DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.135, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10264.103093/2023-81, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 24 de abril de 2023, DENISE BAUTTO DOMINGUES TEIXEIRA, matrícula nº 1719790, da Função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.136, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13175.100674/2023-58, resolve: Designar MARIA INEZ SILVA SANTOS, matrícula nº 0045469, para exercer a Função de Chefe Setor Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.139, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10169.100169/2023-02, resolve: Designar CELSO CEZAR DA CRUZ AMARAL JESUS, matrícula nº 1106574, para exercer a Função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em Tocantins. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.177, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10264.106814/2022-23, resolve: Dispensar, a contar de 20 de março de 2023, RENATO GRASSI QUADROS, matrícula nº 1170545, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Apoio ao Atendimento, código CCE 1.10, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul. FRANISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.178, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10264.107468/2022-09, resolve: Dispensar, a contar de 20 de março de 2023, RENATO GRASSI QUADROS, matrícula nº 1170545, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.179, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10169.100199/2023-19, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 8 de maio de 2023, MÔNICA TOCHETTO, matrícula nº 1698298, do encargo de substituta eventual da Função de Chefe de Agência de Araguaína, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho em Tocantins. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.180, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10264.103385/2023-13, resolve: Dispensar, a contar de 3 de maio de 2023, ZULEICA MORAES BERNARDES, matrícula nº 1784928, do encargo de substituta eventual da Função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.181, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10264.103385/2023-13, resolve: Designar ALESSANDRA SARAPIO, matrícula nº 1159415, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.212, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.102256/2023-74, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 12 de maio de 2023, THIAGO FERNANDES NEVES, matrícula nº 1268754, da Função de Chefe da Divisão de Segurança da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Infraestrutura Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.529, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor GUILHERME SCHUCK CANDEMIL, Auditor Fiscal do Trabalho, no período de 3 a 17 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 111ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Genebra, Suíça (Processo nº 19955.102295/2023-00). FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.614, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 10 da Portaria MTE Nº 635, de 16 de março de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO VICTOR DA MOTTA BAPTISTA, Diretor do Departamento de Políticas de Trabalho para Juventude, para participar da 111ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT, no período de 03 a 17 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, em Genebra, na Suíça (Processo 19955.102298/2023-35). FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 110, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.003368/2023-01, resolve: Nomear JULIANA SILVA BARROS DE MELO SANT'ANA, CPF nº 710..-15, matrícula SIAPE nº 1609976, servidora do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, para o cargo comissionado de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Consultoria Jurídica deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 135, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.009091/2023-11, resolve: Dispensar GUSTAVO VILLAR TRIVELATO, CPF nº 013..-29, matrícula SIAPE nº 2578577, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria nº 6, de 25 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2023. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 136, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.009091/2023-11, resolve: Designar PAULO ROBERTO AZEVEDO MAYER RAMALHO, CPF nº 010..-00, matrícula SIAPE nº 1874617, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 144, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no inciso II do art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, na Portaria nº 6.066, de 11 de julho de 2022 e no que consta do processo nº 50500.122476/2023-32, resolve: Art. 1º Ceder a servidora Marina Soares Almeida, matrícula SIAPE nº 1840034, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres para exercer o cargo de Diretora, código FCE 1.15, na Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 220, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.126596/2023-17, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Marina Soares Almeida, matrícula SIAPE nº 1840034, do Cargo de Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES