DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.798, DE 11 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no item 15.3 do Capítulo 15 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2019, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da lista geral do Estado de São Paulo, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: EDUARDO NAOTO ISHIKAWA, em vaga decorrente da aposentadoria de Lilia Dias da Silva BRUNA PIVA DA SILVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Inês Yuri Kitakata CAMILA ALVES LUCAS, em vaga decorrente da aposentadoria de Vera Lucia Caldana NATALIA NETTO FLORES CRUZ, em vaga decorrente da aposentadoria de Lucia Helena de Vasconcelos Menezes GERSON CHIANG, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida Ferreira Barbosa RAFAEL VACCARI MOREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Tereza Vaz de Arruda GUILHERME RODRIGUES ARAGAO, em vaga decorrente da aposentadoria de Vera Lucia Lemos Rodrigues BRUNA ALMEIDA DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilmar Barros Bittencourt PEDRO HENRIQUE AMENO FARINELLI, em vaga decorrente da aposentadoria de Edson Matsutake VANESSA CORREA DE SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de Ricardo Luiz Cardoso ISABELLA GIUSTI HERNANDES, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Sergio Vieira de Alencar LUISA CINIGAGLIA BRASIL, em vaga decorrente da aposentadoria de Magda Vieira dos Santos MARCOS VINICIOS CARNEIRO ROCHA, em vaga decorrente da aposentadoria de Julia Tose IDALMO MACHADO DA COSTA JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivone Santina da Silva MARIANA SCHNEIDER JUNQUEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida Vaz Rodrigues de Melo GUILHERME DE OLIVEIRA FALEIROS, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria do Carmo Dias de Almeida Artuso Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.799, DE 11 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, o candidato JEFFERSON SANT ANNA DA MOTA, para exercer o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de João Tamio Sato. Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.800, DE 11 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, e no item 15.3 do Capítulo 15 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2019, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da lista geral do Estado de São Paulo, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: LARISSA MARQUES CARVALHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Cristina Fornetti Eiras VINICIUS DOS SANTOS MOURA, em vaga decorrente da aposentadoria de Joel Renato Vieira JULIANA DE SOUZA FERREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Antonio Soares GUILHERME CASSEANO DE SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Thereza Falcao de Melo GABRIELLE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosana Torres Vaver Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.801, DE 11 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: LEONARDO RAFAEL CAIXETA DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Silvia Belmudes Valliccheli ANDREIA LUCE SPACCASSASSI GALVAO, em vaga decorrente da aposentadoria de Clelia Marie Yamamoto Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 2.154, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0001293-06.2023.4.04.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora ANELISE RIECK, matrícula 11594, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe C, padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida da Gratificação de Atividade Externa - GAE, a teor do disposto no art. 16, §§ 1º e 2º, e artigo 28, ambos da Lei 11416/2006, e do Adicional de Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso III, ambos da Lei 11416/06, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03. Des. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 424, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, considerando o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal nos autos do PA nº 0005350-46.2017.4.05.7000, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0002378-39.2023.4.05.7600, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 28 de abril de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo servidor CLEIRTON MONTE DE SOUSA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. Des. FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 170, DE 15 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007557- 19.2022.4.06.8001, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 7, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Subseção Judiciária de Muriaé, ocupado pela servidora TELMA FER N A N DA ZAGHETTO FERREIRA, em decorrência de falecimento, nos termos do art. 33, IX, da Lei 8.112/1990, a partir de 18/11/2022. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 470, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no SEI n.º 2023.0.000007949-6, Resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Francisco José de Oliveira , Técnico Judiciário deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 67ª Zona Eleitoral - Aracoiaba/CE, com efeitos a partir de 1º.6.2023. Art. 2º Designar Morgana Fávila Lima e Silva Galvão, servidora requisitada deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 67ª Zona Eleitoral - Aracoiaba/CE com efeitos a partir de 1º.6.2023. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 98, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0003750-53.2023.6.07.8100, Resolve: Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Ricardo Faustini Baglioli para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 16ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Tiago Pinto Oliveira, em decorrência do término do seu biênio, ocorrido em 05/05/2023. Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 99, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0004243-21.2023.6.07.8006, Resolve: Designar a servidora ELIANA ALMEIDA LIMA, Agente Jurídico do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC - 1, do Cartório da 6ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI