DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051600071 71 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º Designar EMERSON MARTINELI RODIGUERO, matrícula N. 317.736, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02 da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.163, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017228/2023, resolve: Art. 1º Designar DANIELLE BRANDÃO ADÃO, matrícula N. 321.387, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado EMANUEL ISNARDO GRANJENSE DE LIMA SARAIVA, matrícula N. 316.366, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.164, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017230/2023, resolve: Art. 1º Designar AMANDA PORTILHO DE LIMA DINIZ, matrícula N. 318.975, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensado EDSON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula N. 316.605, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.165, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017325/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de maio de 2023, VITOR FINOTTI BARBOSA, matrícula N. 314.438, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Segunda Turma Criminal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.167, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017334/2023, resolve: Art. 1º Dispensar AGNALDO DE ARAÚJO MOTA, matrícula N. 320.433, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Itapoã. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.175, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1016465/2023, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GPR Nº 1101, de 04 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União 11 de maio de 2023, Seção 2, fl. 78. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.176, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017185/2023, resolve: Art. 1º Designar SAMYR ABDO NUNES RAIM BARBOSA, matrícula N. 321.338, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria de Soluções em Sistemas Administrativos da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GPR Nº 207, de 25 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2023, Seção 2, fl. 75, onde se lê: ...Dispensar MARCOS VINÍCIUS NUNES DA COSTA, matrícula Nº 321.184, ..., leia-se: ...Dispensar, a partir de 25 de janeiro de 2023, MARCOS VINÍCIUS NUNES DA COSTA, matrícula Nº 321.184.... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 479/SGP, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº 9264/2023- PROAD, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MARIANA DE FREITAS FERREIRA, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 18.04.2023. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP Nº 488, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 8621/2023 - PROAD, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "B", Padrão 09, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOÃO LUIZ CORREIA JUREMA, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24/04/2023. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP Nº 489, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo TRT/PROAD nº 9807/2023, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FABIO LOPES DE CARVALHO, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 25/4/2023. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA Nº 500/SGP, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo n.º 11.425/2021, resolve: Em estrito cumprimento à tutela de urgência deferida pelo Juízo da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal nos autos do processo judicial n.º 1056567-82.2022.4.01.3400, determino o pagamento de pensão post mortem ao Sr. WLADMIR FERREIRA DOS REIS, na condição de filho inválido do ex-servidor inativo Francisco Juracy Alves dos Reis, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, nos termos dos arts. 215, 216, § 2º, 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, em sua redação original, c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se os arts. 2º, incisos I e 15, da Lei nº 10.887/2004, com efeitos a contar de 24 de abril de 2023, data da sentença proferida pelo Juízo Federal. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP Nº 514, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 9844/2023 - PROAD, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DANIEL FERNANDES SILVA, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 08/05/2023. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI (*) Rebublicada em virtude de erro material no número do processo, originalmente publicada em 12/05/2023, na edição 2, do D.O.U.. PORTARIA SGP Nº 525, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 10742/2023 - PROAD, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora FERNANDA HELENA BRITO FERES, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 08/05/2023. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA Nº 605/SGP, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 402/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 13 de abril de 2023, para tornar sem efeito as nomeações dos abaixo relacionados, para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por não tomarem posse no prazo legal: - AILTON JOSE TEIXEIRA - PEDRO TIAGO ALVES SCHUWARTEN - GABRIEL MOURA MARINHO Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA Nº 606/SGP, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 403/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 13 de abril de 2023, para tornar sem efeito as nomeações dos abaixo relacionados, para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por não tomarem posse no prazo legal: - MONIQUE PICANÇO NEIVA - ALLYNE PAWLOWSKA OLIVEIRA BARBOSA - VINICUS ALBINO GOMES Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA Nº 607/SGP, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 404/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 13 de abril de 2023, para tornar sem efeito as nomeações dos abaixo relacionados, para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por não tomarem posse no prazo legal: - VINICIUS BARBOSA SOBRAL PESSOA - SARAH FRANÇA VIEIRA E SILVA - RAQUEL VIDAL RUFINO - WENDERSON DOS SANTOS PETRI Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA Nº 608/SGP, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 408/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 13 de abril de 2023, para tornar sem efeito as nomeações dos abaixo relacionados, para exercerem o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por não tomarem posse no prazo legal: - JOÃO PEDRO VARGAS DOS REIS - WELLINGTON LUIZ CARNEIRO BRETAS Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI