DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tomás Bawden de Castro Silva Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO "Na publicação do dia 04 de maio de 2023, Seção 2, folha n° 82, na Portaria CREF16/RN n° 10, de 29 de abril de 2023; Onde se lê membro coordenadora da Comissão, Leia-se membro Presidente da Comissão". CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ PORTARIA COREN/PA Nº 284, DE 2 DE MAIO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Lei n 5.905/73, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 026/2014, que institui cargos em comissão e funções gratificadas; CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 270/2018, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 566/2018, altera a Resolução Cofen Nº 425/2012 e a Resolução Cofen Nº 493/2015, cria empregos em comissão e função gratificada no Cofen, atualiza o Organograma, e dá outras providências, Resolve: Art. 1º - NOMEAR, o nacional LUAN MONTEIRO MOURA, para do cargo de Assessor Executivo do COREN/PA- Lotação na sede de Belém, com salário e horários compatíveis ao cargo; Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, podendo ser revogada a qualquer tempo por conveniência e interesse da Administração, devendo ser publicada em Diário Oficial. DANIELLE CRUZ ROCHA Presidente HORÁCIO FERREIRA CUNHA BASTOS Conselheiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 58/CREMESP, DE 15 DE MAIO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), Dra. Irene Abramovich, no uso de suas atribuições conferidas por lei, Resolve: Cessar, a partir do dia 12/05/2023, os efeitos que designaram a Sra Ana Velci Rasini, CPF 597.462.629-04 para exercer o cargo de Chefe do Call Center do CRE M ES P devendo retornar, na mesma data, ao cargo de Oficial Administrativo. IRENE ABRAMOVICH PORTARIA Nº 59/CREMESP, 15 DE MAIO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), Dra. Irene Abramovich, no uso de suas atribuições conferidas por lei, Resolve: Designar, a partir do dia 15/05/2023, a Sra. Graziela Venancio Marques, CPF 334.493.398-18, para exercer o cargo de Chefe do Call Center do CREMESP. IRENE ABRAMOVICH PORTARIA CREMESP Nº 60, DE 15 DE MAIO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, Resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Jackson Santos de Oliveira, CPF 2751644546, classificado(a) em 50º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de Sindicâncias do CREMESP, a partir do dia 16/05/2023 perante esta autarquia federal. IRENE ABRAMOVICH PORTARIA CREMESP Nº 61, DE 15 DE MAIO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, Resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): CHRISTIAAN JOHANNES H. T. MOURA SOARES SIMMELINK, CPF 29005773812, classificado(a) em 51º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções no Financeiro do CREMESP, a partir do dia 16/05/2023 perante esta autarquia federal. IRENE ABRAMOVICH CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 14, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2), com sede na Av. Taquara, nº 586, conjunto 503, em Porto Alegre/RS, através de sua Presidente, Sra. Magda Ambros Cammerer, nutricionista, inscrita no CRN-2 sob o nº 0995, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR Caroline Nunes (8º lugar - ampla concorrência) e Fernanda Gomes Carvalho (9º lugar - ampla concorrência) para a vaga de Assistente Administrativo, município de lotação, Porto Alegre/RS, para exercer suas atividades profissionais no CRN- 2, aos quais foram classificados no Processo Seletivo Público nº 01/2019, publicado no DOU na data de 04/09/2020, página 125, seção 3, para provimento de cargos, realizado em 19 de janeiro de 2020. MAGDA AMBROS CAMMERER CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO PORTARIA CRN8 N° 15, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, Cilene da Silva Gomes Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, que lhe concedem a Lei Federal nº 6.583/78, o Decreto Federal nº 84.444/80, e a Resolução CFN nº 621/19, CONSIDERANDO a decisão da Diretoria em sua 786ª Reunião de Diretoria datada de 17/04/2023, Resolve: Art. 1º Designar a funcionária abaixo nominada para atuar na função de secretária no Programa RepresentAÇÃO do Conselho Regional de Nutricionistas da Oitava Região, sendo ela: Carolina Bulgacov Dratch, Coordenadora Técnica, matrícula nº 44. Art. 2º Conforme a Portaria CRN-8 nº 2, de 06 de fevereiro de 2023 que designa os integrantes da Comissão Transitória de Relacionamento com os Profissionais, faça-se vincular o Programa RepresentAÇÃO nos trabalhos desta Comissão. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO PORTARIA CRN8 N° 16, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei n.º 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto n.º 84.444, de 30 de janeiro de 1980. CONSIDERANDO a decisão da Diretoria em sua 786ª Reunião de Diretoria datada de 17/04/2023, Resolve: Art. 1º Designar a funcionária abaixo nominada para compor a Comissão Transitória de Relacionamento com os Profissionais, sendo ela: Carolina Bulgacov Dratch, Coordenadora Técnica, matrícula nº 44. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO ATO N° 21, DE 15 DE MAIO DE 2023 A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de suas atribuições legais, Resolve: TORNAR SEM EFEITO, o Ato N° 20, de 13/04/2023, publicado no DOU de 14/04/2023 - Seção 2, que nomeou o seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o edital CRN9 01/2019, para o cargo de provimento efetivo do CRN9 abaixo relacionado, por terem manifestado formalmente a desistência do concurso público em questão. NUTRICIONISTA FISCAL –BELO HORIZONTE CPF: 062.899.076–62 - DAYANA CRISTINA BRITO ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA Nº 19/CORE-GO, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás - CORE- GO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com o artigo 12, § 1º do Plano de Cargos e Salários da Entidade, Resolve: Art. 1º - Nomear, a partir do dia 15 de maio de 2.023, a Srta. Güinewer Inaê Bueno de Queiroz, brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade nº 6592158, inscrita no CPF 706.496.651-47, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Comunicação do CORE-GO, enquadrada no padrão Plano de Cargos e Salários Padrão - CC01, com salário de R$ 3.172,08 (três mil, cento e setenta dois reais e oito centavos), e carga horária semanal de 30 (trinta horas), no regime de CLT, ficando dispensada da assinatura do ponto eletrônico. Art. 2º - A jornada de trabalho da empregada contratada será de 30 (trinta) horas semanais. Art. 3º - Caberá à nomeada a criação de um plano de comunicação, com estratégias midiáticas, utilizando-se os canais internos e externos para divulgar todas as atividades desenvolvidas pelo sistema CONFERE/COREs, especialmente as do Core-Goiás, em plataformas virtuais online de compartilhamento de fotos e vídeos, permitindo aplicação de compartilhamento de variedade de informações sobre serviços, bem como campanhas publicitárias voltadas aos interesses das empresas de representação comercial e aos representantes comerciais pessoas naturais (físicas), inscritas neste Regional,. Art.4º - Caberá ainda à nomeada, o gerenciamento de crises, com respostas direcionadas, no sentido de contornar situações que podem gerar danos à imagem da Entidade, dos gestores, empregados e colaboradores, mantendo-se assim, a boa imagem e reputação do Órgão perante à sociedade. Art. 5º - Está portaria produzirá efeitos a partir de 16 de maio de 2023, revogando-se disposições em contrário. CÉLIO RIBEIRO SILVA