DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051700014 14 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO RELAÇÃO DAS ENTIDADES AUTORIZADAS A EXECUTAR O SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO DIGITAL . UF Município Canal Digital Caráter Autorizada CNPJ autorizada Fa s e Tipo Entidade Protocolo . ES Alto Rio Novo 22 Primário A GAZETA DO ESPÍRITO SANTO RÁDIO E TV LTDA. 27.063.726/0001-20 Fase 2 EC P 4728 . ES Baixo Guandu 22 Primário A GAZETA DO ESPÍRITO SANTO RÁDIO E TV LTDA. 27.063.726/0001-20 Fase 2 EC P 60004 . ES Ec o p o r a n g a 23 Primário A GAZETA DO ESPÍRITO SANTO RÁDIO E TV LTDA. 27.063.726/0001-20 Fase 2 EC P 65949 . ES Marataízes 38 Primário TELEVISÃO VITORIA S/A 27.419.100/0001-03 Fase 2 EC P 10615 . ES Marataízes 22 Primário A GAZETA DO ESPÍRITO SANTO RÁDIO E TV LTDA. 27.063.726/0001-20 Fase 2 EC P 4710 . ES Santa Leopoldina 15 Primário SM COMUNICAÇÕES LTDA. 02.399.641/0001-96 Fase 2 EC P 65303 . ES Venda Nova do Imigrante 21 Primário A GAZETA DO ESPÍRITO SANTO RÁDIO E TV LTDA. 27.063.726/0001-20 Fase 2 EC P 4706 . ES Venda Nova do Imigrante 39 Primário TELEVISÃO VITORIA S/A 27.419.100/0001-03 Fase 2 EC P 10610 . PB Brejo do Cruz 17 Primário RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S/A 60.509.239/0001-13 Fase 1.2 EC P 64697 . PB Dona Inês 20 Primário TELEVISÃO CABO BRANCO LTDA. 08.843.575/0001-88 Fase 1.2 CPB 3381 . PB Mataraca 17 Primário RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S/A 60.509.239/0001-13 Fase 1.2 EC P 64748 . PB Rio Tinto 20 Primário TELEVISÃO CABO BRANCO LTDA. 08.843.575/0001-88 Fase 1.2 CPB 3383 . PB Taperoá 21 Primário TELEVISÃO PARAÍBA LTDA. 08.584.526/0001-78 Fase 1.2 EC P 3367 . PR Capitão Leônidas Marques 28 Primário RÁDIO E TELEVISÃO TAROBÁ LTDA. 76.243.625/0001-46 Fase 2 EC P 65047 . PR Ortigueira 21 Primário TELEVISÃO CIDADE LTDA. 80.583.941/0001-34 Fase 2 EC P 65164 . PR Roncador 32 Primário TELEVISÃO CULTURA DE MARINGÁ LTDA . 79.135.760/0001-66 Fase 2 EC P 74075 . RJ Natividade 24 Primário TVSBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA . 29.341.120/0001-34 Fase 2 CPB 14909 . RS Cambará do Sul 23 Primário RBS PARTICIPAÇÕES S/A 68.737.857/0001-22 Fase 2 EC P 84060 . RS Casca 19 Primário RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA. 87.209.250/0001-14 Fase 2 EC P 84747 . RS Porto Lucena 50 Primário TV OMEGA LTDA. 02.131.538/0001-60 Fase 2 EC P 65680 . SC Benedito Novo 24 Primário TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S/A 82.645.029/0001-95 Fase 2 EC P 84572 . SC Doutor Pedrinho 35 Primário TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S/A 82.645.029/0001-95 Fase 2 EC P 84574 * Protocolo recebido em sistema informatizado disponibilizado pelo Ministério das Comunicações em resposta à Portaria MCom nº 2.524, de 4 de maio de 2021. PORTARIA MCOM Nº 9.261, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, observado o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 28 de março de 2023, e na Portaria nº 8.574, de 3 de março de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 53115.014652/2021-33, resolve: Art. 1º Retificar o Anexo I da Portaria nº 3.420, de 20 de agosto de 2021, publicada no DOU em 24/08/2021, Edição 160, Seção 1, Página 25: Onde lê-se: . UF Município Canal Digital Caráter Autorizada CNPJ Autorizada Fa s e Protocolo . CE Arneiroz 36 Primário TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A 45.039.237/0001-14 1.1 S EQ - G 1 3 7 7 1 Leia-se: . UF Município Canal Digital Caráter Autorizada CNPJ Autorizada Fa s e Protocolo . CE Arneiroz 36 Primário TV JANGADEIRO LTDA. 11.743.564/0001-30 1.1 1804 Art. 2º Retificar o Anexo I da Portaria nº 6.058, de 27 de junho de 2022, publicada no DOU em 30/06/2022, Edição 122, Seção 1, Página 23: Onde se lê: . UF Município Canal Digital Caráter Autorizada CNPJ Autorizada Fa s e Protocolo . ES Santa Teresa 24 Primário VIDEO EXPRESS LTDA. 32.435.315/0001-58 2 4748 Leia-se: . UF Município Canal Digital Caráter Autorizada CNPJ Autorizada Fa s e Protocolo . ES São Roque do Canaã 24 Primário VIDEO EXPRESS LTDA. 32.435.315/0001-58 2 4748 Onde se lê: . UF Município Canal Digital Caráter Autorizada CNPJ Autorizada Fa s e Protocolo . RS Vila Flores 34 Primário TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A 54.313.556/0001-67 2 14173 Leia-se: . UF Município Canal Digital Caráter Autorizada CNPJ Autorizada Fa s e Protocolo . RS Vila Flores 34 Primário RBS PARTICIPAÇÕES S/A 68.737.857/0001-22 2 65113 Art. 3º Retificar o Anexo I da Portaria nº 7.678, de 1º de dezembro de 2022, publicada no DOU em 06/12/2022, Edição 228, Seção 1, Página 6: Onde se lê: . UF Município Canal Digital Caráter Autorizada CNPJ Autorizada Fa s e Tipo de entidade Protocolo . ES Itapemirim 24 Primário TELEVISÃO CAPIXABA LTDA. 31.296.882/0001-08 2 EC P 16166 Leia-se: . UF Município Canal Digital Caráter Autorizada CNPJ Autorizada Fa s e Tipo de entidade Protocolo . ES Itapemirim 24 Primário TELEVISÃO CACHOEIRO LTDA. 31.494.693/0001-40 2 CPB 76766 Onde se lê: . UF Município Canal Digital Caráter Autorizada CNPJ Autorizada Fa s e Tipo de entidade Protocolo . PA Fa r o 42 Primário TELEVISÃO LIBERAL S/A 04.832.721/0001-19 3 EC P 16670 Leia-se: . UF Município Canal Digital Caráter Autorizada CNPJ Autorizada Fa s e Tipo de entidade Protocolo . PA Fa r o 42 Primário RÁDIO E TV TAPAJÓS LTDA. 04.844.676/0001-12 3 CPB 72030 Art. 4º Retificar o Anexo I da Portaria nº 8.697, de 10 de janeiro de 2023, publicada no DOU em 15/03/2023, Edição 51, Seção 1, Página 4: Onde se lê: . UF Município Canal Digital Caráter Autorizada CNPJ Autorizada Fa s e Tipo de entidade Protocolo . RS Ronda Alta 36 Primário RÁDIO E TV UMBU LTDA. 89.294.565/0001-32 2 CPB 65127