DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800055 55 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 788820 Nº Processo: 63401000711202386 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares. Total de Itens Licitados: 00034. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Lei 14.284 de 29/12/2021. Declaração de Dispensa em 03/04/2023. RODOLFO RAMOS COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/05/2023. THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO. Autoridade Competente. Valor Global: R$ 3.131.325,72. CNPJ CONTRATADA : 00.394.502/0401-03 COMANDO DA MARINHA. Valor: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 00.984.909/0001-21 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI. Valor: R$ 660.739,75. CNPJ CONTRATADA : 05.730.925/0001-01 COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TARUMA MIRIM. Valor: R$ 956.367,12. CNPJ CONTRATADA : 28.131.176/0001-00 COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO. Valor: R$ 1.514.218,84 (SIDEC - 17/05/2023) 788820-00001-2023NE999999 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo odontológicos de alta complexidade. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/05/2023) 788820-00001-2023NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 63172001072202317. Objeto: Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envazado em botijão de 13kg e 45kg.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Ilha da Marambaia, S/nº Rua Professor Raphael Levy Miranda, Itacuruçá - Mangaratiba/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/733100-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência.. JULIO CESAR DE OLIVEIRA PORTO Auxiliar de Licitações e Contratos (SIASGnet - 17/05/2023) 733100-00001-2023NE000002 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo número: 63232.001100/2022-63. Licitação: Pregão nº 001/2023. Objeto: Contratação de serviços sob demanda, para coleta, transporte, gerenciamento e destinação final de resíduos de laboratórios. Contratada: SILCON AMBIENTAL LTDA, CNPJ 50.856.251/0002-21. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Espécie: Contrato 42050/2023-020/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012, Ação Orçamentária: 14T7, Plano Orçamentário: 0002-PNM, Ação Interna: U343BZ0, Natureza de Despesa: 449039. Valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: 16/05/2024; Data de Assinatura: 16/05/2023. Processo número: 63230.000896/2017-90; Licitação: Processo de credenciamento nº 1736/2018. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP). Contratada: TOP IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 09.206.909/0001-75. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-024/00; Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 2108, Ação Orçamentária AO: 2004, Ação Interna: B422010, Natureza de Despesa: 339039; Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Prazo de Vigência: 15/05/2024. Data de Assinatura: 15/05/2023. Processo número: 63230.000896/2017-90; Licitação: Processo de credenciamento nº 1736/2018. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP). Contratada: BANCO DE OLHOS DE SOROCABA - HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DE SOROCABA, CNPJ 50.795.566/0002-06,. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-025/00; Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 2108, Ação Orçamentária AO: 2004, Ação Interna: B422010, Natureza de Despesa: 339039; Valor: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Prazo de Vigência: 15/05/2024. Data de Assinatura: 15/05/2023. Processo número: 63232.002257/2022-14; Licitação: Pregão nº 31/2023. Objeto: Contratação dos serviços de investigação de passivo ambiental na área do antigo Sistema de Abastecimento Subterrâneo de Combustível (SASC). Contratada: MENOSPOL AMBIENTAL LTDA. CNPJ nº 16.540.198/0001-36. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-030/00; Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012, Ação Orçamentária: 14T7, Plano Orçamentário: 0004 - PNM, Ação Interna: U499DV0, Natureza de Despesa: 339039; Valor: R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil e novecentos e cinquenta reais). Prazo de 10/02/2024. Data de Assinatura: 15/05/2023. Processo número: 63232.001213/2022-69; Licitação: Pregão nº 028/2023. Objeto: Serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças para o equipamento espectrômetro de massas (ICP-MS), modelo X Série II do fabricante Termofisher Scientific. Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ nº 67.774.679/0001-47; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-023/00; Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012, Ação Orçamentária (AO): 14T7, Plano Orçamentário (PO): 0004, Ação Interna: U499OP0, Natureza de Despesa (ND): 3.3.90.39 / 3.3.90.30; Valor: R$ 215.800,00 (Duzentos e quinhentos mil e oitocentos reais); Prazo de Vigência: 13/09/2023. Data de Assinatura: 15/05/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Número do Processo: 63232.000129/2021-47; Espécie: Apostilamento nº 42050/2022- 009/02. Objeto: Este apostilamento tem por objetivo repactuar e reajustar o valor do contrato de prestação de serviços continuados de Manutenção Predial preventiva e corretiva e higienização de sistemas climatizados, pertencentes ao Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo. Contratada: MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA, CNPJ 00.192.707/0001-47. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Programa de Governo: 32, Ação Orçamentária: 2000, Plano Orçamentário: 1, Ação Interna: U499MN0, Natureza de Despesa: 339039. Valor R$ R$ 71.661,07 (Setenta e um mil seiscentos e sessenta e um reais e sete centavos); Data de Assinatura: 15/05/2023. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 1/2023 - UASG 749000 Número do Contrato: 12/2019. Nr Processo: 63394.000550/2019-81. Pregão. Nr 12/2019. Contratante: DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA. Contratado: 03.899.222/0001-86 - ESYWORLD SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 49000/2019- 012/00, por 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.o 8.666, de 1993. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.787.747,13. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO N.º 63268.002476/2023-69 A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da sessão de Julgamento de Recurso Administrativo, e decide pelo não provimento do recurso apresentado pela empresa ICM - Indústria Capixaba de Materiais, CNPJ 14.755.930/0001- 60, mantendo a referida empresa inabilitada por não ter apresentado a documentação de habilitação em conformidade com os itens 22.2.2 e 22.3 do Projeto Básico. A Comissão mantém a inabilitação e considera a licitação FRACASSADA. RAFAEL ARAUJO SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1301/2022 - UASG 751212 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 63999.001496/2022-87. Convite. Nº 29/2022. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI. Contratado: 34.959.139/0001-89 - GREGOFAG CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 90 dias, a contar de sua assinatura, nos termos do art. 57, inciso IV, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993. Acrescentar 21,05% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 28.236,11, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. alterar a cláusula segunda - vigência e cláusula terceira - preço, em função da prorrogação do prazo de vigência e acréscimo.. Vigência: 16/05/2023 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.346,72. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO AVISO DE RETIFICAÇÃO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO Retificação do extrato do resultado de julgamento das propostas, referente à Tomada de Preço no 43/2022, publicada no dia 16 de maio de 2023, Diário Oficial da União no 92, Sessão 3, pagina 26 onde se lê: O CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, por meio da comissão de licitação, torna público aos interessados o resultado de julgamento das propostas referente à Concorrência no 43/2022, após a análise das propostas de preços, a empresa Construtora OCP LTDA., CNPJ: 01.594.509/0001-72 foi declarada vencedora do certame, apresentando a proposta de R$ 2.260.164,31 (dois milhões duzentos e sessenta mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), sendo a mais vantajosa para a Administração. Concede-se o prazo preconizado na Lei no 8666/93, a contar da data desta publicação, para a interposição de recurso administrativo. Leia-se: Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às 10h00, no Centro de Instrução Almirante Alexandrino, situado na Avenida Brasil nº 10.946, Penha - Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação para a análise das propostas de preços contidas no envelope nº 2, da Tomada de Preço nº 43/2022, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de reforma do prédio 13, seguem as empresas desclassificadas por apresentarem itens e etapas com valores superiores ao fixado, conforme preconizado no item10.13 do edital: FRAMEWORKS CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 33.713.081/0001.26, Itens: 1.5, 1.6, 1.7, 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6, 2.7, 2.8, 2.9, 2.10, 2.11, 2.12, 2.13, 2.14, 2.15, 2.16, 2.17, 2.20, 4.3, 4.4, 4.5, 4.6, 4.7, 4.12, 4.13, 4.14, 4.15, 5.1, 5.2, 5.3, 5.5, 5.7, 5.8, 5.13, 5.14, 5.15, 5.16, 5.17, 5.18, 5.19, 5.20, 5.21, 5.22, 5.23, 5.24, 5.25, 5.26, 5.27, 5.28, 5.29, 5.30, 5.31, 5.32, 5.33, 5.34, 5.35, 5.36,5.37, 5.38, 5.39, 5.40, 5.41, 5.42, 5.43, 5.44, 5.45, 5.46, 5.48, 5.49, 5.50, 5.51, 5.52, 5.58, 5.60, 5.61, 5.62, 5.63, 5.64, 5.65, 5.66, 5.71, 5.72, 5.73, 5.74, 5.79, 5.84, 5.85, 5.88, 5.89, 7.1, 7.2, 7.4, 7.10, 7.11, 7.12, 8.1, 8.2, 8.3, 9.1, 9.3, 9.4, 9.5, 9.7, 9.8, 9.9, 10.1 e 10.2.; NM ENGENHARIA, 28.069.300/0001-46, 1.5, 1.6, 1.7, 1.8, 4.1, 4.2, 4.3, 4.6, 4.8, 4.9, 4.10, 9.1, 9.2, 9.6, 9.7, 9.8 e 9.9.; 3D LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.754.751/0001-69, Item: 2.11.; Empresa: K8 ENGENHARIA, CNPJ: 20.419.850/0001-36, Itens: 1.5 e 1.6.; CONSTRUBASA, CNPJ: 04.542.982.0001/02, Itens: 1.5 e 1.6. Foram classificadas as seguintes propostas: CONSTRUTORA OCP LTDA., CNPJ:01.594.509/0001-72; CAMALEÃO ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 41.569.892/0001-14; CONSTRUTORA SAW LTDA .,