DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando que a proposta mais vantajosa para a Administração possui todos os requisitos formais previstos, entre outros, nos itens 8 e 10 do instrumento convocatório, e é exequível conforme demonstrado no item 3 desta Ata, a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora do certamente a empresa CONSTRUTORA OCP LTDA., CNPJ:01.594.509/0001-72, que apresentou proposta cujo valor é de R$ 2.260.164,31 (dois milhões, duzentos e sessenta mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos). Concede-se o prazo preconizado na Lei nº 8666/93, a contar da data desta publicação, para a interposição de recurso administrativo. Capitão de Fragata (IM) MÁRCIO LUÍS MOTA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação COLÉGIO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1565/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141001565202314. Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção, com fornecimento de peças e acessórios para o Setor de Odontologia, do Colégio Naval (CN).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-01565-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO ARAUJO POPPIUS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/05/2023) 762300-00001-2023NE000001 SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL DE 30 DE MARÇO DE 2023 RETIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2023 (CP-T/2023) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha em 2023 (CP-T/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 63, de 31/03/2023, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: ANEXO V - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA AS PROVAS ESCRITAS DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS M U S EO LO G I A BIBLIOGRAFIA CHAGAS, Mario; STUDART, Denise; STORINO, Claudia (Org). Museus, biodiversidade e sustentabilidade ambiental. Rio de Janeiro: Espirógrafo editorial: Associação Brasileira de Museologia, 2014. EIXEIRA, Lia Canola; GHIZONI, Vanilde Rohling. Conservação Preventiva de Acervos. Florianópolis: FCC Edições: 2012. Disponível: file:///C:/Users/05060711/AppData/Local/Temp/Col_Estudos_Mus_% 20v1_conserva%C3%A7%C3%A3o%20preventiva%20de%20acervos.pdf Leia-se: ANEXO V - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA AS PROVAS ESCRITAS DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS M U S EO LO G I A BIBLIOGRAFIA CHAGAS, Mario; STUDART, Denise; STORINO, Claudia (Org). Museus, biodiversidade e sustentabilidade ambiental. Rio de Janeiro: Espirógrafo editorial: Associação Brasileira de Museologia, 2014. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/dphdm/Concurso-CP-T-2023 TEIXEIRA, Lia Canola; GHIZONI, Vanilde Rohling. Conservação Preventiva de Acervos. Florianópolis: FCC Edições: 2012. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8& v e d = 2 a h U K Ew j r k a K V s N z - A h V t H 7 k G H e N i D 9 0 Q F n o EC A g Q AQ & u r l = h t t p s % 3 A % 2 F % 2 F w w w . c u l t u r a . s c . g o v . br%2F d o w n l o a d s % 2 F p a t r i m o n i o - c u l t u r a l % 2 Fs i s t e m a - e s t a d u a l - d e - m u s e u s - s e m -sc%2F2351-col- e s t u d o s - m u s - v 1 - c o n s e r v a c a o - p r e v e n t i v a - d e - a c e r v o s & u s g = AO v V a w 3 e F _ y YYCkV6W_lF8Z8RZEP Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor DIRETORIA DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades Diretoria de Saúde da Marinha (DSM) FABIO MASARU SASAKI Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/05/2023) 765000-00001-2023NE000032 CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1201/2022 - UASG 765741 Nº Processo: 63071003677202208 . Objeto: Aquisição de Opadry White YS-1- 7003 e Opadry Yellow 03C82001, para a etapa de revestimento dos medicamentos Leflunomida 20 mg e Ofloxacino 400 mg e Riluzol 50 mg Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme edital, termo de referência e seus anexos. Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2023. CLAUDIO GOMES ALDEA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/05/2023. OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS. Diretor de Saúde da Marinha. Valor Global: R$ 142.257,00. CNPJ CONTRATADA : 03.947.978/0003-15 COLORCONDO BRASIL LTDA.. (SIDEC - 17/05/2023) 765741-00001-2023NE800069 DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. do Processo: 63410.012019/2023-91. Contratada: EMPRESA DIGISELO BRASIL COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS GRAFICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 05.747.179/0001-69; Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA . Especie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitacao numero 002/2023. Valor anual de R$ 2.010,00. Objeto: contratacao de empresa especializada em Digiselo Brasil Comercializacao de Produtos Graficos de Seguranca LTDA ao Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha, pois trata-se de servico imprescindivel de aquisicao de 3.000 laminas grafitadas para coleta de digital dos Veteranos e Pensionistas que estao impossibilitados de assinar documentos. Total de itens por dispensa de licitacao: 0001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei numero 14.133/2021. Autorizado por PEDRO HENRIQUE ASSUNPCAO PONTES. Ordenador de Despesas da Administracao. Ratificado por: MARCELO REIS BEZERRA. Diretor do Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP do Processo: 63410.000434/2023-01. REGISTRADOR: Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: Eventual aquisicao de materiais de expediente,sendo estes: material de escritorio, material descartavel e material de limpeza visando atender o Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). LICITACAO: Pregao Eletronico SRP nr: 01/2023. Item: 09; REGISTRADA: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA; CNPJ: 01.088.055/0001-68; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 02/2023; VIGENCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 582,00. Item 70; REGISTRADA: 43.558.677 MATEUS FLORINDO PEREIRA ; CNPJ: 43.558.677/0001-52; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 03/2023; VIGENCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 53,00. Item: 96; REGISTRADA: ARAUJO LICITACOES LTDA; CNPJ: 28.485.774/0001-79; ESPECIE: Ata de Registro de Preco nr: 04/2023; VIGENCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 357,90. Item: 76; REGISTRADA: FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA; CNPJ: 13.024.866/0001-84; ESPECIE: Ata de Registro de Preco nr: 05/2023; VIGENCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 1.720,00. Item: 86; REGISTRADA: INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS LTDA; CNPJ: 34.894.910/0001-87; ESPECIE: Ata de Registro de Preco nr: 06/2023; VIGENCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ R$ 1.225,00. Item: 81; REGISTRADA: LENISA DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 31.900.031/0001-22; ESPECIE: Ata de Registro de Preco nr: 07/2023; VIGENCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 292,00. Item: 65; REGISTRADA: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA; CNPJ: 13.759.849/0001-95; ESPECIE: Ata de Registro de Preco nr: 08/2023; VIGENCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 180,00. Itens: 46 e 47; REGISTRADA: MONSARAS TRADE E SERVICOS LTDA; CNPJ: 30.793.251/0001-31; ESPECIE: Ata de Registro de Preco nr: 09/2023; VIGENCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 72.065,00. Itens: 35, 97 e 98; REGISTRADA: ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA; CNPJ: 27.039.914/0001- 12; ESPECIE: Ata de Registro de Preco nr: 10/2023; VIGENCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 2.555,00. Itens: 29,31,48,67,77 e 93; REGISTRADA: LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICO LTDA ; CNPJ: 22.965.625/0001-20; ESPECIE: Ata de Registro de Preco nr: 11/2023; VIGENCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 1.792,55. Itens: 33,61,62,63,64 e 95; REGISTRADA: FENIX SOLUCOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ; CNPJ: 49.203.563/0001-76; ESPECIE: Ata de Registro de Preco nr: 12/2023; VIGENCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 589,70. Itens: 34,38,49,71,82,85,88 e 92; REGISTRADA: HOPE RIO DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 47.292.532/0001-03; ESPECIE: Ata de Registro de Preco nr: 13/2023; VIGENCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 61.313,00. Itens: 68,69,72,74,75,78,87 e 90; REGISTRADA: ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SE R V I CO S LTDA ; CNPJ: 49.326.278/0001-42 ; ESPECIE: Ata de Registro de Preco nr: 14/2023; VIGENCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 4.449,50. Itens: 07,12,13,18,19,22,28,30,37,39,40,41,45,80 e 94; REGISTRADA: 49.376.053 JANINE RAMOS DA SILVA ; CNPJ: 49.376.053/0001-09 ; ESPECIE: Ata de Registro de Preco nr: 15/2023; VIGENCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$10.837,50. Itens: 02, 03, 08, 14, 15, 16, 23, 24, 32, 36, 42, 43, 44, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 66, 73, 79, 83, 84, 89 e 91; REGISTRADA: DUOLIMP COMERCIO LTDA; CNPJ: 11.506.338/0001-36; ESPECIE: Ata de Registro de Preco nr: 16/2023; VIGENCIA: 15/05/2023 a 15/05/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 53.177,00. Itens: 04, 05, 06, 10, 11, 17, 20, 21, 26 e 27; REGISTRADA: OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 37.652.826/0001-45; ESPECIE: Ata de Registro de Preco nr: 17/2023; VIGENCIA: 17/05/2023 a 17/05/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 15.021,00. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO CENTRO DE MUNIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 771280 Nº Processo: 63019000523202371. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente para o Departamento de Abastecimento do Centro de Munição da Marinha.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha do Governador - Bananal, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/05/2023) 771280-00001-2023NE999999 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001318/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de nutrição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 18/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00141-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA Equipe de Apoio (SIASGnet - 17/05/2023) 771300-00001-2023NE020023