DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOTA DE EMPENHO 2023NE169, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA COTIDIANA DE MANUTENÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: RRW LICITA LTDA ; CNPJ: 27.466.469/0001-77; Valor: R$ 18.950,00; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de Assinatura: 10/05/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.003281/2022-14. NOTA DE EMPENHO 2023NE170, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA COTIDIANA DE MANUTENÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: MULTI LITE COMERCIAL ELÉTRICA LTDA; CNPJ: 28.423.235/0001-05; Valor: R$ 1.742,49; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de Assinatura: 10/05/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.003281/2022-14. NOTA DE EMPENHO 2023NE171, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA COTIDIANA DE MANUTENÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: A DE N P OLIVEIRA; CNPJ: 29.301.519/0001-91; Valor: R$ 1.800,00; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de Assinatura: 10/05/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.003281/2022-14. NOTA DE EMPENHO 2023NE172, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA COTIDIANA DE MANUTENÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: FOX STORE LTDA; CNPJ: 42.240.841/0001-16; Valor: R$ 6.699,46; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de Assinatura: 10/05/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.003281/2022-14. NOTA DE EMPENHO 2023NE173, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA COTIDIANA DE MANUTENÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: FABRÍCIO LIMA DOS SANTOS; CNPJ: 45.094.268/0001-78; Valor: R$ 10.838,82; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de Assinatura: 10/05/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.003281/2022-14. NOTA DE EMPENHO 2023NE174, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA COTIDIANA DE MANUTENÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA; CNPJ: 46.423.434/0001-03; Valor: R$ 1.818,00; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de Assinatura: 10/05/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.003281/2022-14. NOTA DE EMPENHO 2023NE175, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA COTIDIANA DE MANUTENÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: META COMERCIO DE MATERIAIS LTDA; CNPJ: 49.246.241/0001-04; Valor: R$ 10.000,00; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de Assinatura: 10/05/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.003281/2022-14. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 533014 Nº Processo: 59336.000619/2022-99. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 13.325.593/0001-08 - RD7 PRODUCOES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA . Objeto: Serviços voltados para organização de eventos internos e externos, assim como itens correlatos, sob demanda. Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 498.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59500.002468/2019-69. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.586.00/2021. Com base no artigo 134, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF - RILCC, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, nos autos do Processo Administrativo nº 59500.002468/2019-69, resolve apostilar o Contrato nº 0.586.00/2021, firmado em 18/02/2022 com BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A., que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento e manutenção de soluções de software, na modalidade "fábrica de software", remunerados segundo a métrica de Ponto de Função (PF), num total de 3.264 (três mil duzentos e sessenta e quatro) Pontos de Função; para aplicar o reajuste contratual previsto em sua Cláusula Sétima, a qual, por sua vez, remete ao que está previsto no subitem 15.9 do Termo de Referência (TR), nos moldes indicados no Despacho nº 116/AE/GTI/USI, emitido em 04/05/2023, acostado à Peça nº 425. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. ANNA CLÁUDIA PREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEVSAF. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 59510.000049/2023-50-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 015/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços para fornecimento, transporte, carga e descarga de barracas para estruturação de feiras livres, destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 618/2023, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL para consulta, poDendo ainda os documentos que o integram e aqueLes produzidos eletronicamente, inclusive a ordEm de classificação das empresas que participaram do certame, serem contultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 17/05/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 59510.000132/2023-29-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 017/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços para fornecimento, transporte, carga e descarga e instalação de unidades produtivas em containers: administrativa, extração de mel, confecção, beneficiamento de frutas e de peixes e cozinha industrial, destinadas a diversos municípios da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 623/2023, restando os itens 01 a 08 fracassados por ausência de apresentação de propostas em conformidade com as exigências do Edital. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 17/05/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000594/2023-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0358.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDA D E DE OLHOS D'ÁGUA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 05.997.645/0001-64. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 19.138,80. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIZA ELANE SILVA SOUZA, CPF nº 039.089.876-79. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000590/2023-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0430.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE SANTA ROSA DE LIMA , CNPJ nº 21.359.286/0001-76. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA . VALOR: R$ 25.698,38. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VERA LÚCIA PEREIRA DE CASTRO, CPF nº 032.195.556-08. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000358/2023-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0360.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE FORMOSO/MG, CNPJ nº 01.615.007/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE COLHEDORA. VALOR: R$ 42.500,00. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GOMES DA SILVA, CPF nº 030.682.906-19. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000653/2023-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0459.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001- 57. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 8.339,56. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº 479.411.116-91. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000781/2023-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0446.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ONÇA DE PITANGUI/MG, CNPJ nº 18.313.858/0001-71. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GUMERCINDO PEREIRA, CPF nº 032.864.538-97. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510000677202335. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas para frota de veículos de propriedade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, no âmbito da 1ª Superintendência Regional. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 17/05/2023) 195005-11201-2023NE000001