DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 595220000152023,2 . Objeto: Aquisição de uma roçadeira manual à gasolina visando atender à demanda específica da 2ª Unidade Regional Descentralizada de Barreiras 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 09/05/2023. ANTONIO JOSE DO CARMO. Chefe de Escritório. Ratificação em 16/05/2023. HARLEY XAVIER NAS C I M E N T O. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 3.289,00. CNPJ CONTRATADA : 34.054.429/0001-83 PORTO BRASIL AGRICOLA LTDA. (SIDEC - 17/05/2023) 195004-11201-2023NE520009 AV I S O PROCESSO: 59520.000485/2022-29-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.559.00/2021, para execução dos serviços de apoio a fiscalização e supervisão técnica das obras e serviços de engenharia relativos à revitalização de bacias hidrográficas na área de abrangência da 2ª/ Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, a partir do dia 15/05/2023. Contratada: NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 28.542.082/0001-15. Interrupção: 16/02/2023, publicação dou nº 37, de 23/02/2023, Sessão 03, Página 50. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa, BA, 17 de maio de 2023 HARLEY XAVIER NASCIMENTO Superintendente Regional da 2ª SR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001576/2021-09-e, Segundo Termo Aditivo ao Convenio nº 2.478.00/2021, SICONV Nº 920309, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, e o MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CNPJ nº 13.234.000/0001-06; Objeto: Readequação do Plano de trabalho com acréscimo de valor, passando o valor de convênio de R$ 1.446.825,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais), para R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais); aprovação de novo plano de trabalho e ratificação das demais cláusulas e condições; Bom Jesus da Lapa-BA, 15/05/23; Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR CODEVASF, e ARIVAL MARQUES VIANA- Prefeito do Município de Buritirama. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000548/2023-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0123.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES DO PRIMAVERA - ACMP, inscrita no CNPJ/MF 30.537.613/0001-23; Objeto: Freezer horizontal e Kit de Corte e Costura; Valor total R$ 20.913,00; DATA: 28.04.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria de Lourdes da Cruz Souza - Representante legal da Donatária. EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000440/2023-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0127.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS AGRICULTORES DO LAGEDÃO, inscrita no CNPJ/MF 05.950.529/0001-90; Objeto: Freezer horizontal e Kit de Corte e Costura; Valor total R$ 20.913,00; DATA: 28.04.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Elizabete Santana de Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001621/2022-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0498.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POMBAS, inscrita no CNPJ/MF 04.619.731/0001-70; Objeto: Reservatórios para Água e Tubos de PVC; Valor total R$ 154.779,80; DATA: 26.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Mailza Macedo Sousa Figueiredo - Vice-Presidente da Associação. PROCESSO: 59520.000402/2023-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0126.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE OLHO D'ÁGUA RIO DO ANTONIO, inscrita no CNPJ/MF 00.846.306/0001-63; Objeto: Freezer horizontal; Valor total R$ 4.484,00; DATA: 28.04.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luciene Bonfim Lima dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000347/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0092.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE BAMBURRAL, inscrita no CNPJ/MF 04.870.927/0001-33; Objeto: Colhedora de Fo r r a g e n s e Roçadeira hidráulica; Valor total R$ 52.895,00; DATA: 17.04.2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Geraldo Baleeiro de Avelar - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000667/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0147.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MAETINGA, inscrita no CNPJ/MF 13.284.641/0001-67; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 12.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Aline Costa Aguiar Silveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000412/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0106.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIO DE CONTAS E QUEIMADAS, inscrita no CNPJ/MF 04.787.805/0001-88; Objeto: Roçadeira Agrícola; Valor total R$ 12.910,00; DATA: 14.04.2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Terezinha Silva Rocha - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000425/2023-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0129.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DAS LOCALIDADES DE BARRO BRANCO, SANTO INÁCIO, MANOEL ANTÔNIO, CUBÍCULO II, DINARTE E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 04.633.724/0001-23; Objeto: Pulverizador agrícola; Valor total R$ 93.782,60; DATA: 28.04.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Honorato Fiuza da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000592/2023-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0143.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PIATÃ, inscrita no CNPJ/MF 13.675.681/0001-30; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 08.05.2023. Assinam: Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto em Caráter Excepcional da 2ª/SR, e Marcos Paulo Santos Azevedo - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000512/2023-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0133.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, inscrita no CNPJ/MF 13.982.590/0001-47; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 16.429,00; DATA: 08.05.2023. Assinam: Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto em Caráter Excepcional da 2ª/SR, e Manoel Rubens Vicente da Cruz - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000439/2023-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0139.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE IRUNDIARA, inscrita no CNPJ/MF 16.798.989/0001-60; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 16.429,00; DATA: 08.05.2023. Assinam: Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto em Caráter Excepcional da 2ª/SR, e Creuzilda Fernandes Neves Monteiro - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000436/2023-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0137.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DA BOA VIDA DE CORDEIROS - CLUMACO, inscrita no CNPJ/MF 16.414.062/0001- 80; Objeto: Kit de Corte e Costura; Valor total R$ 16.429,00; DATA: 08.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Silvina Francisca de Souza Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000581/2023-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0145.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PINDAÍ, inscrito no CNPJ/MF 13.982.624/0001- 01; Objeto: Retroescavadeira XCMG; Valor total R$ 354.900,00; DATA: 12.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Evangelista Veiga Pereira - Representante legal da Donatária. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CARTA REVERSAL TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.000314/2023-42. Carta Reversal/4ª AJ-nº 08/2023 ao Termo de Doação nº 4.0092.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária e Produtiva Antônio dos Reis Santos do Povoado Bandeira, CNPJ nº 01.991.608/0001-88. OBJETO: Em referência ao Termo acima epigrafado, procede-se às seguintes retificações no instrumento, fazendo na seguinte forma: ONDE SE LÊ: "01 (um) Grade Aradora GAC245 1426, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1341, Cor: Vermelho, Tombamento nº 318.304-7, no valor unitário de R$ R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais)". LEIA-SE: "01 (um) Grade Aradora GAC245 1426, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1341, Cor: Vermelho, Tombamento Nº 310.304-7, no valor unitário de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais)." Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 15/05/2023. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF. AVISO DE PENALIDADE TEXESPÉCIE: PROCESSO: 59540.000524/2022-50. OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 83, inc. III da Lei nº 13.303/2016, torna público que foi aplicada penalidades à empresa ARGOS LTDA, CNPJ nº 42.262.411/0001-03, relativa ao descumprimento parcial das obrigações assumidas ao contrato representado pela Ordem de Fornecimento nº 4.0254/2021, cujo objeto foi o fornecimento de 04(quatro) Freezer vertical, 01 porta, capacidade mínima de 565L, com prateleiras/grades internas, cor branca, 127 volts, no valor total de R$ 23.598,04 (vinte e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e quatro centavos), visando: Suspensão temporária, pelo prazo de 03(três) meses, para licitar e contratar com a Codevasf, conforme Cláusula Oitava do contrato. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. Assina: MARCOS ALVES FILHO Superintendente Regional da 4ª/SR/CODEVASF AV I S O ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001895/2021-78. Aviso de Reinício do Contrato nº 4.0195.00/2021 CODEVASF com a Empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda. CNPJ nº 32.815.857/0001-18. No D.O.U. nº 70, de 12/04/2023, Seção 3, Página 103, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico de 23.095,53 m², nos Municípios de Salgado e Nossa Senhora da Gloria, no Estado de Sergipe - área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF em Sergipe. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 16/05/2023. Assina: MARCOS ALVES FILHO Superintendente da 4ª/SR/ CODEVASF EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000085/2023-66. Termo de Doação nº 4.0061.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Organização Não Governamental Renascer, CNPJ nº 05.536.368/0001-92. OBJETO: Doação de 15 Kg de cera de abelha aveolada no valor total de R$ 784,50 (setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos); 06 unidades de macacão apícola no valor total de R$ 778,80 (setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos); 06 pares de luvas para apicultor no valor total de R$ 87,00 (oitenta e sete reais); 06 pares de botas para apicultor no valor total de R$ 137,94 (cento e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos); 10 unidades de colmeias com duas melgueiras no valor total de R$ 1.783,30 (hum mil e setecentos e oitenta e três