DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Maria Souza/Diretora Administrativa da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0120.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o município de Minador do Negrão/AL. OBJETO: Doação de: 01 (um) Trator agrícola 75cv, patrimônio 302.255-9, no valor unitário de R$ 187.600,00; e, 01 (uma) Colheitadeira de forragens 1 linha, patrimônio nº 302.190-5, no valor de R$ 40.000,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000742/2022-75-e. Bens avaliados em R$ 227.600,00 (duzentos e vinte e sete mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Josias Soares da Silva - Prefeito de Minador do Negrão/AL. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.152.00/2020. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a vigência do Convênio nº. 5.152.00/2020, firmado no âmbito desta SR, passando o término de 05/06/2023 para o dia 21/01/2024, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com base nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, atualizada pela Portaria Interministerial ME/CGU nº 414, de 14 /12/2020, que entrou em vigor na data da sua publicação, 21/12/2020, bem como Fundamento no art 1º do Decreto nº 10.315/2020, de 06/04/2020. ASSINA PELA CODEVASF: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000887/2023-38 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0189.00/2023. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA ., CNPJ/MF: 14.707.364/0001.10. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas e caminhões com suplementos, destinados a utilizações diversas em ações de desenvolvimento social e econômico, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, tendo por objeto a aquisição de 14 (catorze) retroescavadeiras sobre rodas - com potência mínima de 79 HP, peso operacional mínimo 6.000 kg. VALOR TOTAL: R$ 4.802.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560071/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000889/2023-27 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0190.00/2023. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA ., CNPJ/MF: 14.707.364/0001.10. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas e caminhões com suplementos, destinados a utilizações diversas em ações de desenvolvimento social e econômico, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, tendo por objeto a aquisição de 04 (quatro) retroescavadeiras sobre rodas - nova, tração 4x4, motor a diesel, com potência mínima de 79 HP, peso operacional mínimo 6.000 kg. VALOR TOTAL: R$ 1.372.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560072/2023 e 560074/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001018/2023-21 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0201.00/2023. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA ., CNPJ/MF: 14.707.364/0001.10. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas e caminhões com suplementos, destinados a utilizações diversas em ações de desenvolvimento social e econômico, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, tendo por objeto a aquisição de: a) 02 (duas) Motoniveladoras, com motor a diesel, potência líquida mínimo de 125 HP, tração 6x4 e peso operacional mínimo de 15.000 kg; b) 01 (uma) Pá Carregadeira sobre rodas, motor a diesel, potência líquida mínima de 120 HP, capacidade de caçamba de 1,7 m³, peso operacional de mínimo de 10.000 kg e cabine fechada com ar condicionado; e c) 01 (uma) Escavadeira Hidráulica sobre esteiras, motor a diesel, potência líquida mínimo de 140 HP e peso operacional mínimo de 20.000 kg. VALOR TOTAL: R$ 2.370.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560101/2023, 560134/2023, 560135/2023, 560136/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001017/2023-86 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0192.00/2023. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA., CNPJ/MF: 32.206.016/0001-41. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas e caminhões com suplementos, destinados a utilizações diversas em ações e desenvolvimento social e econômico, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, tendo por objeto a aquisição de 04 (quatro) caminhões pipas de 13.000 L. VALOR TOTAL: R$ 2.308.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560075/2023, 560137/2023 e 560138/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001010/2023-64 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0410/2022. CON T R AT A DA : WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 97.525.889/0001-62. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição de 05 (cinco) unidades de casa de farinha móvel, por mais 107 (cento e sete) dias, contados a partir de 17 de maio de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 31 de agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1°, II, 2°, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001010/2023-64 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0411/2022. CON T R AT A DA : WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 97.525.889/0001-62. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição de 02 (duas) unidades de Tanques de resfriamento para leite com capacidade de 1000 (mil) litros, por mais 107 (cento e sete) dias, contados a partir de 17 de maio de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 31 de agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1°, II, 2°, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000982/2023-31 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0497/2022. CON T R AT A DA : COMBRAS - COMERCIAL DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO LTDA, CNPJ: 18.873.549/0001-56. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição de 56 (cinquenta e seis) Tanques Rede 03 x 03x 03, por mais 41 (quarenta e um) dias, contados a partir de 21 de maio de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 30 de junho de 2023. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1°, II, 2°, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000982/2023-31 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0494/2022. CON T R AT A DA : COMBRAS - COMERCIAL DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO LTDA, CNPJ: 18.873.549/0001-56. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição de 20 (vinte) barcos de alumínio, por mais 103 (cento e três) dias, contados a partir de 21 de maio de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 31 de agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1°, II, 2°, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000982/2023-31 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0498/2022. CON T R AT A DA : COMBRAS - COMERCIAL DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO LTDA, CNPJ: 18.873.549/0001-56. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição de e 02 (duas) unidades de Tanques Rede 02 x 02 x 1,5, por mais 41 (quarenta e um) dias, contados a partir de 21 de maio de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 30 de junho de 2023. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1°, II, 2°, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001010/2023-64 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0008/2023. CON T R AT A DA : WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 97.525.889/0001-62. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição de 06 (seis) unidades de Tanques de resfriamento para leite com capacidade de 1000 (mil) litros, por mais 82 (oitenta e dois) dias, contados a partir de 17 de maio de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 31 de agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1°, II, 2°, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001010/2023-64 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0427/2022. CON T R AT A DA : WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 97.525.889/0001-62. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) unidade de Casa de Farinha Móvel, por mais 107 (cento e sete) dias, contados a partir de 17 de maio de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 31 de agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1°, II, 2°, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001010/2023-64 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0428/2022. CON T R AT A DA : WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 97.525.889/0001-62. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) unidade de Casa de Farinha Móvel, por mais 107 (cento e sete) dias, contados a partir de 17 de maio de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 31 de agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1°, II, 2°, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000982/2023-31 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0488/2022. CON T R AT A DA : COMBRAS - COMERCIAL DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO LTDA, CNPJ: 18.873.549/0001-56. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição de 05 (cinco) barcos de alumínio de 6m, por mais 103 (cento e três) dias, contados a partir de 21 de maio de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 31 de agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1°, II, 2°, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000982/2023-31 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0514/2022. CONTRATADA: COMBRAS - COMERCIAL DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO LTDA, CNPJ: 18.873.549/0001-56. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição de 16 (dezesseis) barcos de alumínio de 06 m, por mais 103 (cento e três) dias, contados a partir de 21 de maio de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 31 de agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1°, II, 2°, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023.