DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800140 140 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.001025/2023-22 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0423/2022. CONTRATADA: SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF: 40.989.882/0001-84. OBJETO: interrupção da execução da Ordem de Fornecimento em referência, cujo objeto é a aquisição de 30 (trinta) unidades de Kits de Equipamentos para Cozinha Industrial Comunitária, autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção da Ordem de Fornecimento referenciada pelo prazo de 45 dias, contados a partir de 15/05/2023, retomando o curso em 29/06/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 15/05/2023. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.001025/2023-22 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0365/2022. CONTRATADA: SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF: 40.989.882/0001-84. OBJETO: interrupção da execução da Ordem de Fornecimento em referência, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) kit de Equipamentos para Cozinha Industrial, autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção da Ordem de Fornecimento referenciada pelo prazo de 45 dias, contados a partir de 15/05/2023, retomando o curso em 29/06/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 15/05/2023. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.001025/2023-22 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0395/2022. CONTRATADA: SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF: 40.989.882/0001-84. OBJETO: interrupção da execução da Ordem de Fornecimento em referência, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) Kit de Equipamentos para Cozinha Industrial, autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção da Ordem de Fornecimento referenciada pelo prazo de 45 dias, contados a partir de 15/05/2023, retomando o curso em 29/06/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 15/05/2023. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.001025/2023-22 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0371/2022. CONTRATADA: SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF: 40.989.882/0001-84. OBJETO: interrupção da execução da Ordem de Fornecimento em referência, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) unidades de Freezer horizontal com capacidade de 500 litros, autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção da Ordem de Fornecimento referenciada pelo prazo de 45 dias, contados a partir de 15/05/2023, retomando o curso em 29/06/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 15/05/2023. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.001025/2023-22 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0364/2022. CONTRATADA: SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF: 40.989.882/0001-84. OBJETO: interrupção da execução da Ordem de Fornecimento em referência, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) kits de cozinhas industriais, autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção da Ordem de Fornecimento referenciada pelo prazo de 45 dias, contados a partir de 15/05/2023, retomando o curso em 29/06/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 15/05/2023. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.001025/2023-22 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0372/2022. CONTRATADA: SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF: 40.989.882/0001-84. OBJETO: interrupção da execução da Ordem de Fornecimento em referência, cujo objeto é a aquisição de 09 (nove) unidades de Freezer horizontal com capacidade de 500 litros, autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção da Ordem de Fornecimento referenciada pelo prazo de 45 dias, contados a partir de 15/05/2023, retomando o curso em 29/06/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 15/05/2023. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.001025/2023-22 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0422/2022. CONTRATADA: SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF: 40.989.882/0001-84. OBJETO: interrupção da execução da Ordem de Fornecimento em referência, cujo objeto é a aquisição de 04 (quatro) unidades de Freezer Horizontal com capacidade para 500 litros, autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção da Ordem de Fornecimento referenciada pelo prazo de 45 dias, contados a partir de 15/05/2023, retomando o curso em 29/06/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 15/05/2023. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0050.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO VALE DO SANTANA, NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ - MA. Processo nº 59580.000212/2023-51. OBJETO: - 15 (quinze) kits de irrigação familiar, por gotejamento, capacidade de 500 m², marca Naandanjain, adquirido no valor unitário de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando R$ 13.125,00 (treze mil, cento e vinte e cinco reais); - 15 (quinze) caixas d'água de polietileno, com tampa, capacidade de 500 litros, marca Fortlev, adquiridas pelo valor unitário de R$ 136,31 (cento e trinta e seis reais e trinta e um centavos), totalizando R$ 2.044,65 (dois mil, quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 080 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 24 de março de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JOSÉ DE SOUZA DA SILVA - Representante. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0066.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COLÔNIA DE PESCADORES Z 35, DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. Processo nº 59580.000226/2023-74. OBJETO: - 15 (quinze) motores de rabeta, à gasolina, 4 tempos, 6,5CV, tombamentos nº 310.578-8, 310.579-5, 310.580-5, 310.581-2, 310.582-9, 310.583-6, 310.584-3, 310.585-0, 310.586-7, 310.587-4, 310.588-1, 310.589-8, 310.590-8, 310.591-5 e 310.592-2, no valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil e quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 22.350,00 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 112 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 20 de abril de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e EDIVALDO FERNANDES LIMA ROCHA - Representante. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0061.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO AREIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA. Processo nº 59580.000276/2023-51. OBJETO: - 20 (vinte) kits de irrigação familiar, por gotejamento, capacidade de 500 m², marca Naandanjain, adquirido no valor unitário de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); - 20 (vinte) caixas d'água de polietileno, com tampa, capacidade de 500 litros, marca Fortlev, adquiridas pelo valor unitário de R$ 136,31 (cento e trinta e seis reais e trinta e um centavos), totalizando R$ 2.726,20 (dois mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 093 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 5 de abril de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e HÉLIO VIANA - Representante. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0344.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do SINDICATO DOS(AS) PESCADORES(A) PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, MARISQUEIROS(A), AGRICULTORES(A), CRIADORES(A) DE PEIXE, MARISCO E TRABALHADORES(AS) NA PESCA , DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ - MA. Processo nº 59580.001194/2022-43. OBJETO: - 08 (oito) motores de rabeta, gasolina, 4 tempos, 6,5 CV, tombamentos: 304.391-8, 304.392-5, 304.393-2, 304.394-9, 304.395-6, 304.396-3, 304.397-0, 304.398-7, no valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 11.920,00 (onze mil e novecentos e vinte reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 471 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 14 de dezembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2023. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ROBERVAL CANTANHEDE MARQUES - Representante. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0072.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO MUNICÍPIO MIRINZAL - MA. Processo nº 59580.000307/2023-74. OBJETO: - 160 (cento e sessenta) Kits de irrigação por gotejamento 500m², FACILITA, Kit fácil, no valor unitário de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais); - 17 (dezessete) Caixas d' água de polietileno de 500L, marca FORTLEV, no valor unitário de R$ 149,88 (cento e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos); - 40 (quarenta) Caixas d' água de polietileno de 2.000L, marca FORTLEV, no valor unitário de R$ 722,13 (setecentos e vinte e dois reais e treze centavos); - 02 (duas) Grades aradoras de 14 discos x 26", Marca Macieski, controle remoto, rodas de aço e pneus, cor verde, séries: 698 e 839 respectivamente, com tombamentos de nº 303.835-6 e 303.836-3, no valor unitário de R$ 27.450,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais); - 100 (cem) Barracas de feira livre desmontável, estrutura tubular galvanizada de 2,00m x 2,50m, Premium, Azul/Branco, com tombamentos de nº 303.584-1, 303.585-8, 303.586-5, 303.587-2, 303.588-9, 303.589- 6, 303.590-6, 303.591-3, 303.592-0, 303.593-7, 303.594-4, 303.595-1, 303.596-8, 303.597-5, 303.598-2, 303.599-9, 303.600-0, 303.601-7, 303.602-4, 303.603-1, 303.604-8, 303.605-5, 303.606-2, 303.607-9, 303.608-6, 303.609-3, 303.610-3, 303.611-0, 303.612-7, 303.613-4, 303.614-1, 303.615-8, 303.616-5, 303.617-2, 303.618-9, 303.619-6, 303.620-6, 303.621-3, 303.622-0, 303.623-7, 303.624-4, 303.625-1, 303.626-8, 303.627-5, 303.628-2, 303.629-9, 303.630-9, 303.631-6, 303.632-3, 303.633-0, 303.634-7, 303.635-4, 303.636-1, 303.637-8, 303.638-5, 303.639-2, 303.640-2, 303.641-9, 303.642-6, 303.643-3, 303.644-0, 303.645-7, 303.646-4, 303.647-1, 303.648-8, 303.649-5, 303.650-5, 303.651-2, 303.652-9, 303.653-6, 303.654-3, 303.655-0, 303.656-7, 303.657-4, 303.658-1, 303.659-8, 303.660-8, 303.661-5, 303.662-2, 303.663-9, 303.664-6, 303.665-3, 303.666-0, 303.667-7, 303.668-4, 303.669-1, 303.670-1, 303.671-8, 303.672-5, 303.673-2, 303.674-9, 303.675-6, 303.676-3, 303.677-0, 303.678-7, 303.679-4, 303.680-4, 303.681-1, 303.682-8, 303.683-5, no valor unitário de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais); - 110 (cento e dez) Motores de Rabeta a gasolina, Veloz, 4 Tempos, 6,5 cv, com tombamentos de n° 310.656-9, 310.657-6, 310.658-3, 310.659-0, 310.660-0, 310.661-7, 310.662-4, 310.663-1, 310.664-8, 310.665-5, 310.666-2, 310.667-9, 310.668-6, 310.669-3, 310.670-3, 310.671-0, 310.672-7, 310.673-4, 310.674-1, 310.675-8, 310.676-5, 310.677-2, 310.688-2, 310.689-9, 310.690-9, 310.691-6, 310.692-3, 310.693-0, 310.694-7, 310.695-4, 310.696-1, 310.697-8, 310.698-5, 310.699-2, 310.700-3, 310.701-0, 310.702-7, 310.703-4, 310.704-1, 310.705-8, 310.706-5, 310.707-2, 310.708-9, 310.709-6, 310.710-6, 310.711-3, 310.712-0, 310.713-7, 310.714-4, 310.715-1, 310.716-8, 310.717-5, 310.718-2, 310.719-9, 310.720-9, 310.721-6, 310.722-3, 310.723-0, 310.724-7, 310.725-4, 310.726-1, 310.727-8, 310.728-5, 310.729-2, 310.730-2, 310.731-9, 310.732-6, 310.733-3, 310.734-0, 310.735-7, 310.736-4, 310.737-1, 310.798-6, 310.799-3, 310.800-4, 310.801-1, 310.802-8, 310.803-5, 310.804-2, 310.805-9, 310.806-6, 310.807-3, 310.808-0, 310.809-7, 310.810-7, 310.811-4, 310.812-1, 310.813-8, 310.814-5, 310.815-2, 310.816-9, 310.817-6, 310.818-3, 310.819-0, 310.820-0, 310.821-7, 310.822-4, 310.823-1, 310.824-8, 310.825-5, 310.826-2, 310.827-9, 310.828-6, 310.829-3, 310.830-3, 310.831-0, 310.832-7, 310.833-4, 310.834-1 e 310.835-8, no valor unitário de R$ 1.490,00 (mil e quatrocentos e noventa reais). O valor total dos bens é de R$ 538.633,16 (quinhentos e trinta e oito mil e seiscentos e trinta e três reais e dezesseis centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 116 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 20 de abril de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSI N AT U R A : 02 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e VALDEMIR DE JESUS PEREIRA ARANHA JÚNIOR - Representante. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0079.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do SINDICATO AGROPESQUEIRO DOS PESCADORES E TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE VITORIA DO MEARIM - MA. Processo nº 59580.000309/2023- 63. OBJETO: - 15 (quinze) Motores de rabeta, 4 tempos, potência de 6,5 cv, marca Buffalo, tombamentos nº 310.906-7, 310.907-4, 310.908-1, 310.909-8, 310.910-8, 310.911-5, 310.912-2, 310.913-9, 310.914-6, 310.915-3, 310.916-0, 310.917-7, 310.918-4, 310.919-1 e 310.920-1, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 22.350,00 (vinte e dois mil trezentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 119 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 27 de abril de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e BENILZA DOS SANTOS MARTINS - Representante. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0065.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do SINDICATO DOS PESCADORES(AS), TRABALHADORES(AS) NA PESCA EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO - MA. Processo nº 59580.000191/2023-73. OBJETO: - 20 (vinte) Motores de rabeta veloz, gasolina 4T 6,5 cv, com os seguintes tombamentos: 310.778-0, 310.779-7, 310.780-7, 310.781-4, 310.782-1, 310.783-8, 310.784-5, 310.785-2, 310.786-9, 310.787-6, 310.788-3, 310.789-0, 310.790-0, 310.791-7, 310.792-4, 310.793-1, 310.794-8, 310.795-5, 310.796-2, 310.797-9 no valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 115 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 20 de abril de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA PEREIRA - Representante.