DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorizado conforme a Resolução Regional nº 109 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 20 de abril de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e MARIA DE FÁTIMA MARINHO VIANA - Representante. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0069.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LARANJEIRAS. Processo nº 59580.000266/2023- 16. OBJETO: - 15 (quinze) barracas de feira, com estrutura tubular galvanizada desmontável, completa, medindo 2,0 x 2,5 m, tombamentos nº 303.267-3, 303.268-0, 303.269-7, 303.270-7, 303.271-4, 303.272-1, 303.273-8, 303.274-5, 303.275-2, 303.276-9, 303.277-6, 303.278-3, 303.279-0, 303.280-0 e 303.281-7, no valor unitário de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), totalizando R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); - 20 (vinte) kit's de irrigação por gotejamento de 500 m², no valor unitário de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), totalizando R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); - 20 (vinte) caixas d'água de 2.000 litros, no valor unitário de R$ 722,13 (setecentos e vinte e dois reais e treze centavos), totalizando R$ 14.442,60 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 110 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 20 de abril de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e DOMINGAS SANTANA LISBOA - Representante. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0084.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA. Processo nº 59580.000364/2023-53. OBJETO: - 01 (um) Caminhão leve com coletor compactador de resíduos sólidos, 170 cv, cor branco banchisa, marca Mercedes Benz, modelo Atego, 1719/48 UP, Fab/Mod: 2022/2023, Chassi nº 9BM958154PB288306, tombamento nº 326.687-0, no valor unitário de R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 127 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 27 de abril de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e HILTON GONÇALO DE SOUSA - Representante. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0347.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS (APPSH), DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA. Processo nº 59580.001263/2022-19. OBJETO: - 10 (dez) Motores de rabeta, 4 tempos, potência de 6,5 cv, tombamentos nº 286.703-6, 286.704-3, 286.705-0, 286.706-7, 286.707-4, 286.708-1, 286.709-8, 286.710-8, 286.711-5, 286.712-2, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 14.900,00 (catorze mil e novecentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 482 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 15 de dezembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ANA ILDA NOGUEIRA PAVÃO - Representante. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0060.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da UNIÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL OUTEIRO - UMRO. Processo nº 59580.000270/2023-84. OBJETO: - 40 (quarenta) kits de irrigação familiar, por gotejamento, capacidade de 500 m², marca Naandanjain, adquirido no valor unitário de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); - 40 (quarenta) caixas d'água de polietileno, com tampa, capacidade de 500 litros, marca Fortlev, adquiridas pelo valor unitário de R$ 136,31 (cento e trinta e seis reais e trinta e um centavos), totalizando R$ 5.452,40 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos); Autorizado conforme a Resolução Regional nº 097 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 5 de abril de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JONAS DE SOUZA - Representante. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0068.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do SINDICATO DOS PESCADORES, MARISQUEIROS, CRIADORES DE PEIXES, MARISCOS E TRABALHADORES NA PESCA PROFISSIONAL E ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE BACABEIRA - MA (SINDPESB). Processo nº 59580.000231/2023-87. OBJETO: - 15 (quinze) Motores de rabeta veloz, gasolina 4T 6,5 cv, com os seguintes tombamentos, 310.641-1, 310.642-8, 310.643-5, 310.644-2, 310.645-9, 310.646-6, 310.647-3, 310.648-0, 310.649-7, 310.650-7, 310.651-4, 310.652-1, 310.653-8, 310.654-5, 310.655-2, no valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 22.350,00 (vinte e dois mil trezentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 114 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 20 de abril de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JOSÉ CARLOS PEREIRA TORRES - Representante. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 - UASG 195015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000233/2023-76. OBJETO: Fornecimento de diversos materiais de consumo de uso geral, material de expediente, gêneros alimentícios, materiais de segurança do trabalho e materiais automotivos, no âmbito da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, em São Luís - MA. MODALIDA D E DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2023-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURA: 12/05/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, GRUPO(S) E PREÇO GLOBAL: P. H. B. SANTANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.096.016/0001-09, Grupos 02, 03 e 07, R$ 19.520,50; CATARINA FERREIRA DE SOUSA, CNPJ nº 04.931.991/0001-87, Grupo 01, R$ 12.543,72; G. OLIVEIRA COSTA LTDA, CNPJ nº 07.139.089/0001-10, Grupo 06, R$ 9.828,00; JUCIENE DE S. BRITO, CNPJ nº 07.628.428/0001-22, Grupo 09, R$ 1.206,00; L DOS SANTOS SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 43.484.140/0001-95, Grupo 05, R$ 7.965,36; GIRLAYNE VELOSO PINHEIRO, CNPJ nº 49.472.037/0001-01, Grupo 04, R$ 6.688,80. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000234/2023-23-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0095.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de MORRO AGUDO DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão compactador, tombamento nº 297.183-4, avaliado em R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CO D E V A S F. POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 08200.017973/2021-76. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 00.609.334/0001-67 - IMPACTO AUDITORIA EM SAUDE S/A. Objeto: Prorrogar o período de vigência do contrato nº 23/2022-CGAD/DLOG/PF, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2023 a 24/05/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e indicar o novo valor anual do contrato nº 23/2022- CGAD/DLOG/PF, que passou de R$ 1.990.000,00 (um milhão novecentos e noventa mil reais) para R$ 2.101.366,37 (dois milhões, cento e um mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos), a partir de 03 de março de 2023. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.101.366,37. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 08211.002629/2018-58. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 14/2019-cgad/dlog/pf, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2023 a 23/05/2024.. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.445.536,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200342 Número do Contrato: 10003/2022. Nº Processo: 08206.000641/2021-01. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do período de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 17/05/2023 a 16/05/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, do Contrato 03/2022. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.698.848,40. Data de Assinatura: 16/05/2023. Nota de Empenho: 2023NE000038. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200342 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 08211.003890/2017-94. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO. Contratado: 03.597.703/0001-37 - SITA INC DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente Apostilamento tem por objetos indicar a Nota de Empenho para o exercício financeiro de 2023: Nota de Empenho 2023NE000010 (SEI 28665715) e reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme previsto na cláusula sexta do Contrato 09/2018-DTI/PF. Assim, a partir de 01 de janeiro de 2023, o valor total do contrato para 12 meses passará de R$ 1.733.342,37 (um milhão, setecentos e trinta e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) para R$ 1.820.009,48 (um milhão, oitocentos e vinte mil, nove reais e quarenta e nove centavos) tendo em vista a alíquota de 5,0% (cinco por cento), conforme acordo constante no e-mail enviado pelo representante da empresa Sita Inc do Brasil Ltda (27911892) em resposta ao Ofício nº 14/2023 SELIC/CGAD/DTI/PF (27653876). Vigência: 01/01/2019 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.820.009,40. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.000910/2023-11. Pregão Nº 17/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, cancelamento de passagem, reembolso e repasse de passagem aérea nacionais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 800.000,07. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200380 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 08220.003101/2022-73. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto: Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada em prestação de serviços públicos de abastecimento de água e coleta de esgotos para atender a sede da polícia federal, ac no exercício de 2023.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). Ministério da Justiça e Segurança Pública