DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLV I M E N T O. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2023 a 01/05/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.661,52. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 200358 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 08230.008325/2018-76. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 09.676.022/0001-40 - SERVVALE SERVICOS GERAIS DO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 30 (trinta) dias ou até a conclusão da licitação PE nº 4/023 (Processo Administrativo nº 08230.000164/2023-30), conforme especificações e condições apresentadas no pregão eletrônico nº 03/2019. Vigência: 15/05/2023 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 961.301,16. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200358 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 08230.002766/2021-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Recomposição do saldo contratual em 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do contrato, equivalente a r$ 112.913,73 (cento e doze mil, novecentos e treze reais e setenta e três centavos) visando o reforço do empenho em consequência da oscilação dos preços, conforme variação percentual 2021/2022.. Vigência: 14/06/2021 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.456,09. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200358 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 08230.004327/2021-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 11.179.264/0007-66 - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato de vigilância armada, de acordo com as especificações e condições apresentadas no edital do PE nº 7/2021, seus anexos, no contrato 22/2021 e a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023 com vigência a partir de 01/01/2023, homologada em 02/03/2023. Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.548,16. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285004112202216. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de academia para atender a demanda do Centro de Treinamento Operacional e Espaço de Convivência da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro (SIASGnet - 17/05/2023) 200352-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023-SR/PF/MA Processo nº 08310.002300/2023-36. DOADOR: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Superintendência Regional da PF no Maranhão (CNPJ nº 00.394.494/0027-75). DONATÁRIO: Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Estado do Piauí - FUNPAPI (CNPJ nº 05.201.972/0001-68). Objeto: Doação de 195 (cento e noventa e cinco) bens de informática, considerados inservíveis, classificados como antieconômicos, com valor contábil atual de R$ 44.674,57(quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) . Fundamento legal: art. 76, II, "a" da Lei 14.133/2021 e Decreto Federal nº 9.373/2018. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200354 Nº Processo: 08335.008375/2021-81. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 19.249.679/0001-85 - 3FG CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução da reforma da nova sede do gise da dpf/ppa/ms. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 167.143,77. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200386 Nº Processo: 08360.005633/2022-41. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA . Contratado: 10.194.062/0001-35 - SAFETY WALL DEFESA E SEGURANCA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos destinados à implantação de estande de tiro na superintendência regional de polícia federal no pará, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 7.045.044,33. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200378 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 08475.001292/2021-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do valor dos itens 08 (serviços de manutenção) e 09 (peças de manutenção) do contrato nº 13/2021- sr/pf/ro, em virtude da variação do ipca, nos períodos de janeiro a dezembro/2021 (primeira anualidade) - 10,0611% e de janeiro a dezembro/2022 (segunda anualidade) - 5,7848%. Vigência: 25/06/2021 a 25/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.150.739,48. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.000577/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de insumos e materiais de higiene, por meio de execução indireta, no regime de Empreitada por Preço Global, para atender às necessidades do edifício Sede, Delegacias e suas Unidades Operacionais vinculadas, da estrutura da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas/AL.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Durval de Goes Monteiro, 2882, Tabulerio Dos Martins., - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200129-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO Nucont Sprf Al (SIASGnet - 17/05/2023) 200129-00001-2023NE800020 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200110 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 08651.001415/2020-08. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 05/2020/sprf-am, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2023 a 25/05/2024, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93 e conforme o previsto no item 2.1 da cláusula segunda do referido ajuste, visando à manutenção da prestação de serviços de acesso à internet para a superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas.. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.978,24. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA 28º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N , notifica do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB os requerentes abaixo relacionados, referentes as 9ª Sessão Deliberativa de 2023. No caso de indeferimento do recurso, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 60 dias, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções 299/09 e 404/12 do CONTRAN e os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação onde ocorreu a infração. Os endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª instância, a autoridade que aplicou a penalidade poderá interpor recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI. A cópia da decisão de 1ª instância poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa: RECURSO INDEFERIDOS>> 8650.004818/2023-53, CARLOS DE OLIVEIRA DIAS JUNIOR, T611826291, OZO9007; 08656.047936/2022-15, LEANDRO MAURICIO DA SILVA , T580673642, DZA9089; 08655.035958/2022-42, TRANSBYL TRANSPORTES LTDA ME, T565655485, PRW8G21; 08655.052273/2022-61, AGNALDO JANUARIO DE JESUS DA CRUZ, T611768275, JSM6476; 08650.038025/2023-38, ALEXSANDRA SILVEIRA MOTA, T546197388, OKU6556; 08655.012856/2023-30, JOSE CARLOS DE JESUS DOS SANTOS, T612948633, RCO8F57; 08656.084041/2022-61, EMERSON RODRIGUES DOS SANTOS, T605347204, RNF0I75; 08656.075368/2022-42, BELTRANDO SIQUEIRA DE RESENDE, R607420747, EZL6I18; 08656.022061/2023-20, COSTA DOURADA VEICULOS LTDA, R606242465, RDN4A32; 08656.075669/2022-76, RONALDO ADRIANO DA SILVA SANTOS, T600974987, GZV4687; 08655.000558/2023-05, ANDERSON DA SILVA NASCIMENTO, T608212954, NYS5D70; 08655.045663/2022-84, KAVELYN SOUSA SILVA,T599268263, CMB0I19; 08656.062682/2022-65, BRUNO ALVES DOS SANTOS COSTA, R599164298, AJG4H79; 08655.052278/2022-93, AGNALDO JANUARIO DE JESUS DA CRUZ, T611768259,