DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensa em função do Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 11/05/2023. JOMAR ALVES DE ALMEIDA. Analista em Geociência - Administrador. Ratificação em 17/05/2023. CASSIANO DE SOUZA ALVES. Diretor de Administração de Finanças. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.206.850/0001-39 AREMBEPETRANSPORTES E TURISMO LTDA. (SIDEC - 17/05/2023) 495400-29208-2023NE000135 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2022 A CPRM por intermédio de seu pregoeiro torna público o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 10/2022, cujo objeto é Aquisição de Eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresas vencedoras: GO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 44.060.520/0001-65, com valor de R$ 1.742,13 (um mil setecentos e quarenta e dois reais e treze centavos) para o item 01; ARIANE MENDES ROCHA 06147679546, CNPJ: 48.199.956/0001-90, com valor de R$ 705,00 (setecentos e cinco reais) para o item 05; e METTA LTDA, CNPJ: 34.584.079/0001-67, com valor de R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais) para o item 03, R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) para o item 04, R$ 718,00 (setecentos e dezoito reais) para o item 06 e R$ 800,00 (oitocentos reais) para o item 07. O item 02 foi cancelado no julgamento. Os autos do processo n¨ 48097.003229/2022-14 encontram-se com vista franqueada aos interessados. RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 17/05/2023) 495400-29208-2023NE000135 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/ERJ/2023 Processo nº 48086.000645/2023-71 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7, aprovada pela Portaria nº24, de 29/12/1994, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, em consonância com as demais NRs aprovadas pela Portaria no 3.214, de 08/06/1978, emitidas pelo Ministério do Trabalho e suas alterações, além de incluir e cumprir a legislação previdenciária na rotina de saúde ocupacional do corpo funcional lotado nas áreas de atuação da Superintendência Regional de Salvador, Superintendência Regional de Belém, Superintendência Regional de Belo Horizonte e Litoteca de Caeté-MG, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS/CPRM, através de sua pregoeira informa que o pregão em epígrafe foi fracassado. Rio de Janeiro,Em 17 de maio de 2023 FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 079/2023, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Agência Alemã de Recursos Minerais - DERA, vinculada ao Instituto Federal de Geociências e Recursos Minerais - BGR. - Objeto: Proporcionar base para a troca de conhecimentos científicos e técnicos e o aumento das capacidades técnicocientíficas, intercâmbio de Informações, como resultado de estudos de cooperação conjuntos, em assuntos de interesse mútuo nas Geociências, incluindo os Estudos do Meio Ambiente entre o SGB e BGR-DERA . - DATA: 15/03/2023 - PRAZO: 5 (cinco) anos - ASSINAM: Pela CPRM, Cassiano de Souza Alves, Diretor Presidente Interino e Paulo Afonso Romano, Diretor de Infraestrutura Geocientífica; pelo BGR-DERA, Ralph Watzei, Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48097000605202308. Objeto: Aquisição de desumidificador de ar, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador do Serviço Geológico do Brasil - SGB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 17/05/2023) 495130-29208-2023NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Estágio Curricular nº 069/2023, firmado entre o Serviço Geológico do Brasil - CPRM e a Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo a concessão, pela CPRM, de estágio para os estudantes com matrícula e frequência regular nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando à preparação para o trabalho produtivo, ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular.- O prazo de vigência deste Convênio é de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de 15/05/2023 - ASSINAM: Pela CPRM, Cassiano De Souza Alves, Diretor(a)-Presidente Interino(a); e pela UNIPAMPA, Shirley, Representante Legal. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1067/2023 - UASG 113206 Nº Processo: COSEG.F2023020004. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas instalações da Fábrica de Combustível Nuclear - FCN na INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no município de Resende / RJ, conforme condições e características estabelecidas no Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2023 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-025/2022. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/05/2023 à 23/05/2024. Contratada: BENNER SISTEMAS S/A. CNPJ: 02.288.055/0001-74. Valor se mantém em R$ 22.847,68. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência: 24/05/2023 à 23/05/2024. Data da assinatura: 10/05/2023. Signatários: pela NUCLEP: NICOLA MIRTO NETO - Diretor Comercial e OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO - Diretor Administrativo; pela Contratada: MA R C E LO MURILO SILVA - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-039/2022. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2023 à 22/05/2024. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor total se manterá em R$ 146.277,61. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência: 23/05/2023 à 22/05/2024. Data da assinatura: 08/05/2023. Signatários: pela NUCLEP: NICOLA MIRTO NETO - Diretor Comercial e OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO - Diretor Administrativo; pela Contratada: RENATA NUNES FERREIRA - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-004/2020. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/05/2023 à 19/05/2024. Contratada: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 04.931.019/0002-93. Valor restante a ser pago à contratada é de R$ 432,86. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência: 20/05/2023 à 19/05/2024. Data da assinatura: 08/05/2023. Signatários: pela NUCLEP: NICOLA MIRTO NETO - Diretor Comercial e OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO - Diretor Administrativo; pela Contratada: MARCELINO JOSÉ LOBATO NASCIMENTO - Representante. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: Contratação de sociedade empresária para fornecimento de mão de obra complementar e temporária, para suprir a demanda de serviços oriundos de obras de captação eventual e futura, da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP. Empresa vencedora: INSTITUTO BEM BRASIL, CNPJ: 10.427.965/0001-19, lote 1. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO MDF - TÉCNICA Nº 3/2023 NUP Nº 61984.000363/2023-63. A ENBPar torna público, através do Presidente da Comissão de Licitação, o Resultado da avaliação da Proposta Técnica da Licitação MDF n.º 003/2023 - Objeto: Contratação de um único Escritório de Advocacia (Sociedade de Advogados) especializado, para prestação dos serviços (objeto único/global para fins deste Certame) de (a) Representação Judicial (Área Contenciosa) e (b) Assessoria e Consultoria Jurídica (Área Consultiva) da/a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, específica e exclusivamente na área de Direito do Trabalho, em caráter complementar aos serviços realizados pela Consultoria Jurídica - CONJUR da ENBPar, conforme Projeto Básico - Anexo A. Classificação das Empresas Licitantes: 1ª classificada - GONTIJO MENDES ADVOGADOS E ASSOCIADOS, CNPJ nº 00.298.266/0001-62, 2ª classificada - MAUÉS E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 09.432.029/0001-17 e 3ª classificada - F. MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 09.419.606/0001-30. RODRIGO PEREIRA DE MELLO Presidente da Comissão de Licitação ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL IGOR BARBOSA CHALEF Pregoeiro (SIDEC - 17/05/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE ALTERAÇÃO Informamos que o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN.A-PQ - 001.2023, publicado no DOU do dia 03/05, sofreu alteração nos itens 54 e 84. O novo Edital com as devidas alterações, já se encontra publicado no site da Eletronuclear. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5- 01067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. LUE YAMAMOTO Pregoeira (SIASGnet - 16/05/2023) 113206-11504-2022NE000558 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004065627 Objeto: Serviços de inspeção, manutenção e teste de turcos, baleeiras e de embarcações de salvamento Abertura das propostas: 08/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br P/COMISSÃO DE LICITAÇÃO