DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br P/COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7004062521 O processo de Pregão Eletrônico 7004062521 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Sirene de Segurança e Placa eletrônica para sinalizador marítimo possui previsão de início para em 18/05/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 30/05/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 30/05/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". ANDRESSA ELEUTHERIO FRANCO Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004065636 Objeto: Serviços técnicos de apoio às atividades de projeto, planejamento e controle Abertura das propostas: 09/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br P/COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004066647 Objeto: Aquisição de Conjunto de acionamento, Eixos, Mancal Engrenagem. Abertura das propostas: 25/05/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br P/COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053581 Objeto: Limpeza e Manutenção UTE-JF Abertura das propostas: 09/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AV I S O LICITAÇÃO Nº 7004064135. Objeto: Serviços de inspeção, manutenção e teste de turcos, baleeiras e de embarcações de salvamento. A Licitação 7004064135 foi cancelada e substituída pela Licitação 7004065627. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004067792 Objeto: Aquisição de Motor hidráulico de pistões Abertura das propostas: 26/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7004039087 Objeto: Fornecimento de Solução de Software, na modalidade SaaS, para apoiar o processo de nomeação de empresas inspetoras e controle de execução de serviços relacionados à inspeção de produtos, incluindo o fornecimento dos serviços de implantação, treinamento, desenvolvimento adicional e suporte técnico da solução. Abertura das propostas: 09/06/2023 às 17h00. Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 03/04/2023 (edição: 64, seção: 3, página: 110) devido às atualizações no Adendo A - Minuta Contratual e Anexo 1 - Especificação técnica, alterações para inclusão de possibilidade de subcontratação. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. P/COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7004067806 O processo de Pregão Eletrônico 7004067806 que objetiva comprar/contratar Solicitação para contratação dos serviços de entrega de refeições nos estados de SP, MG, DF e GO possui previsão de início para em 18/05/2023 às 12:00 horas, previsão para abertura de propostas em 30/05/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 30/05/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". TAINA COCCHI SANTOS Pregoeiro(a) Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114601 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 45142.000510/2020-35. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 11.921.270/0001-51 - JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 29/05/2023 a 17/02/2024. prorroga-se por 265 (duzentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 04/04/2023, o prazo de execução do serviço comum de engenharia, objeto do contrato original, conforme novo cronograma físico-financeiro constante no anexo ao termo de aditamento.. Vigência: 29/05/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.054,07. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 114615 Nº Processo: 20828.000209/2022-05. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 025.124.864-00 - ANE KELLINE DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 153, Alto do Cruzeiro, CEP: 57313-040, no Município de Arapiraca -AL, para abrigar as instalações da agência do IBGE/AL em Arapiraca/AL. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2028. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114610 Nº Processo: 03623.000138/2023-74. Inexigibilidade Nº 35/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 07.341.423/0001-14 - SIND DAS EMP DE TRANSP DE PASSAGEIROS DO EST DO CEARA. Objeto: Fornecimento de vale transporte eletrônico. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114613 Nº Processo: 03625.000032/2023-51. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n' 14.133, de 01 de abril de 2021.,no art. 8º, inciso VII, e $ 2", inciso II, da lei n' 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n" 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n" 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2028. Valor Total: R$ 82.152,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000214/2023-11. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 00.473.616/0003-41 - TRANSPESSOAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Cessão de uso de cartões de vale transporte e de prestação de serviços de carga de créditos eletrônicos em cartões de vale transportes para deslocamento de servidores do IBGE em treinamento, pesquisas, reuniões administrativas e deslocamento de rotina na cidade de Rio Grande /RS.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 4.899,99. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQ U AV I Á R I O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 50000.030608/2019-55. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 10/2020 - MINFRA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, a empresa Green Port Logística Portuária Ltda., CNPJ nº 19.221.968/0001-76, e a empresa Mac Laren Oil Logística Portuária e Estaleiros EIRELI., CNPJ nº 05.646.148/0001-11, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: a transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 10/2020 - MInfra, da empresa Mac Laren Oil Logística Portuária e Estaleiros EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 05.646.148/0001-11, para a empresa Green Port Logística Portuária Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.221.968/0001-76. Data da última assinatura: 3 de maio de 2023. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, FABRIZIO PIERDOMENICO; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; pela empresa Green Port Logística Portuária Ltda., o Sócio Administrador, GUILHERME MAC LAREN DE AZEVEDO, e pela Mac Laren Oil Logística Portuária e Estaleiros EIRELI., a Administradora, GISELA MAC LAREN. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004065243 Objeto: Aquisição de Junta de expansão axial e circular Abertura das propostas: 26/05/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO