DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA CHAPECÓ EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.135300/2023-39 ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO Nº 35014.102980/2022-23). PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Capinzal e Zortéa. OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete) de novembro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS Chapecó e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Capinzal e Zortéa. GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063079/2023-18. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Pedro do Butiá, CNPJ nº 94.449.071/0001-10, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Pedro do Butiá. EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG REFERÊNCIA: Processo nº 35014.074394/2023-62. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Horizontina, CNPJ nº 90.526.856/0001-98, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: INSS, e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Horizontina. EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063078/2023-65. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Rosa, CNPJ nº 95.822.417/0001-46, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: INSS, e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Rosa. SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O C I DA DÃO SETOR DE APOIO TÉCNICO AO RELACIONAMENTO COM O C I DA DÃO EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063070/2023-07. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Martinho, CNPJ nº 98.111.156/0001-44, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: INSS e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Martinho. EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG REFERÊNCIA: Processo nº 35014.521568/2022-17. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio das Missões e Garruchos, CNPJ nº 88.552.872/0001-03, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 21/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: INSS , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio das Missões e Garruchos. EXTRATO DE ACORDO ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG REFERÊNCIA: Processo nº 35014.064112/2023-19. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Selbach, CNPJ nº 97.665.004/0001-20, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 21/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: INSS,Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Selbach. GERÊNCIA EXECUTIVA PELOTAS SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O C I DA DÃO EXTRATO DE ADESÃO Referência: Processo nº 35014.163800/2023-61. Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de Pelotas/RS e a Colônia de Trabalhadores da Pesca da Z-3, do município de Pelotas, CNPJ nº 50.465.003/0001-79, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS- FEPARS 35014.426005/2021-27). Vigência: 09/08/2026. Dos signatários: INSS ,Presidente da Colônia de Trabalhadores da Pesca da Z-3. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023, que tem por objeto a aquisição de TOXINA BOTULÍNICA, TIPO A, 100 U, INJETÁVEL, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, à seguinte empresa: BLAU FARMACEUTICA S.A, inscrita no CNPJ nº: 58.430.828/0001-60, para o item 1 no valor unitário de R$ 238,70 (Duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos) e para o item 2 (cota reservada) ao mesmo valor, ou seja, ao preço unitário de R$ 238,70 (Duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos), o qual havia restado fracassado e, nos termos do subitem 10.2 do Edital, foi atribuído ao vencedor da cota principal. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI - 25000.162463/2022- 17). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 17/05/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 20/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 17 DE MAIO DE 2023 Processo nº 25000.048336/2023-89 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Simone Custodio Diniz, CPF .082.352-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 857/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.048336/2023-89. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 041/2023 - Processo nº 25000.041062/2023-05, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Mariana Gama Portugal, CPF: .775.425-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 354/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 21.538,57 (vinte e um mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos), atualizado até o mês de março de 2023, no total de 40 (quarenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.041062/2023-05. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 042/2023 - Processo nº 25000.052717/2023-62, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Kassia Leite Andre, CPF: .351.877-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 964/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 24.333,20 (vinte e quatro mil trezentos e trinta e três reais e vinte centavos), atualizado até o mês de abril de 2023, no total de 45 (quarenta e cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.052717/2023-62. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 909417/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SAO LUCAS, Estado do PARANA CNPJ nº. 21.998.635/0001-08. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 5.037.742,00 (cinco milhões e trinta e sete mil e setecentos e quarenta e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 909417/2020. Vigência: 31/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 17/05/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.