DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 924559/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO VALE DO PARANAPANEMA, Estado do PARANA CNPJ nº. 77.251.544/0001-50. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 100.055,00 (Cem mil e cinquenta e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.633,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 924549/2021. Vigência: 30/12/2021 a 26/05/2024. Data da Assinatura: 17/05/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 192/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 192/2019, destinado "QUALIFICAR A GESTÃO DA INFORMAÇÃO E APRIMORAR OS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA OUVIDORIA DO SUS", até 09/05/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.202960/2019-51. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2023. SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues Giesteira- C.P.F.nº. xxx.360.627-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de em Exercício; Mario Santos Moreira - C.P.F.nº. 425.005.407-15, Presidente em exercício, Fundação Oswaldo Cruz. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 165/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 165/2019, destinado "REALIZAR INQUÉRITO DE INCAPACIDADE FÍSICA POR HANSENÍASE NAS REG I Õ ES (SUL, SUDESTE E CENTRO-OESTE) E DESENVOLVER O PROJETO APELI NA REGIÃO NORTE", até 09/05/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.201393/2019-16. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 02/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2023. SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues Giesteira- C.P. F. n º . xxx.360.627-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de em Exercício; Mario Santos Moreira - C.P.F.nº. 425.005.407-15, Presidente em exercício, Fundação Oswaldo Cruz. AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Processo nº 25000.006960/2023-17 O Chefe da Seção de Auditoria - SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO Nº 187/2023/MG/SEAUD/AudSUS/MG/MS convoca a Sr.ª Vanilda Nogueira de Jesus - CPF nº *.344.686-, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19406, realizada na Drogaria e Perfumaria Capitão Enéas LTDA., para se quiser, apresentar justificativa no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841. Em 17 de maio de 2023 JOÃO BATISTA DA SILVA Chefe da Seção de Auditoria SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 33433.434783/2017-47. Pregão. Nº 38/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 08.356.506/0001-40 - ENGERADIOS RIO COMERCIO DE APARELHOS DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação dos serviços continuados de vigilância eletrônica, abrangendo circuito fechado de TV - CFTV, e sistema de monitoramento e alarme, com fornecimento de equipamentos, em regime de locação, com fornecimento e instalação de todos os materiais, para o HFSE. Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 33433.434783/2017-47. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 08.356.506/0001-40 - ENGERADIOS RIO COMERCIO DE APARELHOS DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Retificação do texto da "cláusula terceira - do valor contratual" do Quarto Termo Aditivo, onde consta "o valor mensal estimado da contratação R$ 28.327,30 (vinte e oito mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta centavos), perfazendo o valor total estimado de R$ 339.927,64 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos)", leia-se "o valor mensal estimado da contratação será de R$ 32.423,70 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta centavos), perfazendo o valor total estimado de R$ 389.084,40 (trezentos e oitenta e nove mil, oitenta e quatro reais e quarenta centavos)", conforme aprovado e constante na Nota de Empenho. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.084,40. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 137/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.012754/2022. , publicada no D.O.U de 27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EPI'S. ( PROCESSO: 25410.012754/2022-25 ) Novo Edital: 18/05/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 17/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 210/2022 O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: a empresa MEDI-GLOBE BRASIL LTDA foi vencedora do item 04. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 17/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA foi vencedora do item 01 e a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 02. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 17/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 129/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa QUALITY LIFE COMERCIO HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos itens 04 e 05, a empresa PHAROS HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos itens 03, 06, 08, 10 e 11, a empresa LABORATORIOS B BRAUN SA foi vencedora dos itens 05, 09 e 14, a empresa ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi vencedora do item 01 e a empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA_foi vencedora do item 13. Os itens 02, 07 e 12 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 17/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 131/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 01 e a empresa HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA foi vencedora do item 02. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 17/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 136/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 06, a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 01 e 04, a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 03 e 05. O item 02 restou deserto. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 17/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005461/2022. Objeto: Aquisição de Material Cirúrgico. ( PROCESSO: 25410.005461/2022-91 ). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/05/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00152-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 17/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010737/2022. Objeto: Aquisição de Ácido Folínico 15 mg e Outros. ( PROCESSO: 25410.010737/2022-53 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/05/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00153-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 17/05/2023) 250052-00001-2023NE000080