DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de medicamentos (Heparina Sódica) sendo a empresa vencedora: HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 17/05/2023) 250059-00001-2023NE000028 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir MATERIAIS DE CONSUMO COLONOSCOPIA: GERADOR / ADAPTADOR DE CABO BIPOLAR ELETROCIRÚRGICO ADAPTADOR DE CABO BIPOLAR; ALÇA DE POLIPECTOMIA, DIATÉRMICA, ACOPLADA A MANOPLA; ALÇA DE POLIPECTOMIA; CATETER PARA ESCLEROTERAPIA DIÂMETRO EXTERNO DA BAINHA 2.3MM; DISPOSITIVO COLETOR DE PÓLIPOS PARA ENDOSCOPIA; HEMOCLIP, CÂNULA CLIPADORA ENDOSCOPICA, PINÇA DE BIÓPSIA, COM CANAL ACESSÓRIO 2,8 MM. Sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Renata Costa no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371. Em 17 de maio de 2023 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 442/2019. Nº Processo: 25057.006033/2019-57. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA/IBGE DE 1,100694 SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$ 11.481,85 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 12.638,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.656,04. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057014965202279. Objeto: Aquisição de Implantes para Cirurgias Ortopédicas para a Área de Tratamento de Doença da Coluna - ARCOL - Em Regime de Consignação. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00141-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 17/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 271, DE 8 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Oliveira Severo da Silva, inscrito no CPF: 847..-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2524/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1064/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.146192/2022-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA de CNPJ nº: 40.876.269/0001-50, quanto a abertura de prazo de Solicita justificativas/esclarecimentos/providências, no prazo de 05 (cinco) dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa fornecido, qual seja, [email protected], devendo a resposta ser enviada aos correios eletrônicos [email protected] e [email protected], considerando a impossibilidade de comunicação com a empresa para a solicitação de informações e prosseguimento do procedimento de apuração, haja vista que informaram que esta não foi buscar a AR, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.000524/2023-59. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 10.313.079/0001-64 - UNONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação de ponto e cabeamento de internet - banda larga (via fibra óptica), incluindo mão de obra e material, para atender as necessidades da sede do distrito sanitário especial indígena do alto rio juruá em cruzeiro do sul. Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 1.840,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257025 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 25036.000247/2018-87. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES . Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2019, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 16/05/2023 a 16/05/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Contratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância armada.. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.079.118,08. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2022 Nº processo: 25043.000463/2022-10. Torno público RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 - SRP, cujo objeto é a aquisição de materiais médico-hospitalares (MMH) para serem utilizados nos Polos Base e Unidades Básicas de Saúde Indígena da área de abrangência do DSEI/BA. Valor total: R$ 241.631,94 (Duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos). LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro DSEI/BA (SIDEC - 17/05/2023) 257032-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000321202333. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Água Mineral, obti da de fontes naturais ou artificialmente captada de origem subterrânea caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais minerais (composto iônica) e pela presença de oligo elementos e outros consti tuintes, em garrafões de 20 Litros, para consumo na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia e os Polos Base de sua abrangência , conforme condições, quanti da. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso, 142, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Água Mineral, obtida de fontes naturais ou artificialmente captada de origem subterrânea caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais minerais (composto iônica) e pela presença de oligoelementos e outros constituintes, em garrafões de 20 Litros, para consumo na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia e os Polos Base de sua abrangência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 17/05/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.001444/2022-71. Pregão Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDEN C AO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de veículos com motoristas para redenção/pa de competência do dsei kaiapó do pará.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 2.722.022,92. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.001444/2022-71. Pregão Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDEN C AO. Contratado: 08.016.893/0001-75 - NC COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de veículos com motoristas para o polo base de ourilandia do norte e região de competência do dsei kaiapó do pará.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 2.255.853,72. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.001444/2022-71. Pregão Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDEN C AO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de veículos com motoristas para são felix do xingu/pa de competência do dsei kaiapó do pará.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 1.130.181,84. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 57/2020. Nº Processo: 25000.165129/2020-45. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Prorrogaçao de vigência de contrato ora aditado - localiza veículos especiais ltda.. Vigência: 12/05/2023 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.917,64. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).