DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800158 158 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000932/2022. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares, em atendimento às demandas das aldeias na jurisdição do DSEI Litoral Sul, localizadas nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, e Casa de Saúde do Índio (CASAI) . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Vila Izabel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS MIBACH Pregoeiro (SIASGnet - 17/05/2023) 257048-00001-2023NE000009 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257030 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 25040000292/2022-59. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Serviços continuados de técnico de suprimentos II, com disponibilização de mão de obra em regime dedicação exclusiva. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.446,52. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061001722202210. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de medicamentos do componente básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, utilizados pelas equipes multiprofissionais para desenvolver seus trabalhos, com finalidade preventiva, terapêutica e curativa, a qual visa atender as necessidades dos polos bases e Casas de Apoio à Saúde Indígena - CASAIs, adstritas ao DSEI PVH/RO.. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva N. 2646, Liberdade - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARIA DA FROTA Chefe do Selog (SIASGnet - 16/05/2023) 257049-00001-2023NE000001 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH/RO, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna-se público a data de abertura para o RESULTADO DA HABILITAÇÃO da Tomada de Preço 02/2023, processo 25061.001711/2020-60, para o dia 24 de maio de 2023 às 10h00 (horário de Brasília). Em 17 de maio de 2023 JOSÉ MARIA DA FROTA Chefe AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO - DSEI PVH, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna-se público a data de abertura para o RESULTADO FINAL da Tomada de Preço 01/2023, processo 25061.001711/2020-60, para o dia 22 de maio de 2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF). Em 17 de maio de 2023 JOSÉ MARIA DA FROTA Chefe DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contração de Empresa especializada na prestação de Serviços de Fornecimento de Refeição com Serviço completo de Restaurante, contínuos de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, com oferta de 5 refeições/dia e mais dietas liquida, pastosa quando fizer necessário, para atender as Casas de Saúde Indígena (CASAI) localizadas na cidade de Jacareacanga, Itaituba e Santarem, pertencentes ao DSEI-RT. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba ITAITUBA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MEIRE LANZA Pregoeira (SIDEC - 17/05/2023) 257045-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25064.000932/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Vigilância Armada Ostensiva, diurna e noturna, para atender às demandas da Sede do Distrito Yanomami, CASAI Yanomami e Polos Administrativos. LEANDRO ALVES LACERDA Coordenador Distrital de Saúde (SIDEC - 17/05/2023) 257052-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000932/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Vigilância Armada Ostensiva, diurna e noturna, para atender às demandas da Sede do Distrito Yanomami, CASAI Yanomami e Polos Administrativos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO ALVES LACERDA Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 17/05/2023) 257052-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.001405/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado sem mão de obra exclusiva de Lavanderia Externa de roupa de cama, banho, vestuário e demais enxovais que podem incluir ( redes, lenções, toalhas de banho, dentre outros), incluindo o serviço de coleta, transporte e entrega, a serem prestados para a CASAI-Yanomami. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO ALVES LACERDA Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 17/05/2023) 257052-00001-2023NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n. 2/2019. SEI n. 25000.025551/2019-25. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019. P A R T Í C I P ES : SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), inscrita no CNPJ n.º 00.394.544/0023-90, representada por sua Secretária, ETHEL LEONOR NOIA MACIEL; e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0001-35, representada por seu Presidente em exercício, MÁRIO SANTOS MOREIRA. OBJETO: alteração do cronograma de entregas proposto para o exercício 2023, contido no 11º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 02/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei n.º 8.666/1993 e seus substitutivos. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), Ethel Leonor Noia Maciel, Secretária; Pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mário Santos Moreira, Presidente em exercício. DATA DA ÚLTIMA AS S I N AT U R A : 08/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N. 01/2023/SVSA/MS. Processo Administrativo NUP/SEI Nº 25000.039974/2022-28, que celebram entre si a União Federal, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS) - CNPJ nº 00.394.544/0008-51, denominada DOADORA e a Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal, inscrita no CNPJ/MF nº 00.394.700/0001-08, denominada DONATÁRIA. OBJETO: Doação de ultrafreezer - 86°, modelo MDF-UF23VC, vertical, marca Sanyo, capacidade 520 L. VIGÊNCIA: Tem início na data de sua assinatura e seu encerramento se dará tão logo haja a efetiva entrega e recebimento do objeto por todos os seus signatários. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.040735/2022-86. Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 45.100.168/0001-07 - SOLO CAPACITACAO, CULTURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para ministrar curso "in company " online para 2 (duas) turmas de até 35 (trinta e cinco) participantes do curso programa teamspira+, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: inc. II, do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910043292202285 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de curso do Método Comunica Simples para suprir necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar, abrangendo os conhecimentos previstos neste Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/05/2023. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA. Gerente Geral de Administração e Finanças. Ratificação em 15/05/2023. PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO. Diretor de Gestão. Valor Global: R$ 62.560,00. CNPJ CONTRATADA : 09.429.174/0001-49 GRESSUS APRENDIZAGEM E HUMANIDADES LTDA. (SIDEC - 17/05/2023) 253003-36213-2023NE000004 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 33910.027530/2021-24. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 01/06/2023 e término em 01/06/2024; e 1.2. A renúncia ao direito de reajuste, com anuência da contratada, com base no IPCA acumulado no período de maio/2022 a abr/2023. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).