DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIDEC - 17/05/2023) 253003-36213-2023NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910019262202258. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de comunicação de dados, interligando a sede da ANS com todos os Núcleos Regionais, em território nacional, por meio de uma solução de tecnologia MPLS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84/ 7º ao 12º Andar Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 17/05/2023) 253003-36213-2023NE000004 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e Obras nº 163/23, Processo nº 1596/22, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA., inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02 . Objeto: execução da obra do Auditório, Hall e salas de aula do Prédio do Centro de Oncologia e Hematologia do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., situado na Av. Francisco Trein, 596. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 1.330.000,00 (um milhão e trezentos e trinta mil reais), assim dividido entre material e mão-de-obra: Materiais: R$ 1.092.881,00 (um milhão e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais). Mão-de-obra: R$ 237.119,00 (duzentos e trinta e sete mil e cento e dezenove reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 123/23, Processo nº 1344/22, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e FRANCISCO JOSÉ BACKES, pessoa física de direito privado, inscrita no CPF nº 027.273.060-24,. Objeto: . prestação de serviços para avaliar as condições de estabilidade, higidez e desempenho das estruturas que compõem as coberturas das 13 unidades de saúde comunitária do GHC, conforme termo de referência, especificações e condições constantes deste Contrato. Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais), efetivada em parcelas de acordo com o disposto no item 3.1 deste contrato. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 1676/22. Pregão Eletrônico nº 527/22. Data da Homologação: 17/04/2023. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Peças, Acessórios e Equipamentos Médicos Hospitalares). Valor total: R$ 1.185.638,64 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 20.065.097/0001-28 FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA., 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA., 12.035.062/0001-18 MEDICALDECK COMERCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA., 10.238.563/0001-76 AAMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP., 07.744.539/0001-02 VITALPLAST COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAR ES LTDA., 07.698.260/0001-21 TEXAS IMPORTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXP., 04.078.043/0001-40 MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE., 04.050.750/0001-29 RTS RIO S.A., 02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA., 02.535.707/0001-28 DRAEGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 01.735.549/0001-97 DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL LTDA. Processo nº 1201/22. Pregão Eletrônico nº 378/22. Data da Homologação: 18/04/2023. Objeto: Aquisição de confecção e costura UNIFORMES. Valor total: R$ 1.862.548,80 (um milhão oitocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.907.550/0001-42 QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA., 07.806.077/0001-00 AILA MENEZ ES ME., 04.578.630/0001-07 CLAUDIA V THOMAS DE MELLO EIRELI., 02.013.967/0001-33 LILIANE NEVES VIEIRA ME. Processo nº 147/23. Pregão Eletrônico nº 43/23. Data da Homologação:. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PRÓTESES VALVULARES MECANICAS DUPLO FOLHETO COMODATO CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 966.000,00 (novecentos e sessenta e seis mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 21.996.505/0001-28 JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQ U I P A M E N T O S . Processo nº 165/23. Pregão Eletrônico nº 47/23. Data da Homologação: 24/04/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - COLAR CERVICAL , CIMENTOS, SCHUNT, PROTESE TRAQUEOESOFAGICA E LARINGE ELETRONICA - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 45.325,92 (quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 16.482.201/0001-02ATOS MEDICAL BRASIL - COMERCIO E DISTRIB. Processo nº 127/23. Pregão Eletrônico nº 36/23. Data da Homologação: 26/04/2023. Objeto: Aquisição de cobertores. Valor total: R$ 190.680,00(cento e noventa mil, seiscentos e oitenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.907.550/0001-42QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Processo nº 262/23. Pregão Eletrônico nº 86/23. Data da Homologação: 27/04/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS. Valor total: R$ 32.301,60 (trinta e dois mil, trezentos e um reais e sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA ., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado do PLAA (ASPIRADOR DE SECREÇÕES MÓVEL , MOTOR ODONTOLÓGICO, ESFIGMOMANÔMETRO E ESTADIÔMETRO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina. ABERTURA: 12/06/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - SRP Objeto: aquisição de Insumos Químicos (ÁCIDO FÓRMICO, TESTE DE CAVITAÇÃO PARA LAVADORA ULTRASSÔNICA, AGAR, CALDO TSB, DENTRE OUTROS), com comodato de suportes para o teste, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 13/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - SRP Objeto: aquisição de Nutrição Parenteral (EMULSÃO LIPÍDICA, FÓSFORO ORGÂN I CO, POLIVITAMÍNICO, SULFATO DE SELÊNIO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 16/06/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa para Reforma de Climatização das Enfermarias 2C, 3C, 2B, 3B, 4B e UDA 3° andar do HNSC (Prédios A e B) do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações e condições constantes deste Edital. ABERTURA: 26/06/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ R E T I F I C AÇ ÃO Processo: Nº 25067.000373/2022-51. Retificamos a publicação do extrato das atas 01/2023 e 02/2023 do Pregão SRP nº 03/2023, publicado no DOU nº 90 de 12/05/2023, Seção 3, página 126. No título, Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO, Leia-se: EXTRATO DE ATA. GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25027.000023/2022-61. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato administrativo nº. 17/2022 (documento sei nº 2063857), conforme previsto na cláusula segunda - vigência do instrumento e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 19/09/2023 e término em 19/09/2024.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.465,08. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25027.000242/2020-88. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 36.831.212/0001-68 - FLORART PAISAGISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato administrativo nº. 06/2021 (documento sei nº 0975319), conforme previsto na cláusula segunda - vigência do instrumento e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 16/08/2023 e término em 16/08/2024.. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.081,84. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25027.000152/2021-78. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 09/2021, mais 6 meses, e 4 dias, ou seja, até 26/04/2024, com fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/10/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). INSTITUTO GONÇALO MONIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 254422 Nº Processo: 25383000041202374. Objeto: Serviço de vigilância desarmada para o Instituto Gonçalo Moniz- IGM da Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos poderão ser lidos e/ou retirados, sem ônus nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.bahia.fiocruz.br, Esclarecimentos: tels. (71)3176-2282/3176-2480; e-mail: [email protected].. ADILSON DA HORA SAMPAIO Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 17/05/2023) 254422-25201-2023NE000045