DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800160 160 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 25384.100605/2019-81. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 08.617.860/0001-80 - DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Correção da redação da cláusula terceira do 5º termo aditivo, com fundamento no inc. I do art. 58 c/c inc. I do art. 65 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/05/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.131.521,12. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). INSTITUTO OSWALDO CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 03/2023-IOC, faz saber que às 13:56 horas do dia 16 (dezesseis) de maio de 2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 05/2023-IOC, tendo como vencedores: as empresas: ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, nos itens 3, 5 e 6, no valor de R$ 114.270,00 e MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 1, 2 e 4 no valor de R$ 53.488,00. Valor total desta licitação: R$ 167.758,00 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais). HALISSON CAMPOS GONÇALVES Pregoeiro (SIDEC - 17/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000249202393. Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 18/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco,100, 2º Andar, Sala 127, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso tenha uma marca indicada na especificação somente será aceita a marca solicitada.. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 17/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000795/2022-11. Pregão Nº 117/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 41.483.608/0001-00 - MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição do material de embalagem saco plástico - marca: sincoplastic. Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 21/07/2023. Valor Total: R$ 791.255,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 20/2023-FAR, faz saber que no dia 17 de maio de 2023, foi homologado o pregão eletrônico nº 15/2023- FAR, tendo como vencedoras as empresas Awkalab Produtos para Lab. Ltda, no item 19, valor total R$ 6.525,00, Saint Vallen Biotecnologia Ltda, no item 33, valor total R$ 5.980,00, Dent Serv-Com. e Serv. Correlatos de Saude Ltda, nos itens 5 e 6, valor total R$ 9.750,00, Fastlabor Comercial Ltda, no item 21, valor total R$ 295.200,00, Log Lab-Comércio de Produtos de Laboratório, nos itens 7,10,12,14,20,29,31 e 32, valor total R$ 26.245,75, NCC Produtos Analíticos Ltda, no item 4, valor total R$ 62.100,00. Os itens 1,2,3,8,9,11,13,15,16,17,18,22,23,24,25,26,27,28 e 30 foram cancelados. Valor total do pregão eletrônico R$ 405.800,75 (quatrocentos e cinco mil, oitocentos reais e setenta e cinco centavos). LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 17/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/05/2023 a 24/11/2023. . Leia-se: Vigência: 25/09/2023 a 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000337/2023- 55, que trata de procedimento licitatório, modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Amido de milho do fornecedor: Ingredion Incorporated. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 25/05/2023. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Pelo Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000594/2023-05. Dispensa Nº 64/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 10.535.809/0001-71 - NNAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E SERV I CO S EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar diversos. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 214,35. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000594/2023-05. Dispensa Nº 64/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 49.882.364/0001-31 - 49.882.364 NAYARA NORONHA FERNANDES FILO M E N O. Objeto: Aquisição de material hospitalar diversos. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000594/2023-05. Dispensa Nº 64/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 32.313.421/0001-69 - CAMINHAS COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material hospitalar diversos. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 1.783,65. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000594/2023-05. Dispensa Nº 64/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 44.982.273/0001-54 - F. DUTRA DA SILVA SOLUCOES DE NEGOCIOS LTDA . Objeto: Aquisição de material hospitalar diversos. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000594/2023-05. Dispensa Nº 64/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 04.889.013/0001-14 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar diversos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 234,52. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000719/2023-99. Inexigibilidade Nº 111/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 09.598.879/0001-90 - QLM INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA.. Objeto: Contrato é a prestação de serviço especializado para ensaio de proficiência na grandeza massa, com emissão de relatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/09/2023. Valor Total: R$ 1.450,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 245/2022. Nº Processo: 25386.000907/2022-36. Inexigibilidade. Nº 120/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.594.155/0001-91 - BIOCEN DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 245/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2023 a 31/12/2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso iii, da lei nº 8.666, de 1993, sem ônus para ambas as partes.. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.123.081,79. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 426/2022 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 87/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 17/05/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 426/2022, tendo como vencedoras as empresas: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, no item 02, no valor total de R$ 1.850,00 e VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no item 03, no valor total de R$ 11.400,00. O item 01 foi cancelado. Valor total da licitação: R$ 13.250,00 (Treze mil, duzentos e cinquenta reais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 17/05/2023) 254445-25201-2023NE800064 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 67/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 223/2017. Nº Processo: 25386.000597/2017-92. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O diretor do instituto de tecnologia em imunobiológicos de manguinhos - bio-manguinhos, maurício zuma medeiros, designado pela portaria do gabinete do sr. Ministro da saúde nº 181, de 24/01/2018, no uso das atribuições que lhe confere a portaria da presidência da fiocruz nº 201/2017, com fulcro no art. 65, § 8º, da lei n.º 8.666/93 e art. 53 e seguintes da in nº 05/2017, determina o apostilamento ao contrato nº 223/2017 da repactuação do valor contratual na forma determinado pela cláusula sétima. Vigência: 02/01/2018 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.948.649,28. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).