DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 31/05/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIDEC - 17/05/2023) 040001-04001-2023NE000038 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 40003 Nº Processo: 01293/2023. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de aparelhos de ar-condicionado para o edifício do Conselho Nacional de Justiça situado no SEPN 514, Bloco B, Lote 7 - Brasília - DF, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Quadra 2, Lote 05, Edifício Premium, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIOGENES Pregoeira (SIASGnet - 16/05/2023) 40003-00001-2023NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 59/2019. Nº Processo: 0201.90.000000263-9. Pregão. Nº 33/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato-tse nº 59/2019 pelo período de 31 de julho de 2023 a 31 de julho de 2024; 2. Alterar o percentual de encargos sociais de 70,62% para 69,44%, para as horas ordinárias e de 55,20% para 54,24%, para as horas suplementares, tendo em vista a alteração no rat ajustado de 1,96% para 1%. 3. Alterar o percentual de LDI de 11,59% para 14,81%. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.571.356,48. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS PROCESSO STJ 013127/2023. Espécie: Termo de Credenciamento STJ n. 41/2023. CREDENCIADA: PREMIUM OFTALMOLOGIA LTDA. CNPJ: 34.673.922/0001-81 OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 17/05/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ em Substituição, Waldyr Junior Zenha Vaz e Pollianna Caetano Oliveira - Credenciada. PROCESSO STJ 009572/2023. Espécie: Termo de Credenciamento STJ n. 42/2023. CREDENCIADA: CONFIARE INSTITUTO CLÍNICO LTDA. CNPJ: 16.739.606/0001-83 OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 17/05/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ em Substituição, Priscila Bruna Machado Lourenço e Ludimylla Barboza Proto - Credenciada. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2022. Processo SEI nº 000008/22- 10.106. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0021-09. CONTRATADA: Empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ nº 09.019.150/0001-11. OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato original. VALOR: R$ 288.625,86 (duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e a Cláusula Décima Sétima do Contrato. VIGÊNCIA: 01 de junho de 2023 a 31 de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e o Sr. PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO, pela Contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo SEI nº 001976/21-00.07. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2021, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a XP ON CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação e alteração contratual. VIGÊNCIA: O Contrato fica prorrogado de 19/05/2023 a 18/05/2024. VALOR: R$ 47.531,55. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II e 65, "caput", ambos da Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 13.709/2018 e a Recomendação nº 7 3 / C N J. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Aguinaldo Alves Barbosa, Diretor, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 020777/20-00.07. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 14/05/2023 a 02/11/2024. FUN DA M E N T O LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor- Geral, pelo Contratante, Karina Boner Léo Silva e Tatiane Araújo Pereira, Sócias, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2021/260. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 67 (sessenta e sete) veículos oficiais desta Corte, incluindo o fornecimento das peças de reposição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80 Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2023) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/070. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para atender a necessidades de setores deste Tribunal. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80 Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2023) 90028-00001-2023NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 223, de 28/11/2022, pág. 181. As Atas estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos. São Paulo, 15 de maio de 2023. RENATO ARRUDA ROCHA MONTEIRO Diretor TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 438/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Tribunal de Justiça de Santa Catarina. OBJETO: Cessão do direito de uso do e-Proc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4. BASE LEGAL: art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 17/05/2028. P.A. 0003743-95.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região e Desembargador João Henrique Blasi, Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em 17/05/2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2020, de serviço de monitoramento de segurança eletrônica 24 horas ininterruptas para a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Patos de Minas. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: INOVA SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: prorrogação Para o período de 23/07/2023 a 22/07/2024, o valor mensal será reajustado com base no IPC-A com efeito a partir de 30/06/2023 e adequação de cláusulas contratuais. Base Legal: PA 0012138-65.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: em 16/05/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante; e em 17/05/2023 pela Sra. Dayane Lourenço Gonçalves Bueno, pela Contratada, ambos por meio digital. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO NÚCLEO DE BEM ESTAR SOCIAL DA JUSTIÇA FEDERAL EM BELO HORIZONTE. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CENTRAL TÉCNICA PEÇAS E SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. OBJETO: Antecipa-se o fim da vigência contratual para 11/06/2023, para o que valores expendidos com a contratação não ultrapassem o teto de R$17.600,00. BASE LEGAL: Processo SEI 0041628-98.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 11/05/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 12/05/2023, pela Sra. Danielle Grillo Ribeiro Brandão, pela Contratada.