DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIASGnet - 17/05/2023) 90013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 0001357-69.2022.6.01.8000. Contrato TRE/AC n.º 07/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada HEITOR MEDRADO DE FARIA (BACULA BRASIL E AMÉRICA LATINA), CNPJ n.º 04.602.789/0001-01. Objeto: Aquisição de licença de uso perpétuo do software Bacula Backup Enterprise Server e plugins para compor o processo de cópias de segurança no datacenter do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Valor: R$ 555.182,70 (quinhentos e cinquenta e cinco mil cento e oitenta e dois reais e setenta centavos). Período de Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2026. Nota de Empenho: 257/2023 e 258/2023. Dotação orçamentária - Ação: 02.122.0033.20GP.0012; Natureza da Despesa: 44.90.40.05; Plano Interno: SIN SOFTWR; Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, de 01 de Abril de 2021. Data de Assinatura: 17/05/2023. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC e Heitor Medrado de Faria, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 70003 Nº Processo: 016715/2022. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de serviço especializado e continuado na prestação de serviços de apoio operacional, na área de condução de veículos oficiais, na quantidade de 06 (seis) motoristas categoria D, sob a forma de execução indireta, mediante o preenchimento de postos de trabalho, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência PAD n. 16715/2022 (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2023) 70003-00001-2023NE000118 SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 00000.000188/2018-00. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 046.6.9-68 - PEDRO MARQUES DE SOUZA. Objeto: Alteração do caput da clásula terceira (do prazo de vigencia) e da clásula quarta (do preço).. Vigência: 18/05/2023 a 21/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.788,72. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 0007282-00.2021.0.00.0000. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.492.578/0001-02 - VILA DA BARRA COMERCIO E REPRESENTACOES E SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA. Objeto: A inclusão do parágrafo único à cláusula sétima (do preço), a alteração do caput da cláusula sétima (do preço) e a alteração do caput da cláusula quatorze (da vigência).. Vigência: 18/05/2023 a 29/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.800,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 0007282-00.2021.0.00.0000. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.492.578/0001-02 - VILA DA BARRA COMERCIO E REPRESENTACOES E SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA. Objeto: A inclusão do parágrafo único à cláusula sétima (do preço), a alteração do caput da cláusula sétima (do preço) e a alteração do caput da cláusula quatorze (da vigência).. Vigência: 18/05/2023 a 29/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.008,42. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE MARCAS, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o BANCO DO BRASIL S.A.. OBJETO: Licença gratuita e não exclusiva de utilização das marcas Banco do Brasil e Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 130, II e 139 da Lei nº 9.279/1996. PROCESSO SEI n.º 0005744-82.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data de sua celebração até o término da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023. ASSINATURA: 12/05/2023. SIGNATÁRIOS: Roberto Maynard Frank, pelo TRE-BA e o Sr. Marcus Paulo Neves Brito, pelo Banco do Brasil. AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à empresa PRIMAVERA EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 28.909.833/0001-99, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com esteio na conduta prevista na alínea "c" da condição 18.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 52/2022. Processo SEI nº 0017494- 18.2022.6.05.8000. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador-BA, 17 de maio de 2023. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo n.º 2023.0.000002268-0. Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de alimentos preparados e bebidas, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. O objeto foi adjudicado à empresa TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 32.033.349/0001-16, item: 1, valor unitário: R$ 40,00; item 2, valor unitário R$ 44,00. Homologado por: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE/CE. Data: 17/5/2023. HUGO PEREIRA FILHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral do TRE/ES, em 11/05/2023, adjudicou o item à empresa Zellar Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pela Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral do TRE/ES, em 16/05/2023. Processo: 0007149-09.2022.6.08.8000 Vitória, 17 de maio de 2023. FABIO SEGOVIA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 9/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O pregoeiro, em 30/03/2023, adjudicou os itens 01 e 02 à empresa Luxsell Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda e o item 03 à empresa J C Tecnologias e Informática Ltda. Os itens 4 e 5 resultaram fracassados e tiveram suas licitações canceladas. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pela Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral do TRE/ES, em 12/04/2023. Processo: 0001819-31.2022.6.08.8000 Vitória, 17 de maio de 2023. FABIO SEGOVIA SILVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 11/2008. Nº Processo: 0005984-24.2022.6.08.8000. Dispensa. Nº 0/2008. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 079.320.967-66 - MILENA RIGO ARRIGONI ZANOTELLI. Objeto: Alteração do preâmbulo o contrato, na forma acima transcrita, fazendo constar como única locadora a sra. Milena rigo arrigoni zanotelli, conforme registro imobiliário, matrícula nº 6115, do cartório do 1º ofício de são gabriel da palha; inclusão no contrato das obrigações das partes relativas à lei nº 13.709/2018, prorrogação por 60 meses e registro do novo valor mensal do contrato negociado entre as partes. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo SEI 22.0.000006092-9. Objeto: Execução da obra de reforma do prédio que abriga o Cartório Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral de Goiás, situado na Rua 5, esquina com Avenida Bahia, Centro, São Domingos-GO. CONTRATADA: Golden Construções e Administração de Obras LTDA. CNPJ:48.701.539/0001-02. Fundamento legal: Art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93. Valor global: R$ 399.289,82 (trezentos e noventa e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Reconhecimento /Ratificação da dispensa de licitação em 16/05/2023, pelo Senhor Wilson Gamboge Júnior, Diretor-Geral do TRE/GO. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. SEI n.º 0008982-51.2022.6.12.8000. Termo de Alteração de Contrato n.º 20/2023 - 1º TA ao CT 7/2023. OBJETO: a) a REPACTUAÇÃO dos valores do contrato, face ao aumento dos encargos, como piso salarial, gratificação de função e auxílio alimentação, motivada pela nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, com fundamento legal nos art. 40, XI, e 55, III, da Lei nº 8.666/93; bem com na Lei nº 10.192/01, regulamentada pelo Decreto Federal nº 2.271/97; e, nesta Justiça Especializada, pela Resolução TSE n. 23.702, de 9 de junho de 2022 e b) o REAJUSTE do valor da tarifa do transporte coletivo, no município de Campo Grande/MS, conforme Portaria AGEREG n. 14, de 27 de fevereiro de 2023, para o valor de R$ 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Contratada: MINUTA COMUNICAÇÃO CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. CNPJ: 10.762.976/0001-55. Assinatura: 11/05/2023. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS e Vanessa Cristine do Espírito Santo, representante legaL da empresa.