DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800201 201 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO SEI Nº 14.015399.00823/2022-69 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela comissão, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 em favor de: a) COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DE TARAUACA - CAET, para os itens 5, 8, 9, 10,12, 13, 15, 16, 17, 20, 24, 25, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44 com valor total de R$ 771.535,35 (setecentos e setenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos); b) COOPERATIVA DAS MULHERES PRODUTORAS DE CAPIXABA - COOPERVIDA para o item 14 com valor total de R$ 115.211,16 (cento e quinze mil, duzentos e onze reais e dezesseis centavos); c) COOPERATIVA DOS PISCICULTOR ES , PRODUTORES, AGRICULTORES FAMILIARES, EXTRATIVISTAS E RIBEIRINHOS DE TARAU AC Á para os itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 23, 24, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 45, 46 e 47 com valor total de R$ 1.308.146,22 (um milhão, trezentos e oito mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos). ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - SEE - SRP Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisuais para utilização em 2 estúdios de gravação de vídeo, 1 estúdio de gravação de áudio que serão instalados em prédios anexos da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE, assim como equipamentos para coleta de materiais cinematográficos (seja em escolas da zona urbana ou rural, seja em atividades externas das unidades educacionais. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 30/05/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 17 de maio de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 PROCESSO SEI Nº 14.015399.00865/2022-08 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela comissão, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 em favor de: a) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO CAMPO ESPERANÇA, para os itens 26 e 29 com valor total de R$ 16.229,41 (dezesseis mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos); b) COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO EXTRATIVISTA DO ESTADO DO ACRE LTDA para os itens 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44 e 46 com valor total de R$ 42.498,95 (quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos); c) COOPERATIVA DAS MULHERES PRODUTORAS DE CAPIXABA - COOPERVIDA para os itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 10 11, 12, 13, 14, 15, 16, 21, 25, 27, 28, 30, 32, 33, 36, 47 e 48 com valor total de R$ 294.376,58 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos); d) RONALDO GOMES DE SOUSA para o item 2, com valor total de R$ 7.150,80 (sete mil, cento e cinquenta reais e oitenta centavos) Rio Branco-AC, 16 de maio de 2023. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes EXTRATO CONTRATO/SEE Nº 220/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00089/2023-82 ATA SRP Nº 045/2023 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis diversos (frutas, legumes, verduras), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá, para o ano letivo de 2023, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no Processo. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.807.783,48 (um milhão, oitocentos e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 219/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00202/2023-20 ATA SRP Nº 125/2023 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis diversos (frutas, legumes, verduras), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional de Tarauacá/Envira, para o ano letivo de 2023, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no Processo. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.054.900,00 (um milhão, cinquenta e quatro mil e novecentos reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 197/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 SEI Nº 0014.013896.00074/2023-14 ATA SRP Nº 033/2023 DO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis diversos (frutas, legumes, verduras), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre, para o ano letivo de 2023, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº 0014.013896.00075/2023-69. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 3.928.677,81 (três milhões, novecentos e vinte e oito mil e seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos). Nota de Empenho nº 7170011085/2023 DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 E 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Igor Oliveira de Lima - Gold Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Epp - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 227/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 SEI Nº 0014.013896.00076/2023-11 ATA SRP Nº 035/2023 DO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis diversos (frutas, legumes, verduras), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre, para o ano letivo de 2023, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº 0014.013896.00075/2023-69. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 746.691,44 (Setecentos e quarenta e seis mil, Seiscentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos). Nota de Empenho nº 7170011180/2023 DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 E 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 231/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2022 SEI Nº 0014.015386.00082/2022-29 DO OBJETO Contratação de empresa de Engenharia para a Reforma da Escola Cívico Militar Madre Adelgundes no município de Cruzeiro do Sul - Acre. Local da realização dos serviços: Rua Santo Antônio, nº 118, Bairro Miritizal - Cruzeiro do Sul - Acre. DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Contrato é de R$ 305.780,90 (trezentos e cinco mil setecentos e oitenta reais e noventa centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correrão por meio da seguinte classificação orçamentária: 717.001.4344.0000: Construção, Ampliação, Reestruturação e Reformas dos Espaços da Rede Estadual de Ensino; Elemento de Despesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.570.0200 E 717.001.4344.0000: Construção, Ampliação, Reestruturação e Reformas dos Espaços da Rede Estadual de Ensino; Elemento de Despesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.500.1001; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 120 (Cento e Vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 12 de maio de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 225/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 481/2022 SEI Nº 0014.013896.00185/2023-21 ATA SRP Nº 101/2023 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá, para o ano letivo de 2023, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 481/2022 proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo SEI nº 0014.013896.00185/2023-21 DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.610.000,00 (um milhão e seiscentos e dez mil reais) e Nota de Empenho Nº 7170011293/2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 E 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200; DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - SEAMD Objeto: Contratação de empresa para eventual Aquisição de materiais permanentes, visando atender a realização dos eventos no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, na cidade de Rio Branco. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 30/05/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 17 de maio de 2023. GARDENIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro