DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo foi reaberto e marcado para o dia 30/05/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 17 de maio de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CPL - SEOP Objeto: Aviso de RETIFICAÇÃO, referente TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023, publicado na Edição do Diário da União - Seção 3, página 233, e no Diário Oficial do Estado do Acre, sob o n. 13.523, páginas 19-20, no dia 02 de maio de 2023. ONDE SE LÊ: ´´ TORRE ALTA CONSTRUÇÕES EIRELI, com o valor global de R$ 475.925,57 LEIA-SE: ´´ TORRE ALTA CONSTRUÇÕES EIRELI, com o valor global de R$ 475.921,16. Rio Branco-AC, 17 de maio de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AMGESP Nº 125/2023 - DOE e DOU Processo: 04105.0000000308/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 12.501/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - CEAF 01 - PLS Nº 028/2022; Data de realização: 31 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02100.0000004673/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.145/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos; Data de realização: 21 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000004837/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.294/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de pás adesivas e baterias para serem utilizados nos desfibriladores externos automáticos; Data de realização: 21 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000316/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.208/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos e medicamentos veterinários 02 PLS 035/2023; Data de realização: 21 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000335/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.209/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza 04 - PLS 033/2023; Data de realização: 21 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 01400.0000001252/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.210/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de 01 (hum) Servidor de internet e 04 (quatro) Switch; Data de realização: 21 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000434/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.211/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carne, frango e peixe) - PLS 047/2023; Data de realização: 21 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000000203/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.212/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamento - insulina glargina; Data de realização: 31 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000819/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.213/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos (12) - PLS 132/2021; Data de realização: 23 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000282/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.214/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (antibióticos e anestésicos) - PLS 026/2023; Data de realização: 23 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000334/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.215/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza 03 - PLS 032/2023; Data de realização: 23 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000004871/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.332/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de dietas enterais infantis; Data de realização: 23 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 17 de maio de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA,PESCA E AQ U I C U LT U R A - S EAG R I - A L EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 36/2022, Celebrado Entre A Secretaria De Agricultura E Pecuária - Seagri E A Empresa Lider Notebooks Comercio E Servicos LTDA (CNPJ Nº 12.477.490/0002-81), PARA A AQUISIÇÃO DE BENS (1400- 0000000971/2023). O presente Apostilamento é necessário diante da aquisição de 50 computadores de mesa no âmbito do Contrato de Repasse nº 0320107-46/2010 (18091643), SICONV 732017, referente às alterações de fonte de recurso, adequando aos novos números de Fonte de Recursos. 1. DO OBJETO: O objeto do Apostilamento são as alterações de fonte de recurso, adequando aos novos números de Fonte de Recursos. 2. A Dotação Orçamentária: De acordo com a Lei n. 8.590 de 27 de janeiro de 2022 (LOA 2023), publicado no D.O.E n° 1747 em 28.01.22, informamos a existência de Dotação Orçamentária no exercício de vigente, de acordo com as especificações abaixo: Unidade Gestora (U.G.): 520030; Unidade Orçamentária (U.O.): 14030; Programa de Trabalho N° 20.605.0008.3316 - Fortalecimento da Agricultura Familiar - PAA; PO 000651 (Apoio as ações da agricultura familiar); Natureza de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Região de Planejamento: (204) - Metropolitana; Fonte de Recursos FR (0700) - Convênios; Valor R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO; Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 36/2022 não alteradas pelo Apostilamento. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 9/2023 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA DAF COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA. PROCESSO SEI n° 010.0586.2021.0002377-38 OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) equipamentos sendo: 02(duas) Capelas para exaustão de gases e 02(duas) Cabines de Segurança Biológica,, para a execução do Projeto de Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário da Bahia - CETAB, para atender o Convênio Nº 904399/2020, firmado com o MCTI/SEAGRI, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2022; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 66.608,00 (sessenta e seis mil, seiscentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 122; Programa: 304; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.5200; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Denilson Vitorino - Contratada CONTRATO N° 010/2023 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI. PROCESSO SEI n° 010.0586.2021.0002377-38 OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) equipamentos, para a execução do Projeto de Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário da Bahia - CETAB, para atender o Convênio Nº 904399/2020, firmado com o MCTI/SEAGRI, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2022; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 65.708,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 122; Programa: 304; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.5200; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.101722.010.300 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Moriel Henrique - Contratada CONTRATO N° 013/2023 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA STANDARD LAB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA.,PROCESSO SEI n° 010.0586.2021.0002377-38 OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) equipamentos sendo: 01(um) Titulador Automático, 01(um) Destilador de Álcool Analógico, 01(uma) Balança Hidrostática Automática e 01(um) Extrator de Fibra Bruta, para a execução do Projeto de Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário da Bahia - CETAB, para atender o Convênio Nº 904399/2020, firmado com o MCTI/SEAGRI, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2022; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 514.000,00 (quinhentos e quatorze mil, reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 122; Programa: 304; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.700.0.131.101722.01.03.00, 2.700.0.331.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Maryangella Costa Viecili- Contratada. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 - BB Nº 985804 O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 109, § 4º, da Lei Federal n° 8.666/93, decide negar provimento ao Recurso interposto pela empresa: TYPE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELL, Pregão Eletrônico n° 001/2023, cujo objeto tem por escopo a aquisição de Kits de irrigação por Microaspersão com Pressurização, Kits de Irrigação por Microaspersão sem Pressurização, Kits de Irrigação por Gotejamento com Pressurização e Kits de Irrigação sem Pressurização, para atender a uma área de 2,0 Hectares, referentes aos Lotes (1 a 8). O julgamento completo encontra-se à disposição dos interessados que poderão ter vistas aos autos na forma da legislação pertinente. Salvador-BA, 17 de janeiro de 2023. WALLISON OLIVEIRA TORRES