DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800203 203 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2023 Secretaria da Educação - SUPROT. Processo SEI nº 011.5577.2023.0034816-47 Objeto: Aquisição de estojos para estudantes matriculados no Emprega Mais. Favorecido: Design Comércio de Brindes Ltda. Valor: R$ 4.901,40 (quatro mil novecentos e um reais e quarenta centavos). UO 11.101 - UG 0046 - Projeto Atividade: 2698- Elemento de Despesa: 33.90.30.00- Fonte: 25690322000000000000.1. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPROT Secretaria da Educação - SUPROT. Registro de Preço. 09.009PE074/2022. Processo SEI nº 011.5577.2023.0034813-02. Favorecido V T A MACHADO DE ARRUDA EIRELI. Objeto: Aquisição de material de consumo para as turmas do Pronatec FIC - Emprega Mais. Valor: R$ 529,20. UO 11.101 - UG 0046 - Projeto Atividade: 2698 - Elemento de Despesa: 33.90.30.00- Fonte: 25690322000000000000.1 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPROT Secretaria da Educação - SUPROT. Registro de Preço. 09.009PE082/2022. Processo SEI nº 011.5577.2023.0034813-02. Favorecido GUILHERME DUARTE DE AMORIM. Objeto: Aquisição de material de consumo para as turmas do Pronatec FIC - Emprega Mais. Valor: R$ 1.155,20. UO 11.101 - UG 0046 - Projeto Atividade: 2698 - Elemento de Despesa: 33.90.30.00- Fonte: 25690322000000000000.1 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPROT Secretaria da Educação - SUPROT. Registro de Preço. 09.009PE157/2022. Processo SEI nº 011.5577.2023.0034813-02. Favorecido LIVRARIA CENTENÁRIO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para as turmas do Pronatec FIC - Emprega Mais. Valor: R$ 806,40. UO 11.101 - UG 0046 - Projeto Atividade: 2698 - Elemento de Despesa: 33.90.30.00- Fonte: 25690322000000000000.1 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPROT Secretaria da Educação - SUPROT. Registro de Preço. 09.009PE157/2022. Processo SEI nº 011.5577.2023.0034813-02. Favorecido B. A. EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para as turmas do Pronatec FIC - Emprega Mais. Valor: R$ 9.336,60. UO 11.101 - UG 0046 - Projeto Atividade: 2698 - Elemento de Despesa: 33.90.30.00- Fonte: 25690322000000000000.1 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPROT Secretaria da Educação - SUPROT. Registro de Preço. 09.009PE159/2022. Processo SEI nº 011.5577.2023.0034813-02. Favorecido - MOURA COML. ATACADISTA E VAR DE MERC E SERV DE LOC DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para as turmas do Pronatec FIC - Emprega Mais. Valor: R$ 9.103,50. UO 11.101 - UG 0046 - Projeto Atividade: 2698 - Elemento de Despesa: 33.90.30.00- Fonte: 25690322000000000000.1 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SEC/SUPEC/DISUP/CSE A PREGOEIRA OFICIAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a Lei Federal nº 8..666/1993 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha - Emenda Federal. Empresa adjudicatária: B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº05.490.249/0001-46 Lote: 01 Valor total: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Critério de julgamento: menor preço. Salvador 11 de maio 2023 PÉTALA NICOLAS HATZINIKOLAOU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 43, VI, Lei Federal n°8.666/1993, homologa o resultado do Pregão EL E T R Ô N I CO nº 010/2023, para o objeto adjudicado supramencionado do lote 01 e declara o fracasso dos lotes 02 e 03. Salvador, 16 de maio de 2023. ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG-015/2023 (BB Nº 999560) Remarcação A Pregoeira Oficial da Secretaria da Segurança Pública comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto a aquisição de uniformes e acessórios, no padrão multicam e preto, para usos dos policiais do Batalhão de Operações Especiais - BOPE, da Policia Militar da Bahia - PMBA, conforme requisitos previstos no regulamento de uniformes da Instituição, com sessão de abertura então designada para o dia 17/05/2023 às 10h, que fica remarcada para o dia 31/05/2023 às 10h, em razão da necessidade de retificação dos quantitativos. Novo localizador BB nº 1001944. Local de realização: site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço virtual acima indicado ou no portal www.comprasnet.ba.gov.br, bem como informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, através dos telefones (71) 3115-1950/1834 ou e-mail: [email protected]. JULIANA B C CAFEZEIRO FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - BB Nº 999556 (SJDH/ FUNDAC) A PREGOEIRA OFICIAL DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de ar condicionado. Empresa adjudicatária: F.I. COMÉRCIO EM GERAL LTDA, CNPJ: 07.999.951/0001- 65, Lote Único - Valor total: 5.635,00 (cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais). Critério de julgamento: Menor Preço Global. Salvador - BA, 17 de maio de 2023. DANIELLE LIMA DE JESUS SANTANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Titular da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e 10.520/2002, homologa o resultado Pregão Eletrônico nº 004/2023, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA, 17 de maio de 2023. REGINA AFFONSO DE CARVALHO. Diretora-Geral GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230691 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230691 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6912023, até o dia 01/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de maio de 2023. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230690 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230690 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6902023, até o dia 01/06/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de maio de 2023. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230203 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230203, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Ed i t a l . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2032023, até o dia 01/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de maio de 2023. MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230716 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230716 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7162023, até o dia 01/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de maio de 2023. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230428 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230428 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4282023, até o dia 01/06/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de maio de 2023. MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230370 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230370, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos (FREEZERS) para a estruturação do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará - LACEN com recurso da Portaria nº 1.957/2020 do Ministério da Saúde - COV I D - 1 9 . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3702023, até o dia 01/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de maio de 2023. ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230688 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230688 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6882023, até o dia 01/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de maio de 2023. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro