DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Maio de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 8/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230002 A defensora pública-geral do estado do ceará, Elizabeth das Chagas Sousa, rg nº 30111613 dp ce e cpf nº 028.525.344-10, tendo em vista a realização de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 20230002, processo viproc nº 09020160/2022, destinado à contratação de empresa prestadora de serviço de mão de obra terceirizado, cujos empregados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas (clt), para atender ao projeto de assistência integral jurídica e psicossocial a mulheres em situação de cárcere no instituto penal feminino auri moura costa e na unidade prisional irmã imelda lima pontes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, considerando os critérios legais e observados os preceitos das leis federais nº 8.666/93 e 10.520/02, resolve adjudicar o objeto do edital de pregão eletrônico nº 20230002 à empresa vencedora do lote I: múltipla serviços eireli me, cnpj nº 11.826.208/0001-80, no valor global de R$ 1.223.498,95 (um milhão duzentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), e homologar o presente procedimento licitatório, o qual teve como empresa vencedora do lote I: múltipla serviços eireli me, cnpj nº 11.826.208/0001-80, no valor global de R$ 1.223.498,95 (um milhão duzentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). Adjudicado e homologado em 12/05/2023. Fortaleza-CE, 12 de maio de 2023. ELIZABETH DAS CHAGAS SOUSA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230002 A Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará, por intermédio da pregoeira e membros da equipe de apoio legalmente designados pela portaria nº 4498, de 14/11/2022, publicada no diário oficial da defensoria pública do estado do ceará de 18/11/2022, comunica o resultado do pregão eletrônico nº 20230002, processo viproc nº 09020160/2022, destinado à contratação de empresa prestadora de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas (clt), para atender ao projeto de assistência integral jurídica e psicossocial a mulheres em situação de cárcere no instituto penal feminino auri moura costa e na unidade prisional irmã imelda lima pontes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, o qual teve como empresa vencedora do lote I: múltilpla serviços eireli me, cnpj nº 11.826.208/0001-80, no valor global de R$ 1.223.498,95 (um milhão duzentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). Adjudicado e homologado em 12/05/2023. Fortaleza-CE, 15 de maio de 2023. NÍDIA DE MATOS NUNES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023 CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DESENVOLVIMENTO DE NOVOS SISTEMAS E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA CESAN, UTILIZANDO PRÁTICAS ÁGEIS. CONTRATADA: GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA VALOR: R$ 2.349.999,48 (dois milhões e trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: Receita própria da CESAN e Caixa Econômica Federal (Contrato de Financiamento nº CT 0478.246-65). REF.: PREGÃO ELETRÔNICO 115/2022 Protocolo nº 2022.015797 ID CidadES: 2022.500E1600006.01.0128 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato ARP 054-2022 202100010059394 PE 044-2022 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 054/202 'A', 'B', e 'C' assinado em 17 de Maio de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 044/2022, Processo nº 202100010059394, Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares e Assistenciais desta Secretaria, e demais órgãos interessados, pelo critério de menor preço registrado: Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 03, 04, 05, 17, 19 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA-EPP, CNPJ 04.724.729/0001-61. Para os litens 08, 09 à empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ 28.387.424/0001-70 e para os itens 20, 24 à empresa TERRAFAR HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 12.762.841/0001-15. A presente retificação não interferirá na validade da Ata de Registro de Preços, que permanecerá inalterada pelo prazo de 12 (doze) meses contados da primeira publicação do extrato no D.O.U. nº 93, página 201, em 18 de Maio de 2022 e no Site da SES/GO, em Licitações e Contratos, em 18 de Maio de 2022. Goiânia/GO, 17 de maio de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2023 Espécie: Resultado homologado em 17 de maio de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 019/2023, Processo nº 202200010057307, Objeto: Aquisição de Embalagens Plásticas e Lacres Plásticos para acondicionamento de produtos sob Vigilância Sanitária (medicamentos, produtos para saúde, alimentos, cosméticos e saneantes) para posterior destinação adequada, destinados à Superintendência de Vigilância em Saúde - SUVISA. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 01, 04 à empresa JC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 15.104.655/0001-87 e para os itens 02, 03 à empresa TRIUNFO DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA, CNPJ 15.488.199/0001- 16. Goiânia/GO, 17 de maio de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EXTRATO DE CESSÃO DE USO Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/0001-95. Objeto do Termo: Cessão de Uso de bens adquiridos com recursos do Convênio nº 8 9 6 9 2 0 / 2 0 1 9 / M DA A F. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Cessionário: Conforme tabela abaixo . Nº MUNICÍPIO / PROCESSO TERMO DATA DE ASSINAT. . 1 Caldas Novas / 202317647000953 002/2023 05/05/2023 . 2 Campo Limpo de Goiás / 202317647000954 003/2023 05/05/2023 . 3 Araguapaz / 202317647000949 004/2023 05/05/2023 . 4 Paranaiguara / 202317647000961 005/2023 05/05/2023 . 5 Mutunópolis / 202317647000957 006/2023 05/05/2023 . 6 Portelândia / 202317647000962 008/2023 05/05/2023 . 7 Hidrolândia / 202317647000955 009/2023 05/05/2023 . 8 Jussara / 202317647000956 010/2023 05/05/2023 . 9 Mara Rosa / 202317647000958 011/2023 05/05/2023 . 10 Montes Claros de Goiás / 202317647000959 012/2023 05/05/2023 . 11 Ipameri / 202317647001269 013/2023 16/05/2023 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 166987/2021; Pregão Eletrônico n.º 019/2022-CSL/UEMA; Contrato n.º 012/2023-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa FONTES E ARAÚJO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.030.339/0001-54. OBJETO: a aquisição de material permanente e equipamentos de laboratório, com montagem e instalação para os espaços multiusos dos laboratórios de inovação e empreendedorismo para os cursos de Pós-Graduação no campus da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA, para atender os objetivos do Convênio n.º 873483/2018, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019 e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/1993. VALOR: R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇ ÃO : 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 016011; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4570873483. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 105995/2022; Pregão Eletrônico n.º 043/2022-CSL/UEMA; Contrato n.º 010/2023-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 32.830.196/0001-38. OBJETO: a aquisição de equipamento (Raio X portátil) para atender os objetivos do Convênio n.º 872871/2018, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019 e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/1993. VALOR: 55.850,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 16/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇ ÃO : 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 016010; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4570872871. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 166987/2021; Pregão Eletrônico n.º 019/2022-CSL/UEMA; Contrato n.º 013/2023-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa TROIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.059.238/0001-53. OBJETO: a aquisição de material permanente e equipamentos de laboratório, com montagem e instalação para os espaços multiusos dos laboratórios de inovação e empreendedorismo para os cursos de Pós-Graduação no campus da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA, para atender os objetivos do Convênio n.º 873483/2018, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019 e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/1993. VALOR: R$ 7.674,00 (sete mil seiscentos e setenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 016011; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4570873483.