DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 01/06/2023 às 09:00hs (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos dos Programas da SES (Elenco Estadual), para atender as necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica, conforme especificação e condições gerais de fornecimento contidas no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital". O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 15 de maio de 2023 CHRISANE OLIVEIRA BARROS Pregoeira da CSL/SES GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 349/2022 TIPO: MENOR PREÇO; O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, realizará a licitação para COMPRA CENTRAL CABEAMENTO ESTRUTURADO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos, sob demanda, constando de elaboração de projetos executivos de rede de comunicação (cabeamento estruturado e energia elétrica) e de execução de infraestrutura de rede comunicação (cabeamento lógico e energia elétrica), com fornecimento de materiais, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 10/6/2023, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 17 de maio de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 421/2023 Repetição PROTOCOLO nº 19.438.089-5. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento materiais e serviços de implantação de solução cabeamento estruturado e de conectividade lógica para a APMG (Academia Policial Militar do Guatupê). Investimentos para o Programa Paraná Seguro - BID. INTERESSADO: SESP/PMPR/APMG. ABERTURA: 31/05/2023 às 09:30h. LOCAL DA DISPUTA e EDITAL: www.licitacoes-e.com.br ID: (1001887). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: www.comprasparana.pr.gov.br VANESSA E. C. KAMINSKI Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE ADIAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - CPL/SEDUC/PI O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Piauí - SEDUC/PI dá ciência a todos que, a Licitação será adiada, motivo, na planilha orçamentária está faltando anexos que são necessários à elaboração da proposta do RDC ELETRÔNICO N. 006/2023 CPL/SEDUC/PI, Processo SEI nº 00011.060796/2022-44, cujo o objeto: Construção de quadra coberta com vestiário da Unidade Escolar São José, localizada no município de Aroeiras do Itaim - PI, cujo Aviso de Licitação fora publicado no DOE/PI nº 134, pág. 83, de 24.04.2023, bem como no DOU nº 77, Seção 3, pág. 165, de 24.04.2023 e Jornal Meio Norte 21/04/2023, fica adiada a data de abertura do certame para o dia: 15/06/2023 às 09:30h, nos termos do § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEDUC/PI, Centro Administrativo, Av. Pedro Freitas, s/n, blocos D e F - 1º. Andar, nesta Capital. Tel: 3216- 3239. e-mail: [email protected]. Teresina (PI), 17 de maio de 2023. LEOVIDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente de Licitação CPL-SEDUC SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ n° 02.577.913/0001-09. OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO, NO ESTADO DO PIAUÍ, COM UMA ÁREA DE 24.645,60 M², referente à Tomada de Preços nº 30/2022. OBJETO DO ADITAMENTO: O prazo de execução será ampliado em 03 (três) meses, sendo prorrogado até a data de 16/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, VI da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Lourival Nogueira de Araújo Filho, (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: RSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 04.407.640/0001-71. OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DE OBRAS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAPI PRIMÁRIO NA CABECEIRA 16 DO AEROPORTO SERRA DA CAPIVARA EM SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, referente à Tomada de Preços n° 19/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 18 de maio de 2024, contado a partir de 18 de maio de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2023 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Rivaldo da Silva Alves (pela Contratada). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Pelo presente, com base nas atribuições estabelecidas na Lei Complementar nº 14.130/12, e considerando o atendimento às disposições legais estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 13.191/2009, Decreto Federal nº 10.024/2019, Resoluções DPGE/RS nº 01/2013 e n° 21/2020, o Diretor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul HOMOLOGA o seguinte procedimento licitatório: CONVÊNIO: DEPEN-MJSP 931416/2022. Processo nº 22/3000-0002050-7. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Lote 01: FVR SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.664.239/0002-09. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Rua Sete de Setembro, nº 666, Centro Histórico - Porto Alegre - RS. Porto Alegre, 17 de maio de 2023. SÉRGIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES Diretor-Geral SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 77/2023 - DEGEC/SUSUC Termo de Contrato Nº 194/19 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e o CONSÓRCIO AGR CONSTER PQ SÃO PEDRO; Rito Ordinário nº 14/19 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Execução da implantação do sistema de esgotamento sanitário do bairro São Pedro no município de Rio Grande/RS; Objeto do Apostilamento: Prorrogação dos prazos de execução e vigência pelo período de 240 dias a contar respectivamente de 01/01/2023 e 10/04/2023; Recursos: CEF. Superintendência de Suprimentos e Contratações - SUSUC GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO RDC Nº 291/SAP/2022 A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa comunica o resultado do RDC nº 0291/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para revisão, atualização e elaboração dos projetos executivos de Engenharia e orçamentos para a construção de Muralhas e Torres de Vigilância nas unidades prisionais de Itapema, Tubarão, São Francisco do Sul e Itajaí. Lote(s): I, III, IV - ANDRIOLI ARQUITETURA E PROJETOS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 69.762,36, Lote(s): II - JULIANA BRASIL NAZARIO LTDA, Valor Adjudicado: R$ 12.366,83. Valor Total Adjudicado: R$ 82.129,18. Processo: SAP 00115437/2022. GGG: 2023AS003173. E-Sfinge: F 2 5 4 EA 7 F 8 0 1 B 3 4 A 3 F 3 3 EC 6 3 B E E 4 7 2 8 5 4 5 1 E 9 D 6 C A Florianópolis, 12 de maio de 2023. EDENILSON SCHELBAUER. Secretario Estado da Administração Prisional e Socioeducativa SC SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022 A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca - SAR comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0083/2022. Objeto: Serviço de coleta e análise de amostra de água do mar e do sedimento marinho, de análises oceanográficas, para fins de monitoramento ambiental da maricultura catarinense (Convênio nº 775438/2012). Item(ns): 2 - Frustrado, Item(ns): 1, 5 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 457.700,00, Item(ns): 3, 4 - HIDROSCIENCE CONSULTORIA E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL EIRELI, Valor Adjudicado: R$ 342.900,00. Valor Total Homologado: R$ 800.600,00. Processo: SAR 00002146/2022. VALDIR COLATTO Secretário GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE E X T R AT O DESO - 3º Aditivo Contrato 013/2022//Base legal: artigos 140 c/c 144, inciso III do RILC//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado o prazo por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 01 de junho de 2023.