DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os Editais e os anexos poderão ser retirados por meio eletrônico no site: https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através dos telefones (63) 3218-7194/(63) 3218-1637 e e-mail: [email protected]. Palmas - TO, 17 de maio de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2023 Revogação Parcial A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 709/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 128/2023, em relação aos itens 41, 42 e 43 descritos no Anexo I do Edital, proveniente do Processo nº 12564/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais/equipamentos hospitalares destinados a atender as necessidades da Hemorrede do Tocantins. Palmas, 17 de maio de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE ADIAMENTO Nº 12/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COMPRASNET Nº 102023 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBM/TO PROCESSO Nº 2022/09090/00354 A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações da Secretaria da Fazenda comunica aos interessados o adiamento "Sine Die" da licitação em epígrafe, tendo como objeto a Aquisição de Veículos (Unidades de Resgate), para alterações a serem realizadas no termo de referência, anexo I do edital. Palmas, 17 de maio de 2023. DORCELINA MARIA TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP-ABERTO - (COMPRASNET) A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Pregoeira Gracíana Herculano de Albernaz Ribeiro, tornam público que fará realizar a licitação em epígrafe, cujo objeto é aquisição de camisetas, uniformes de competição e agasalhos para identificação e padronização das equipes de trabalho, alunos e professores, para a realização dos XXXII Jogos Estudantis do Tocantins-JET'S', IX Jogos Paradesportivos-PARAJET's, Jogos Escolares dos Povos Indígenas - JEIT's, Jogos das APAES, Jogos Escolares da Juventude - JEBS; camisetas, camisas e camisas tipo gola polo para as equipes de apoio e técnicas dos servidores da SEDUC, em cursos de capacitações, formações pedagógicas, feiras de exposições e uniformização dos motoristas; camisetas para identificação de professores e alunos matriculados em cursos profissionalizantes - PRONATEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com o Processo Administrativo n°2023/27000/000724. Abertura: às 09h(Horário de Brasília), do dia 31 de maio de 2023. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.seduc.to.gov.br. Palmas/TO, 15 de maio de 2023. ALYANDRA DE ABREU ALVES SILVESTRE Gerente de Pregões ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA, nos termos do inciso VI do art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA, OBJETO DO CO N V Ê N I O CADASTRADO NA PLATAFORMA +BRASIL SOB O Nº 897623/2020, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A PREFEITURA DE CAPIXABA/AC, em favor da empresa BOCA DO ACRE MOTORES - EPP, inscrita no CPNJ Nº 08.795.958/0001-28, vencedora do item 01, com valor unitário/total de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Capixaba/AC, 5 de janeiro de 2023. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 277/2022 ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 936226/2022/DPCN/MD. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: RECOL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.496.472/0001-09. OBJETO: Aquisição de veículo administrativo. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 82.522,22 (Oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 06 Funcional: 04.122.0003.2.011 Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica, nas hipóteses previstas no § 1º, do art. 57 da Lei 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CONTRATANTE e LAERTES DA SILVEIRA, pela empresa RECOL VEÍCULOS LTDA - CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 30/05/2023 Horário: 09h30min (horário de Brasília) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Fornecimento de Insumos para Pavimentação Asfáltica (RR-2C, CAP 50/70 e CM-30), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322- 2169, e-mail: [email protected]. Cruzeiro do Sul - AC, 17 de maio de 2023. MATHEUS SALES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG: 980155 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023 Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por item. Objeto: Aquisição de Maquinários e Equipamentos Agrícolas e Barco de Alumínio e Motor de Poupa com Rabeta, destinados para o Apoio e Fortalecimento do Setor Agrícola do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Edital e seus Anexos e CONVÊNIO/SUDAM Nº 902260/2020, CONVÊNIO/MAPA Nº 916507/2021 e EMENDA ESPECIAL. Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: às 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 02 DE JUNHO DE 2023, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura, sito Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro - Manoel Urbano - Acre. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 22/05/2023 a 02/06/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/-Portal das Licitações ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Manoel Urbano-AC, 17 de maio de 2023 RAIMUNDO TOSCANO VELOZO Prefeito ALBERTES PAIVA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - CARONA Nº 2/2023 Processo Licitatório N° 015/2023 Circunstanciado pelo Parecer jurídico nº 0022/2023 da Procuradoria Jurídica do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, opinando favoravelmente para a ADESÃO Ata de Registro de Preços nº 023/2022 - Processo Administrativo nº 033/2022 - UASG nº 980643 - Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022, Registrado pelo Município de Acrelândia Estado do Acre. Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição de Veículo do Tipo Van, por Meio de Pregão Eletrônico, com o Objetivo de Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Especificações Constantes no Termos de Referência e seus anexos, sendo o Item 01 - Unidade 01 (uma), nos termos da legislação em vigo, venho RATIFICAR a contratação da empresa WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 44.583.018/000139, Inscrição Estadual sob o nº 10.876.356-0, com sede na Avenida Nova Era, s/nº - Quadra 26 - Lote 22, Bairro Jardim Nova Era - Cep. 74.916-100 - Aparecida de Goiânia Estado do Goiás, neste ato representada por sua Representante Legal Senhora Andressa Rodrigues Ferreira de Souza, brasileira, inscrita no CPF/MF. sob o nº 757.237.861-72, residente e domiciliado na Cidade de Aparecida de Goiânia Estado de Goiás, com o valor de R$- 368.182,33 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil Cento e Oitenta e Dois Reis e Trinta e Três Centavos), já incluso a Contrapartida do Município, conforme Proposta de Preços formal e aprovada da empresa vencedora detentora da referida Ata. Manoel Urbano AC, em 17 de maio de 2023 RAIMUNDO TOSCANO VELOZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023 - CPL 01/P M R B, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II, NO BAIRRO ESPERANÇA III (VILA BETEL), NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ACRE, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Processo CPL 01/PMRB N° 044/2023, fica prorrogada para o dia 05 de junho de 2023 às 09h (nove horas). Retirada do Edital: 19/05/2023 a 02/06/2023 no horário de 8h às 12h e de 13h às 17h, por meio do e-mail: [email protected] ou na CPL 01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - AC, 17 de maio de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão