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Diário Oficial da União · 18/05/2023 · pág. 207

DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800207 207 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇO nº 005/2023 - CPL 01/PMRB, cujo objeto é Serviços de construção de unidade básica de saúde serviços de construção de unidade básica de saúde, no polo Geraldo Fleming, no município de Rio Branco-Acre, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Processo CPL 01/PMRB N° 037/2023, fica prorrogada para o dia 06 de junho de 2023 às 09h (nove horas). Retirada do Edital: 19/05/2023 a 05/06/2023 no horário de 8h às 12h e de 13h às 17h, por meio do e-mail: [email protected] ou na CPL 01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - AC, 17 de maio de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023 - CPL 01/P M R B, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA USF MARIANO GONZAGA NO BAIRRO LAÉLIA ALCANTRÂRA, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ACRE, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Processo CPL 01/PMRB N° 043/2023, fica prorrogada para o dia 07 de junho de 2023 às 09h (nove horas). Retirada do Edital: 19/05/2023 a 06/06/2023 no horário de 8h às 12h e de 13h às 17h, por meio do e-mail: [email protected] ou na CPL 01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - AC, 17 de maio de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023 - CPL 01/P M R B, cujo objeto Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de reforma da USF Raimunda Dionísio, no bairro João Paulo, Rio Branco - Acre, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Processo CPL 01/PMRB N° 047/2023, fica prorrogada para o dia 09 de junho de 2023 às 09h (nove horas). Retirada do Edital: 19/05/2023 a 07/06/2023 no horário de 8h às 12h e de 13h às 17h, por meio do e-mail: [email protected] ou na CPL 01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - AC, 17 de maio de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Aquisição de uma unidade móvel para atendimento Clínico, Laboratorial e Vacinação (Furgão customizado), para o fortalecimento dos serviços ofertados, ampliação do acesso ao atendimento à saúde, prevenção e recuperação da saúde da população em situação de rua, com frete incluso, destinado ao desenvolvimento das Ações da Secretaria Municipal de Saúde. Através do número 999722 no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 054/2023/CPL04/PMRB, em virtude de pedido de impugnação ao instrumento convocatório. Rio Branco - AC, 17 de maio de 2023. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - CPL 1/PMRB Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Centro de Convivência de Idoso. A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01, julgou e CLASSIFICOU a licitante: 1ª colocada LM CONSTRUÇÕES LTDA. O processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, para homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da licitante LM CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 1.179.886,18 (um milhão, cento e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos). As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084, e-mail: [email protected], das 8h às 12h e 13h às 17h. Rio Branco - AC, 17 de maio de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DE ADESÃO Nº 8/2023 TERMO DE ADESÃO Nº 08/2023 ADERENTE (CONTRATANTE): PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; CONTRATADA: 46833727 JOSÉ RONALDO MIGUEL DA SILVA - ME, Inscrita no CNPJ sob o nº 46.833.727/0001-50; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DE ANADIA/AL. Valor: 368.094,42 (trezentos e sessenta e oito mil, noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 16/05/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e José Ronaldo Miguel da Silva EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 ADESÃO A ATA Nº 08/2023 Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, Lei nº 10.520, de 2002, Lei nº 8.078, de 1990 e o Decreto nº 7892/13, de 2013; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; Contratada: 46833727 JOSÉ RONALDO MIGUEL DA SILVA - ME, Inscrita no CNPJ sob o nº 46.833.727/0001-50; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DE ANADIA/AL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE ADESÃO 08/2023. Valor Global: R$ 368.094,42 (trezentos e sessenta e oito mil, noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 16/05/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e José Ronaldo Miguel da Silva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 18/2022 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é a aquisição de materiais para saúde, objetivando atender as necessidades da população assistida pelos SUS por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Anadia/AL e para acompanhar a saúde e segurança dos servidores públicos em atividades no Município de Anadia/AL, em favor das empresas VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR EIRELI-EPP, CNPJ: 05.980.425/0001-28; KCR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 09.251.627/0001-90, que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando a mesma convocada para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei. Anadia, 17 de Maio de 2023. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.020/2023 Processo nº: 04170010/2023 Tipo: Menor Preço por item, sob o critério de julgamento o maior Desconto percentual; Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de combustíveis, mediante sistema de registro de preços, consistindo no abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Craíbas/AL e, demais veículos que venham ser incorporados. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/, na sede da CPL, situada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas/AL, CEP: 57.320-000, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Data da realização: 31 de maio de 2023 às 10h00min (horário de Brasília) TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Administrativo n° 0500.001630.2023 Tipo: Menor Preço por item Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em fornecimento para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), envasado em botijões com capacidade de 13 kg e Botijão vazio para gás GLP com capacidade de 13 kg denominado P - 13, visando atender as necessidades do Município de Delmiro Gouveia/AL. Data de realização: 07 de junho de 2023, às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Administrativo n° 1400.001739.2023 Tipo: Menor Preço por item Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de material para sinalização viária horizontal (marcas, símbolos e legendas viárias), a fins de atender as demandas do Município de Delmiro Gouveia/AL. Data de realização: 08 de junho de 2023, às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - Tipo: Menor preço global. (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, no Município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de disputa: 31/05/2023, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Feliz Deserto/AL, 17 de maio de 2023. GLAUCIA DE FÁTIMA SANTOS Presidente da CPL