DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALTER LOUREIRO SOUZA Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE IGACI/AL, através da Comissão Especial de Seleção, torna público e a todos os interessados que estará realizando o Chamamento Público sob nº 02/2023: OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA APOIO, SUPORTE E GESTÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: DATA: 20/06/2023 AS 10:00H. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 16 de maio de 2023. VALTER LOUREIRO DE SOUZA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PE Nº 010/2023 - PROCESSO: 01260016/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 010/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL. Data da Homologação: 10/05/2023. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Fornecedores Registrados: DIOGO DE ABREU LEAO, CNPJ 30.168.403/0001-05, valor registrado: R$ 264.324,85 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023- TP CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: GRM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.165.044/0001-89. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL no valor de R$ 1.774.308,19 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, trezentos e oito reais e dezenove centavos). DATA DA CEL E B R AÇ ÃO : 16/05/2023. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 (com as alterações introduzidas pela Lei nº 8883/94 e 9.648/98). SI G N AT Á R I O S : Pela Contratante: André Brandão de Almeida-Prefeito. Pela Contratada: Rafael Melo de Oliveira-Representante Legal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, resolve ADJUDICAR o julgamento procedido no Relatório da CPL, que declarou vencedora por ter apresentado o MENOR PREÇO do presente certame licitatório, à empresa GRM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.165.044/0001-89. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL, e HOMOLOGAR o presente processo, importando o mesmo no valor de R$ 1.774.308,19 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, trezentos e oito reais e dezenove centavos). Mar Vermelho, 15 de maio de 2023. ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 0306026/2023-KCLB - Contrato de Adesão nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Olho d'Água das Flores/ AL. Contratante: Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Flores/AL através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Contratada: empresa DJALMA IVO DE FREITAS EIRELI (COLIVETTI MÓVEIS), Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.383.669/0001-07, estabelecida na Avenida Santa Rita de Cássia, 47, Farol, Maceió/AL, CEP 57.051.600. Valor global: R$ 3.342.437,02 (Três milhões, trezentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e dois centavos). Vigência: 12 meses (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo n° 0306026/2023-KCLB Interessada: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo Assunto: Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Olho d'Água das Flores/AL. OBJETO: ADESÃO Nº 02/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL Nº 270/2022 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 081/2022, CUJA ADESÃO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/ AL. O Prefeito Municipal de Olho d'Água das Flores- AL, no uso das atribuições e com fundamento nas leis, e manifestação positiva através de parecer da Procuradoria Jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preços, tendo como vencedora a empresa DJALMA IVO DE FREITAS EIRELI (COLIVETTI MÓVEIS), Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.383.669/0001-07, estabelecida na Avenida Santa Rita de Cássia, 47, Farol, Maceió/AL, CEP 57.051.600, no valor de R$ 3.342.437,02 (Três milhões, trezentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e dois centavos). Olho d'Água das Flores/AL, 15 de maio de 2023 JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA, HORA E LOCAL: Dia 31 de maio de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 31 de maio de 2023, às 13:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Palmeira dos Índios - Alagoas, através da Comissão Permanente de Licitações, designada através da portaria nº 598/2022, publicada no Diário Oficial do Município em 19/08/2022, subscrita pelo Exmo. Sr. Prefeito do Município, e, tendo em vista do que consta o Processo Administrativo nº 10.040/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, informa que devido às correções no Anexo I - Planilha de Especificação, Quantitativo e Valores dos Gêneros Alimentícios do Edital da Chamada Pública nº 004/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGROINDÚSTRIA, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e com fulcro no art. 21, §4º da Lei 8.666/1993, fica REABERTO o prazo para apresentação dos documentos de habilitação e projeto de venda, para o período compreendido entre os dias 25 de maio de 2023 a 15 de junho de 2023, das 08h00min às 12h00min e de 14h00min às 18h00min. Fica a sessão de abertura dos envelopes e habilitação dos proponentes marcada para o dia 16 de junho de 2023, às 10h00min. A Errata do Edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, localizado à Rua Costa Rêgo nº 53, Sala 05, Centro, Palmeira dos Índios/AL, no horário de 08h00min as 12h00min e de 14h000min às 18h00min e de forma eletrônica no Portal da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios, no endereço: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes.Informações pelo e-mail: [email protected]. Palmeira dos Índios/AL, 17 de maio de 2023. SILVÂNIA MARIA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma do Paço Imperial no Município de Pão de Açúcar/AL - Data/Horário: 06 de junho de 2023, às 14:00h (catorze) horas - Local: Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 07 às 13 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. TIÁGO GOMES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 3ª Chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 01110009/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de Empresa especializada no fornecimento de próteses dentária com a finalidade de atender a população são atendidas pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Pariconha/AL. Data de realização: 01 de junho de 2023, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro