DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800209 209 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2023.C.G.M.30.201511325-5. Procedimento: Adesão a Ata de Registro de preços do Pregão Presencial Nº 008/2022. Objeto: a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes à manutenção e adequação preventiva, corretiva e modernização de edificações e logradouros públicos utilizados por esta administração. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMISA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.191.459/0001-22. Valor Total Estimado: R$ 2.745.760.62. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 030/2023, objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRAS PARALELEPÍPEDOS EM GRANITO E GUIAS DE MEIO FIO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS VIAS PÚBLICAS. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 31 de maio de 2023, às 09 horas. JONILSON SANTOS ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 028/2023, objeto FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS, USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 31 de maio de 2023, às 09 horas. JANAÍNA DOS SANTOS NUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 029/2023, objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS CONSTRUÇÃO CIVIL - ARAME E DEMAIS. Com reserva de itens para MEI, ME e EPP e Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 02 de junho de 2023, às 09 horas. JANAÍNA DOS SANTOS NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Objeto: o Registro de Preços, de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE REGISTRADOR DE PRESENÇA (BIOMETRIA + PROXIMIDADE MIFARE + CÓDIGO DE BARRAS) MAIS SOFTWARE PARA GESTÃO MENSAL (COMPATÍVEL COM A FOLHA DE PAGAMENTO ATUAL) PARA CONTROLE DE REGISTRO DE FREQÜÊNCIA, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, SERVIÇOS GERAIS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração da cidade de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço global por grupo. Data e hora da sessão de disputa: 02/06/2023, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo-AL, 17 de maio de 2023. LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP OBJETO: Aquisição de material gráfico, com o benefício da exclusividade e reserva de cotas aplicados às ME, EPP e MEI. Abertura: 01 de Junho de 2023 às 09h00m. Em virtude da constatação de erro na digitação da numeração do pregão, foi realizada a alteração da data de abertura do certame. Então, onde se lê "Abertura: 03 de Junho de 2023 às 09h00m", LEIA-SE "Abertura: 01 de Junho de 2023 às 09h00m", conforme cadastrado no sistema comprasnet. UASG: 982853. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 17 de Maio de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, Página 189, do dia 17 de maio de 2023, Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 08/2023 - ONDE SE LÊ Registro de preços para futura e eventual veículos tipo carro de passeio e veículo de transporte sanitário, equipamentos e material permanente, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Roteiro/AL, LEIA-SE Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo carro de passeio e veículo de transporte sanitário, equipamentos e material permanente, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Roteiro/AL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27-E2/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2023 - SRP N° 27-E2/2023. Processo Adm. Nº 27/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, CNPJ: 44.223.526/0001-06 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Insumos Odontológicos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 1,12, 22, 23, 24, 43, 55, 116, 121, 136, 138, 155, perfazendo o valor global de R$ 124.536,40 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 16/05/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27-E1/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2023 - SRP N° 27-E1/2023. Processo Adm. Nº 27/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 10.978.106/0001/18 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Insumos Odontológicos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 10, 13, 21, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 41, 42, 49, 53, 54, 56, 57, 59, 67, 83, 90, 91, 99, 102, 103, 106, 112, 114, 123, 125, 126, 127, 128, 131, 144, 145, 146, 147, 157, 160, 163, 165, 166, 175, perfazendo o valor global de R$ 141.196,44 (cento e quarenta e um mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 16/05/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27-E3/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2023 - SRP N° 27-E3/2023. Processo Adm. Nº 27/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: TEMPO COMERCIAL DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ: 24.564.626/0001-99 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Insumos Odontológicos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 2, 3, 4, 9, 11, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 80, 81, 84, 86, 87, 88, 89, 117, 124, 134, 135, 139, 141, 143, 148, 149, 150, 152, 153, 156, 162, 164, 170, 171, 172, 174, perfazendo o valor global de R$ 337.737,05 (trezentos e trinta e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e cinco centavos). Data da Assinatura: 16/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 02/06/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana-AL, 17 de maio de 2023. GERALDO CÍCERO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA . Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 31/05/2023, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana-AL, 17 de maio de 2023. GERALDO CÍCERO DA SILVA Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2022/PMC PROCESSO: 05.990.044/2021 - PMC. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022-CPL/PMC. Objeto: Urbanização de área Pública com Pavimentação, Drenagem, Rede Elétrica e Rede de Abastecimento de Água no Município de Calçoene, Empresa R P SANTOS E CIA LTDA. O objeto do presente termo Aditivo é a Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato Administrativo nº 021/2022, conforme previsto na Cláusula 3ª - DA Vigência e nos termos do art. II do art. 57 da LEI 8.666/93. Prazo Concedido: 120 (Cento e Vinte) DIAS Conforme Cronograma Físico Financeiro apresentado, VIGÊNCIA: 03/03/2022 A 03/07/2023 fundamento legal: LEI Nº8.666, de 21 junho de 1993, permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022/PMC PROCESSO: 05.990.044/2021 - PMC. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022-CPL/PMC. Objeto: Urbanização de área Pública com Pavimentação, Drenagem, Rede Elétrica e Rede de Abastecimento de Água no Município de Calçoene, Empresa R P SANTOS E CIA LTDA. O objeto do presente termo Aditivo é a Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato Administrativo nº 021/2022, conforme previsto na Cláusula 3ª - DA Vigência e nos termos do art. II do art. 57 da LEI 8.666/93. Prazo Concedido: 120 (cento e vinte) DIAS Conforme Cronograma Físico Financeiro apresentado, VIGÊNCIA: 02/11/2022 A 02/03/2023 fundamento legal: LEI Nº8.666, de 21 junho de 1993, permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2022.