DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEBASTIAO CLESSIO ALFAIA DA TRINDADE AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022-CPL/PMC-ERRATA Processo nº ° 05.990.017/2023 O Presidente da CPL/PMC no uso de suas atribuições realiza a seguinte correção, conforme publicação no DOU, edição nº 088, seção 3, página 207, no dia 10/05/2023. Onde se lê: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022-CPL/PMC; Leia-se: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023-CPL/PMC. Calçoene-AP, 16 de maio de 2023. SEBASTIAO CLESSIO ALFAIA DA TRINDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SEMED referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2023-CPL/PMLJ, Processo nº 212.023/2023-SEMED/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por lote, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Creches e Escolas da Rede Municipal de Educação de Laranjal do Jari, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023-CPL/PMLJ; Empresa Vencedora: E S PEREIRA LTDA - EPP, CNPJ nº 05.487.551/0001-45; Valor: R$ 1.128.000,00 (Um milhão, cento e vinte e oito mil reais). Data da assinatura: 12/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - CPL/CTMAC Processo Administrativo nº 6.320/2022 - 1Doc O Diretor Presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO a adjudicação, realizada pelo Pregoeiro, e de acordo com a Ata do certame, constante dos autos e conforme resultado abaixo: EMPRESA/ADJUDICATÁRIA: PARAENSE LTDA, CNPJ: 09.430.015/0001-64, VALOR DA PROPOSTA: R$ 8.068.800,00 (oito milhões, sessenta e oito mil e oitocentos reais), R ES O LV E : I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento nos artigos 43, VI, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 4, XXII da Lei nº 10.520/02 e art.13, VI do Decreto nº 10.024/2019. II - DETERMINAR que os autos sejam remetidos a CPL/CTMAC, para formalização da ATA-SRP e que a vencedora seja convocada para assinatura da mesma, conforme previsto no art. 48 do Decreto nº 10.024/2019. III - DETERMINAR que publique-se o presente termo na forma da Lei. ASSIM, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo H O M O LO G A D O. Em 5 de MAIO de 2023. PAULO ROBERTO GOMES DE BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará o presente Pregão, para Registro de Preços. Cujo objeto é a Futura e Eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar, para suprir as demandas da secretaria de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s). A sessão de abertura será no dia 31/05/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Mazagão-AP, 17 de maio de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2023-CPL/SEMED/PMMZ Processo nº 140220233/01-CPL/SEMED/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023- CPL/SEMED/PMMZ. Objeto: Sistema de registro de preço para futura e eventual aquisição de Kit berço portátil (chiqueirinho) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão-AP, em favor da Empresa vencedora: DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ n° 28.491.434/0001-50, com valor global do lote único R$ 2.300.000,00. Vigência da Ata: 17/05/2023 a 17/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023- CPL/PMPBA A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, Elizabeth Pelaes dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pelo Pregoeiro Mateus Oliveira Teixeira, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 28.145 /2022 - SEMAH/PMPBA Pregão Eletrônico Nº: 008/2023 - CPL/PMPBA Modalidade: Pregão Data da Adjudicação: 16/05/2023 Data da Homologação:17/05/2023 Objeto da Licitação: Registro de preços para eventual aquisição de 2.400 (duas mil e quatrocentos) cesta básicas para suprir as necessidades básicas dos usuários em situação de vulnerabilidade social que são atendidos pelos equipamentos sociais, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação em 2023, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I Empresas vencedoras adjudicadas: EMPRESA: A. N. GOMES LTDA, CNPJ: 34.642.561/0001-06. LOTE VENCEDORES: 01 no valor global de R$ 465.096,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e noventa e seis reais). Pedra Branca do Amapari - AP, 17 de maio de 2023 ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023- CPL/PMPBA; Processo: 28.145/2022 - SEMAH/PMPBA; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de 2.400 (duas mil e quatrocentos) cesta básicas para suprir as necessidades básicas dos usuários em situação de vulnerabilidade social que são atendidos pelos equipamentos sociais, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação em 2023, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I. Espécie: Ata de Registro de Preços 022/2023 - SEMAH/PMPBA. Empresa: A. N. GOM ES EIRELI, CNPJ: 34.642.561/0001-06. LOTE VENCEDOR: 01 no valor global de R$ 465.096,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e noventa e seis reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 38/2023-SEMSA-PMPG. Contratada: C E M MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.950.251/0001-51, OBJETO: (LOTE IV) CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE NO BAIRRO BRASIL TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 16 de maio de 2023 para 14 de agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 39/2023-SEMSA-PMPG. Contratada: C E M MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.950.251/0001-51, OBJETO: (LOTE V) CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA C, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 16 de maio de 2023 para 14 de agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 37/2023-SEMSA-PMPG. Contratada: C E M MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.950.251/0001-51, OBJETO: (LOTE III) CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 16 de maio de 2023 para 14 de agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 36/2023-SEMSA-PMPG. Contratada: M. C. BRANCO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.519.408/0001-96, OBJETO: (LOTE II) CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE NA LOCALIDADE DO KM 138, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 16 de maio de 2023 para 14 de agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 35/2023-SEMSA-PMPG. Contratada: M. C. BRANCO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.519.408/0001-96, OBJETO: (LOTE I) CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE NA LOCALIDADE DO KM 112, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 16 de maio de 2023 para 14 de agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/SCL/SEMAD/PMS A Secretaria Municipal de Saúde de Santana, torna público a Homologação do SRP PE 004/2023/SCL/SEMAD/PMS do Proc. Adm. 1.280/2022/SEMSA/PMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da assistência farmacêutica básica e medicamentos fora da relação nacional de medicamentos essenciais - RENAME e padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais - REMUME oriundos do PE SRP nº 016/2022/SEMAD/PMS dos itens fracassados e desertos, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana. : Empresas, CENTER HOSPITALAR LTDA CNPJ: 04.200.883/0001-34 (Itens: 01, 02, 04, 09 e 32), valor R$ 211.070,00; DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERV I ÇO S LTDA - EPP, CNPJ 04.709.850/0001-14 (Itens: 05, 08, 13 e 17), valor R$ 39.230,00; L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 34.864.207/0001-26 (Itens: 06 e 21), valor R$ 109.500,00; DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 40.167.282/0001-30 (Item: 10), valor R$ 22.200,00; X-MEDIC HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 14.841.442/0001-75 (Itens: 11 e 15), valor R$ 11.040,00; NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.595.725/0001-84 (Item: 14), valor R$ 3.100,00; A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 32.137.731/0001-70 (Itens: 16 e 26), valor R$ 6.400,00; ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 40.455.009/0001-01 (Itens: 19 e 33), valor R$ 39.120,00; GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.092.374/0001-24 (Itens: 20 e 35), valor R$ 5.100,00, total de R$ 446,760,00. Itens Fracassados 03, 07, 12 ,18, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 39. Itens Desertos 22 e 25. Santana, 5 de maio de 2023 ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 000320.03.2023-25. Dispensa de licitação nº 001/2023- SEMSA/PMT. Objeto: contratação de empresa para manutenção de equipamentos odontológicos. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. Fornecedor: L. R. Comércio e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 27.300.866/0001-74. Valor global: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.