DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800211 211 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE ATA SRP N.º 013/2023 PL n.º 024/2023, PP n.º 016/2023 Objeto: aquisição de medicamentos para atenção básica. Assinatura da Ata: 03/05/2023. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: Mapemi Brasil Materiais Medicos e Odontologicos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 84.487.131/0001-35. Itens: 04, 05, 101, 113, 114, 117, 137, 144, 175, 201, 251, 257, 259, 266, 270, 279, 296, 304, 308, 312, 323, 327, 341, 342, 357, 358 e 371 Valor: R$333.091,50 (Trezentos e trinta e três mil e noventa e um reais e cinquenta centavos); Empresa 02: RR Comercio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 00.488.689/0001-45. Itens: 6, 18, 22, 34, 40, 58, 61, 80, 89, 102, 107, 121, 152, 163, 167, 202, 225, 238, 261, 268, 379 e 382. Valor: R$748.953,00 (Setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais); Empresa 03: Vimed Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda inscrito no CNPJ sob o n.º 07.073.210/0001-59. Itens: 01 ,02, 15, 17, 21, 31, 33, 49, 51, 53, 56, 73, 77, 79, 88, 99, 104, 106, 116, 120, 136, 138, 139 ,148, 149, 151, 162, 164, 166, 180, 182, 193, 196, 206, 220, 224 ,229 ,242 ,243, 248, 252, 258, 269, 276, 278, 291, 293, 294 298, 300, 305, 307, 313, 319, 324, 336, 372 e 381. Valor: R$2.567.909,00 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil e novecentos e nove reais); Empresa 04: Neila Medeiros Salgado, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.514.912/0001- 29. Itens: 10, 24, 44, 64, 68, 83, 93, 111, 119, 123, 125, 129, 156, 173, 177, 188, 200, 210, 217, 234 ,235, 247, 256, 273, 295, 303, 311, 317, 318, 322, 326, 331, 334, 339, 345, 348, 351, 360 e 363. Valor: R$1.649.631,50 (Um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos); Empresa 05: R Soares dos Santos Comercio inscrita no CNPJ sob o n.º 33.930.895/0001-12. Itens: 12, 13, 26, 27, 37, 39, 46, 66, 70, 71, 75, 85, 86, 96, 97, 128, 131, 132, 134, 146, 147, 158, 159, 176, 187, 190, 191, 204, 219, 236, 274, 284, 289, 332, 340, 344, 349, 364, 378 e 380. Valor: R$1.452.988,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais); Empresa 06: EJS Comercio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda no CNPJ sob o n.º 44.536.030/0001-92. Itens: 08, 20, 29, 35, 38, 41, 45, 54, 60, 67, 82, 84, 91, 94, 95, 108, 112, 118, 126, 140, 142, 154, 157, 171, 172, 178, 183, 185, 186, 189, 199, 207, 212, 218, 221, 230, 233, 246, 262, 265, 271, 287, 288, 301, 310, 315, 329, 337, 352, 370 e 373. Valor: R$3.461.991,00 (Três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e um reais); Empresa 07: Elvis Roberto Matos de Souza inscrito no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08. Itens: 07, 19, 28, 59, 62, 81, 90, 109, 122, 141, 153, 168, 170, 198, 208, 211, 227, 244, 354, 355, 356, 366, 367, 368 e 369 Valor: R$1.077.655,60 (Um milhão e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos); Empresa 08: Liz Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.008.649/0001-10. Itens: 14, 48, 50, 72, 76, 87, 98, 115, 160, 179, 192, 194, 205, 216, 223, 239, 241, 253, 263, 282, 285, 286, 297, 353, 374, 376 e 377 Valor: R$893.741,00 (Oitocentos e noventa e três mil, setecentos e quarenta e um reais); Empresa 09: PH Hospitalar Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 07.277.723/0001-81 Itens: 03, 11, 16, 25, 32, 47, 52, 55, 65, 74, 78, 100, 103, 105, 135, 150, 161, 165, 181, 184 ,195, 215, 226, 267, 275, 277, 290, 299, 306, 314, 320, 325, 328, 333, 335, 343, 346 e 361 Valor: R$1.999.653,00 (Um milhão, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais); Empresa 10: Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88. Itens: 09, 23, 30, 36, 42, 43, 57, 63, 92, 110, 124, 127, 130, 133, 143, 155, 169, 203, 209, 213, 214, 222, 228, 231, 232, 237, 240, 245, 249, 250, 254, 255, 264, 272, 280, 281, 283, 292, 302, 309, 316, 321, 330, 338, 347, 350, 359, 362, e 375 Valor: R$2.500.303,60 (Dois milhões e quinhentos mil, trezentos e três reais e sessenta centavos). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Hamilton da Silva Cabral Gestor da Ata de Registro de Preços EXTRATO DE ATA SRP N.º 014/2023 PL n.º 025/2023, PP n.º 017/2023 Objeto: Aquisição de medicamento com substância sujeitas a controle especial. Assinatura da At a : 03/05/2023. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: Mapemi Brasil Materiais Medicos e Odontologicos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 84.487.131/0001-35. Itens: 13, 20, 22, 44, 63, 67, 73, 75, 79, 87, 110 e 116. Valor: R$125.487,00 (Cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais); Empresa 02: RR Comercio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 00.488.689/0001-45. Itens: 66, 78, 102 e 114. Valor: R$352.749,00 (Trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais); Empresa 03: Vimed Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda inscrito no CNPJ sob o n.º 07.073.210/0001-59 Itens: 05, 17, 29, 41, 62, 65, 77, 89, 97, 101, 113 e 125 Valor: R$323.965,40 (Trezentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos); Empresa 04: Neila Medeiros Salgado, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.514.912/0001-29. Itens: 04, 18, 25, 27, 30, 37, 39, 46, 53, 61, 96, 99 e 109 Valor: R$396.510,00 (Trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e dez reais); Empresa 05: R Soares dos Santos Comercio inscrita no CNPJ sob o n.º 33.930.895/0001-12. Itens: 01, 08, 28, 32, 56, 68, 76, 80, 85, 91, 92, 100, 104, 112, 121 e 122. Valor: R$513.888,00 (Quinhentos e treze mil oitocentos e oitenta e oito reais); Empresa 06: NAM Ferreira Comercio inscrita no CNPJ sob o n.º 26.058.921/0001-07. Itens: 02, 14, 26, 38, 50, 74, 86, 98 e 120 Valor: R$ 347.782,00 (Trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais); Empresa 07: EJS Comercio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 44.536.030/0001-92. Itens: 16, 19, 31, 36, 43, 55, 103, 108, 115, 124, 126 e 127. Valor: R$517.598,00 (Quinhentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e oito reais); Empresa 08: Elvis Roberto Matos de Souza inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08. Itens: 21, 33, 45, 72, 81, 93 e 117. Valor: R$343.730,00 (Trezentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta reais); Empresa 09: Decares Comercio Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 01.708.499/0001-59. Itens: 03 ,07, 12, 15 ,24, 34, 49, 84, 90, 105, 111 e 123 Valor: R$138.666,00 (Cento e trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais); Empresa 10: JFB Comercio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 26.434.440/0001-40. Itens: 10, 58, 60, 70, 82, 94, 106 e 118. Valor: R$280.129,00 (Duzentos e oitenta mil, cento e vinte e nove reais); Empresa 11: Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88. Itens: 06 ,09, 11, 23, 35, 40, 42, 47, 48, 51, 52, 54, 57, 59, 64, 69, 71, 83, 88, 95, 107 e 119. Valor: R$402.250,00 (Quatrocentos e dois mil, duzentos e cinquenta reais). Hamilton da Silva Cabral Gestor da Ata de Registro de Preços EXTRATO DE ATA SRP N.º 015/2023 PL n.º 026/2023, PP n.º 018/2023 Objeto: Aquisição de Materiais Químico-Cirúrgico e Laboratoriais. Assinatura da Ata: 03/05/2023. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: RR Comercio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 00.488.689/0001-45. Itens: 12, 22, 30, 39, 64, 68, 81, 85, 98, 124, 132, 136, 166, 178, 190, 193, 202, 205, 213, 224, 229 e 237. Valor: R$405.613,81 (Quatrocentos e cinco mil, seiscentos e treze reais e oitenta e um centavos); Empresa 02: Neila Medeiros Salgado inscrita no CNPJ sob o n.º 36.514.912/0001-29. Itens: 10, 28, 45, 48, 71, 77, 79, 96, 105, 113, 119, 128, 130, 144, 176, 188, 191, 201, 203, 211, 218, 227 e 235. Valor: R$955.947,82 (Novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Empresa 03: R Soares dos Santos Comercio inscrito no CNPJ sob o n.º 33.930.895/0001- 12. Itens: 06, 25, 42, 59, 76, 93, 110 e 127 Valor: R$612.228,60 (Seiscentos e doze mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta centavos); Empresa 04: Mani Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.189.818/0001-81. Itens: 13, 31, 66, 82, 116, 133, 167 e 179. Valor: R$592.036,00 (Quinhentos e noventa e dois mil e trinta e seis reais); Empresa 05: EJS Comercio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda inscrito no CNPJ sob o n.º 44.536.030/0001-92. Itens: 15, 34, 47, 50, 65 e 115. Valor: R$698.798,80 (Seiscentos e noventa e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); Empresa 06: Elvis Roberto Matos de Souza inscrito no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08. Itens: 11, 16, 29, 33 ,46, 49, 63, 67, 80, 84, 97, 114, 126, 131, 135, 145, 177, 192, 212, e 228 Valor: R$503.733,55 (Quinhentos e três mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos); Empresa 07: PH Hospitalar Ltda inscrito no CNPJ sob o n.º 07.277.723/0001-81. Itens: 32 ,62, 94, 100, 112, 117 e 240. Valor: R$1.127.090,00 (Um milhão, cento e vinte e sete mil e noventa reais). Empresa 08: Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda inscrito no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88. Itens: 07 ,08 ,19, 26, 36, 41, 43, 51, 60, 73, 87, 95, 104, 121, 138, 169, 170, 197, 204, 219 e 220. Valor: R$646.046,10 (Seiscentos e quarenta e seis mil e quarenta e seis reais e dez centavos) Empresa 09: Decares Comercio Ltda inscrito no CNPJ sob o n.º 01.708.499/0001-59. Item: 101 Valor: R$497.160,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil, cento e sessenta reais) Empresa 10: NAM Ferreira Comercio inscrito no CNPJ sob o n.º 41.263.935/0001-48. Itens: 02, 03 ,21, 27, 38, 55, 72, 89, 106, 109, 118, 123, 140, 168, 175, 187, 199, 200, 207, 215, 216, 223, 231, 239 e 242. Valor: R$435.940,66 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos). Empresa 11: V & A Descartáveis Ltda inscrito no CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07. Itens: 4, 23, 40, 57, 74, 91, 108, 125, 142, 174, 209, 217, 225, 233 e 241 Valor: R$512.984,73 (Quinhentos e doze mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos) Empresa 12: Penafort Comercio de Materiais Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ sob o n.º 41.348.044/0001-94. Itens: 37, 44 ,61, 78 e 129. Valor: R$548.764,90 (Quinhentos e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Empresa 13: FL Shelf Representantes Comerciais e Agentes do Comercio de Mercadorias Ltda inscrito no CNPJ sob o n.º 42.043.318/0001-08. Itens: 01 ,05, 14, 17, 24, 53, 54, 56, 58, 70, 75, 83, 103, 111, 122, 134, 139, 143, 171, 173, 189, 195, 198, 206, 210, 221, 222, 230, 234, 236 e 238. Valor: R$912.881,18 (Novecentos e doze mil, oitocentos e oitenta e um reais e dezoito centavos); Empresa 14: Instrumental Tecnico Ltda inscrito no CNPJ sob o n.º 04.124.086/0001-06. Itens: 99, 107, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161 ,162, 163, 164, 165, 184, 185, 186, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257 e 258. Valor: R$615.152,92 (Seiscentos e quinze mil cento e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos) Empresa 15: Vtmed Industria e Comercio de Material Medico Ltda inscrito no CNPJ sob o n.º 06.067.548/0001-35. Itens: 09, 20, 52, 88, 92, 102, 182 e 232 Valor: R$488.610,60 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e dez reais e sessenta centavos); Empresa 16: JFB Comercio e Serviços de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda inscrito no CNPJ sob o n.º 26.434.440/0001-40. Itens: 18, 35, 69, 86, 120, 137, 141, 172, 180, 181, 183, 194, 196, 208, 214 e 226. Valor: R$235.379,20 (Duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos); A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Hamilton da Silva Cabral Gestor da Ata de Registro de Preços. EXTRATO DE ATA SRP N.º 16/2023 PL n.º 027/2023, PP n.º 019/2023 Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos e Próteses Dentárias. Assinatura da Ata: 03/05/2023. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: RR Comercio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 00.488.689/0001-45. Itens: 01 ,02, 05, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 28, 29, 31, 32, 33, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 63, 65, 68, 71, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 86, 88, 90, 107, 116, 117, 118, 120, 123, ,126, 129, 130, 132, 133, 134, 137, 141, 142, 143, 147, 148, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 172, 177, 181, 182, 183, 189, 190, 191 e 192 Valor: R$308.590,95 (Trezentos e oito mil, quinhentos e noventa reais e noventa e cinco centavos); Empresa 02: Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88. Itens: 03, 04, 13, 18, 24, 26, 27, 30, 35, 37, 60, 61, 64, 66, 67, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 82, 84, 85, 87, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 119, 121, 122, 124, 125, 127, 128, 131, 135, 136, 138, 140, 145, 146, 149, 150, 151, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 184, 185, 186, 187, 188, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, e 223. Valor: R$550.002,35 (Quinhentos e cinquenta mil e dois reais e trinta e cinco centavos). Empresa 03: Decares Comercio Ltda inscrito no CNPJ sob o n.º 01.708.499/0001-59. Itens: 62 Valor: R$10.949,80 (Dez mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Empresa 04: Penafort Comercio de Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.348.044/0001-94. Itens: 06, 07, 12, 16, 17, 23, 25, 34, 89, 106, 139 e 144 Valor: R$70.476,70 (Setenta mil e quatrocentos e setenta e seis reais e setenta centavos). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Hamilton da Silva Cabral Gestor da Ata de Registro de Preços. EXTRATO DE ATA SRP N.º 017/2023 PL n.º 028/2023, PP n.º 020/2023 Objeto: Aquisição de quadros de comando elétrico trifásico 220v, para bombas submersas. Assinatura da Ata: 03/05/2023. Vigência: 12 meses. Fornecedor: Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05 Valor: R$107.357,04 (Cento e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos); A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Hamilton da Silva Cabral Gestor da Ata de Registro de Preços AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023-SRP O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes: Mapemi Brasil Materiais Medicos e Odontologicos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 84.487.131/0001-35, constando em sua proposta o valor global de R$333.091,50 (Trezentos e trinta e três mil e noventa e um reais e cinquenta centavos); RR Comercio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 00.488.689/0001-45, constando em sua proposta o valor global de R$748.953,00 (Setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais); Vimed Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 07.073.210/0001- 59, constando em sua proposta o valor global de R$2.567.909,00 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil e novecentos e nove reais); Neila Medeiros Salgado inscrita no CNPJ sob o n.º 36.514.912/0001-29, constando em sua proposta o valor global de R$1.649.631,50 (Um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos); R Soares dos Santos Comercio inscrita no CNPJ sob o n.º 33.930.895/0001-12, constando em sua proposta o valor global de R$1.452.988,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais); EJS Comercio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 44.536.030/0001-92, constando em sua proposta o valor global de R$3.461.991,00 (Três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e um reais); Elvis Roberto Matos de Souza inscrito no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08, constando em sua proposta o valor global de R$1.077.655,60 (Um milhão e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos); Liz Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 30.008.649/0001-10, constando em sua proposta o valor global de R$893.741,00 (Oitocentos e noventa e três mil, setecentos e quarenta e um reais); PH Hospitalar Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 07.277.723/0001-81, constando em sua proposta o valor global de R$1.999.653,00 (Um milhão, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais); Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88, constando em sua proposta o valor global de R$2.500.303,60 (Dois milhões e quinhentos mil, trezentos e três reais e sessenta centavos). Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de medicamentos para atenção básica. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023-SRP