DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes: Mapemi Brasil Materiais Medicos e Odontologicos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 84.487.131/0001-35, constando em sua proposta o valor global de R$125.487,00 (Cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais); RR Comercio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 00.488.689/0001-45, constando em sua proposta o valor global de R$352.749,00 (Trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais) Vimed Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda inscrito no CNPJ sob o n.º 07.073.210/0001- 59, constando em sua proposta o valor global de R$323.965,40 (Trezentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos); Neila Medeiros Salgado, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.514.912/0001-29, constando em sua proposta o valor global de R$396.510,00 (Trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e dez reais); R Soares dos Santos Comercio inscrita no CNPJ sob o n.º 33.930.895/0001-12, constando em sua proposta o valor global de R$513.888,00 (Quinhentos e treze mil oitocentos e oitenta e oito reais); NAM Ferreira Comercio inscrita no CNPJ sob o n.º 26.058.921/0001-07, constando em sua proposta o valor global de R$ 347.782,00 (Trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais); EJS Comercio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 44.536.030/0001- 92, constando em sua proposta o valor global de R$517.598,00 (Quinhentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e oito reais); Elvis Roberto Matos de Souza inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08, constando em sua proposta o valor global de R$343.730,00 (Trezentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta reais); Decares Comercio Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 01.708.499/0001-59, constando em sua proposta o valor global de R$138.666,00 (Cento e trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais); JFB Comercio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 26.434.440/0001- 40, constando em sua proposta o valor global de R$280.129,00 (Duzentos e oitenta mil, cento e vinte e nove reais); Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88, constando em sua proposta o valor global de R$402.250,00 (Quatrocentos e dois mil, duzentos e cinquenta reais). Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a Aquisição de medicamento com substância sujeitas a controle especial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023-SRP O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes: RR Comercio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 00.488.689/0001-45, constando em sua proposta o valor global de R$405.613,81 (Quatrocentos e cinco mil, seiscentos e treze reais e oitenta e um centavos); Neila Medeiros Salgado inscrita no CNPJ sob o n.º 36.514.912/0001-29, constando em sua proposta o valor global de R$955.947,82 (Novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos); R Soares dos Santos Comercio inscrita no CNPJ sob o n.º 33.930.895/0001-12, constando em sua proposta o valor global de R$612.228,60 (Seiscentos e doze mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta centavos); Mani Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.189.818/0001-81 constando em sua proposta o valor global de R$592.036,00 (Quinhentos e noventa e dois mil, e trinta e seis reais); EJS Comercio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.536.030/0001-92, constando em sua proposta o valor global de R$698.798,80 (Seiscentos e noventa e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); Elvis Roberto Matos de Souza, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08, constando em sua proposta o valor global de R$503.733,55 (Quinhentos e três mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) PH Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.277.723/0001-81, constando em sua proposta o valor global de R$1.127.090,00 (Um milhão, cento e vinte e sete mil e noventa reais). Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88, constando em sua proposta o valor global de R$646.046,10 (Seiscentos e quarenta e seis mil e quarenta e seis reais e dez centavos). Decares Comercio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.708.499/0001- 59, constando em sua proposta o valor global de R$497.160,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil, cento e sessenta reais) NAM Ferreira Comercio, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.058.921/0001-07, constando em sua proposta o valor global de R$435.940,66 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos). V & A Descartáveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547/00011-07, constando em sua proposta o valor global de R$512.984,73 (Quinhentos e doze mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos). Penafort Comercio de Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.348.044/0001-94, constando em sua proposta o valor global de R$548.764,90 (Quinhentos e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). FL Shelf Representantes Comerciais e Agentes do Comercio de Mercadorias Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.043.3180001-08, constando em sua proposta o valor global de R$912.881,18 (Novecentos e doze mil, oitocentos e oitenta e um reais e dezoito centavos); Instrumental Tecnico Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.124.086/0001-06, constando em sua proposta o valor global de R$615.152,92 (Seiscentos e quinze mil cento e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos) Vtmed Industria e Comercio de Material Medico Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.067.548/0001- 35, constando em sua proposta o valor global de R$488.610,60 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e dez reais e sessenta centavos). JFB Comercio e Serviços de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.434.440/0001-40, constando em sua proposta o valor global de R$235.379,20 (Duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos); Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de materiais químico-cirúrgico e laboratoriais. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023-SRP O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes: RR Comércio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.488.689/0001-45, constando em sua proposta o valor global de R$308.590,95 (Trezentos e oito mil, quinhentos e noventa reais e noventa e cinco centavos); Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88, constando em sua proposta o valor global de R$550.002,35 (Quinhentos e cinquenta mil, dois reais e trinta e cinco centavos); Decares Comercio Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 01.708.499/0001-59, constando em sua proposta o valor global de R$ 10.949,80 (Dez mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos); Penafort Comercio de Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.348.044/0001-94, constando em sua proposta o valor global de R$70.476,70 (Setenta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta centavos); Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de materiais odontológicos e próteses dentárias. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023-SRP O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes: Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90, constando em sua proposta o valor global de R$107.357,04 (Cento e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos); Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de quadros de comando elétrico trifásico 220v, para bombas submersas. Apuí-AM, 3 de maio de 2023. MARCOS ANTONIO LISE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023 - SRP Objeto: Serviços de publicações de matérias oficiais em periódicos, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 30 de maio de 2023. Hora 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari-AM, 18 de maio de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023-CPL O PREFEITO MUNICIPAL DE COARI no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, no procedimento referente à Concorrência nº 002/2023-CPL; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, R ES O LV E : I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 002/2023-CPL, Processo n° 1107/2023-SEMSA, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município de Coari. (Contrato de Repasse N° 917304/2021/MSAUDE/CAIXA), sob o regime de execução o Cronograma Físico Financeiro, conforme projeto básico, a empresa a seguir relacionada com o respectivo valor: HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob n° 23.894.131/0001-65, pelo seguinte valor: R$ 4.081.935,35 (Quatro Milhões, Oitenta e Um Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos); II - ADJUDICAR o menor preço global a empresa HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob n° 23.894.131/0001-65 a execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município de Coari, objeto do presente processo licitatório; III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da proponente vencedora para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente; IV - Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Jornal do Comércio e Diário Oficial da União. Coari/AM, 12 de maio de 2023. KEITTON WYLLYSSON PINHEIRO BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2022 (EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E AGRÍCOLAS) e seus anexos referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2022 Processo Administrativo nº 1218/2023 - PMI O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1218/2023 - PMI, referente à ADESÃO A ATA DE REGISTRO N°05/2022 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA (EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E AGRÍCOLAS) e seus anexos referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2022, que tem por objeto "Registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de construção e agrícolas"; CONSIDERANDO a regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes; CONSIDERANDO que os recursos financeiros serão provenientes do Convênio/MAPA N° 938146/2022 - PLATAFORMA + BRASIL N° 531276/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA , PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e o MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM; CONSIDERANDO a vigência da ARP: 23.06.2022 a 23.06.2023; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação jurídica exarada pela Procuradoria Geral do Município, opinando pela possibilidade da ADESÃO A ATA DE REGISTRO N°05/2022 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA, RESOLVE: Tornar Público a homologação à ADESÃO A ATA DE REGISTRO N°05/2022 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA CNPJ sob nº. 14.707.364/0001-10 Item 11 - ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS PARA USO GERAL, COM POTÊNCIA MÍNIMA 100 CV; PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 12.000 KG; CAÇAMBA DE USO GERAL COM DENTES - MÍNIMO 0,4 M³ PARA ESCAVAÇÃO DE MATERIAIS COM DENSIDADE 1,5T/M³ OU SUPERIOR; PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO COM EQUIPAMENTO NIVELADO DE, NO MÍNIMO, 5,5 METROS; CABINE FECHADA; COM PROTEÇÃO CONTRA TOMBAMENTO PADRÃO ROPS (ROLL OVER PROTECTION SYSTEM) E PROTEÇÃO CONTRA QUEDA DE PEDRAS PADRÃO FOPS (FALL OBJECT PROTECTION SYSTEM); SISTEMA ELÉTRICO DE 12V OU 24V. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2022."ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS PARA USO GERAL, COM POTÊNCIA MÍNIMA 100 CV; PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 12.000 KG; CAÇAMBA DE USO GERAL COM DENTES - MÍNIMO 0,4 M³ PARA ESCAVAÇÃO DE MATERIAIS COM DENSIDADE 1,5T/M³ OU SUPERIOR; PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO COM EQUIPAMENTO NIVELADO DE, NO MÍNIMO, 5,5 METROS; CABINE FECHADA; COM PROTEÇÃO CONTRA TOMBAMENTO PADRÃO ROPS (ROLL OVER PROTECTION SYSTEM) E