DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERINÃ ARAÚJO BORGES PORTARIA Nº 1.942, DE 3 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º-Enquadrar a servidora LINDAURA MUNIZ BARBOSA, matricula SIAPE nº 07074xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível- 304, (conforme correlação Classe/Nível anterior D-304), a contar de 14 de abril de 2023, com base na Portaria n° 58/2023 publicada no DOU nº 72 de 14.04.2023 e em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI n° 19975.122898/2022-09. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERINÃ ARAÚJO BORGES PORTARIA Nº 1.944, DE 3 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º-Enquadrar a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS MOTA, matricula SIAPE nº 12104xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível- 404, (conforme correlação Classe/Nível anterior D-404), a contar de 14 de abril de 2023, com base na Portaria n° 60/2023 publicada no DOU nº 72 de 14.04.2023 e em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI n° 19975.118145/2022-91. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERINÃ ARAÚJO BORGES PORTARIA Nº 2.092, DE 15 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX- TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e tendo em vista o que consta no processo nº 19975.106516/2023-72, resolve: Art. 1º - Conceder pensão civil à JOSÉ OLIVEIRA SERRADOR, na qualidade de cônjuge da ex-servidora IVANILDE DA SILVA SERRADOR, Matrícula SIAPE nº 0721*, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S" padrão III, pertencente ao quadro de servidores do ex - Território Federal de Roraima, falecida em atividade, no dia 25 de janeiro de 2023, cota parte 1/1, com fundamento na Lei nº 8.112/90, arts. 215, 217, inciso IV , art. 218, art. 222, incisos IV, e art. 225, com redação dada pela Lei 13.135, de 18 de junho de 2015 e inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, com valor do benefício calculado conforme o art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos financeiros a partir de 25 de janeiro de 2023, data do óbito da ex- servidora. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. ERINÃ ARAÚJO BORGES PORTARIA Nº 2.174, DE 15 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º-Enquadrar a servidora MARIZA GOMES CABRAL, matricula SIAPE nº 07098xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível- 202 (conforme correlação Classe/Nível anterior D-202), a contar de 03 de maio de 2023, com base na Portaria n° 76/2023, publicada no DOU nº 83 de 03.05.2023 e em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI n° 23000.002263/2023- 53. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERINÃ ARAÚJO BORGES EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA PORTARIA DECP Nº 4, DE 16 DE MAIO DE 2023 A GERENTE EXECUTIVA DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º - Designar os empregados abaixo relacionados para atuarem como pregoeiro e apoio em suas respectivas unidades: . FILIAL RIO DE JANEIRO . UG NOME COMPLETO M AT R Í C U L A F U N Ç ÃO . 238014 Adriana da Silva e Silva 346.063 Apoio . 238014 Adriana Maria Borges Pimentel 349.933 Pregoeiro e Apoio . 238014 Alan Fernandes Nunes 348.490 Apoio . 238014 Alessandra Paiva Rocha 359.408 Apoio . 238014 Alessandro de Souza Magdaleno 346.691 Apoio . 238014 Alexandre da Costa 327.859 Pregoeiro e Apoio . 238014 Ana Claudia Saldanha 344.915 Pregoeiro e Apoio . 238014 Ana Isa Muniz Arouche Lima 306.878 Apoio . 238014 Angela Medeiros de Sant Ana 291.170 Apoio . 238014 Antonio Dominguez Martinez 288.152 Pregoeiro e Apoio . 238014 Arlésio Francisco Sens 298.646 Apoio . 238014 Bruno Diegoli Gargaglione 343.170 Apoio . 238014 Candida Begami Sanches da Silva 289.566 Pregoeiro e Apoio . 238014 Carlos André Pinto Rocha 234.907 Apoio . 238014 Célia Maria Constantino 269.514 Apoio . 238014 Celso Alves da Silva 269.131 Apoio . 238014 Charles Antônio Vieira 294 039 Apoio . 238014 Claudete Joaquim de Oliveira Azevedo 306.703 Apoio . 238014 Claudia de Souza Pereira 273.252 Apoio . 238014 Claudia Torres da Silva 287.946 Apoio . 238014 Daniel Frota Fontenele 332.470 Apoio . 238014 Danilo Folly Freitas Rodrigues 359.971 Pregoeiro e Apoio . 238014 David de Oliveira Moura de Farias 345.806 Apoio . 238014 Eduardo Freitas de Oliveira 346.705 Pregoeiro e Apoio . 238014 Eduardo Hoshi 348.155 Apoio . 238014 Elton Batista Dantas Muniz 360.830 Apoio . 238014 Eunice Maria Lindoso Matos 308.544 Apoio . 238014 Fabio Sadayuki Tokuda Ashiguti 359.955 Apoio . 238014 Fabricio Salles da Costa 337.960 Apoio . 238014 Guaciara de Carvalho Costa 347.850 Pregoeiro e Apoio . 238014 Haroldo Brasil Fraga 353.370 Apoio . 238014 Hélio Rosendo Fernandes Dias 312.797 Apoio . 238014 Henrique Antonio Pimentel Perius 358.835 Apoio . 238014 Ilma Mendes 298.310 Apoio . 238014 Ipojucan Dutra da Silva 216.984 Apoio . 238014 Jettson Carlos Dominicini Valadão 352.314 Apoio . 238014 João Borges Teixeira 345.156 Apoio . 238014 Jorge Carlos de Almeida 295.485 Pregoeiro e Apoio . 238014 José Airton Angelim 236.403 Apoio . 238014 José Claudio de Azevedo Almeida 355.186 Apoio . 238014 José Francisco de Carvalho 238.554 Apoio . 238014 José Renildo Apolônio de Souza 302.716 Apoio . 238014 Jose Valdimiro da Silva 337.510 Pregoeiro e Apoio . 238014 Leonardo de Sousa Martins 354.651 Apoio . 238014 Leonel Vieira Araujo 352.772 Pregoeiro e Apoio . 238014 Liliane Araujo Santos 360.694 Apoio . 238014 Luciana Andrade da Silva 359.793 Pregoeiro e Apoio . 238014 Luís Filipe Chateaubriand B. F. Amador 345.598 Apoio . 238014 Marcelo Diego Pimentel dos Santos 360 198 Apoio . 238014 Marcia da Silva Santana 311.782 Apoio . 238014 Marcia Regina Danylko 293.067 Apoio . 238014 Márcio Munhon 343.625 Apoio . 238014 Marcos Antonio de Santana Cordolino 349.046 Apoio . 238014 Marcus Vinicius de Miranda da Silva 340 014 Apoio . 238014 Maria Cecilia dos Santos 301.566 Apoio . 238014 Maria Cristina Marques de Souza 338.249 Apoio . 238014 Maria Jose Emygdio M. dos Santos 245.054 Apoio . 238014 Maria Margaret Coelho 226.173 Apoio . 238014 Mariana Peralva Domingues 347.043 Apoio . 238014 Mario Henrique Bernardo da Silva 359.980 Pregoeiro e Apoio . 238014 Mathieu Fabrice Fulchiron 341.762 Apoio . 238014 Mônica Ferreira da Ponte 297.267 Apoio . 238014 Nelson de Paschoal Filho 294.870 Apoio . 238014 Ney Moura Ribeiro 274.232 Apoio . 238014 Patrícia Fernandes de Matteo 301.850 Apoio . 238014 Paula Maria Silva Galvao Dourado 359.947 Pregoeiro e Apoio . 238014 Regina Célia Meireles da Silveira 288.055 Apoio . 238014 Rita de Cássia São Paio de A. Esteves 276.316 Apoio . 238014 Roberto Carlos da Silva 272.914 Apoio . 238014 Rocilene Gonzaga da Silva 291.617 Apoio . 238014 Rodrigo da Cunha Lima 337.773 Apoio . 238014 Rosa de Fatima Ribeiro da Silva 296.198 Pregoeiro e Apoio . 238014 Rossana Santos Villani 291.919 Apoio . 238014 Selma de Castilho Danin 244.350 Apoio . 238014 Susana Benigno Puttini 343.919 Pregoeiro e Apoio . 238014 Vantuir Santos Junior 361 348 Apoio . 238014 Vilma Aparecida dos S. Perini Tardelli 299.251 Apoio . 238014 Waldir de Campos Freire 291.030 Apoio . 238014 Waldyr Julianelli Arruda 346.926 Apoio . 238014 Wallace Gomes de Souza 286.672 Pregoeiro e Apoio . 238014 Yara Bastos 268.011 Apoio . DIVISÃO DE GESTÃO DE AMBIENTES - DGCE (CEARÁ) . UG NOME COMPLETO M AT R Í C U L A F U N Ç ÃO . 335004 Edna Maria Oliveira Marques 237.264 Apoio . 335004 Francisco Newton Rocha Gomes 336.548 Apoio . 335004 Inarda Cavalcanti de Albuquerque Lima 231.665 Apoio . 335004 Márcia Maria Araujo 267.724 Apoio . 335004 Regina Celia Ponte Costa Sales 295.973 Apoio . SERVIÇO DE GESTÃO DE AMBIENTES - DGDF/SGDF (DISTRITO FEDERAL) . UG NOME COMPLETO M AT R Í C U L A F U N Ç ÃO . 335005 Daniel Felix da Silva 360.562 Apoio . 335005 Edson Carlos Magallanes 298.727 Apoio . 335005 Edson Oliveira Gonzaga 299.499 Apoio . 335005 Márcia Rodrigues da Rocha 304.964 Apoio . 335005 Marcus Vinicius Moreira Antunes 310.247 Apoio . 335005 Marli Aparecida de Oliveira 303.968 Apoio . 335005 Marlucia Vicente de L. de A. Ferreira 288.004 Apoio . 335005 Mércia Oliveira Rocha 342.777 Apoio . 335005 Paulo Roberto Ramos Soares 304.093 Apoio . 335005 Rosemary Alves Primo 302.562 Apoio . 335005 Sergio Sousa dos Santos 273.562 Apoio . 335005 Solange das Neves de Mello 246.735 Apoio . 335005 Solange Silva Adolfo 312.711 Apoio . DIVISÃO DE GESTÃO DE AMBIENTES - DGPB (PARAÍBA) . UG NOME COMPLETO M AT R Í C U L A F U N Ç ÃO . 335013 Iramirton Pereira dos Santos 242.519 Apoio . 335013 Ricardo Alves Temoteo 344.796 Apoio . 335013 Rodrigo Silveira de Souza 352.381 Apoio . DIVISÃO DE GESTÃO DE AMBIENTES - DGRN (RIO GRANDE DO NORTE) . UG NOME COMPLETO M AT R Í C U L A F U N Ç ÃO . 335018 Anna Veruschka O de Carvalho 274.089 Apoio . 335018 Guilherme Alves Silva Moreira 351.504 Apoio . 335018 Ledimar Galvão A. de Carvalho 308.293 Pregoeiro e Apoio . DIVISÃO DE GESTÃO DE AMBIENTES - DGSC (SANTA CATARINA) . UG NOME COMPLETO M AT R Í C U L A F U N Ç ÃO . 335020 Luiz Fernando Camacho Filho 333.832 Apoio . 335020 Valcimar da Silveira 263.605 Apoio . SERVIÇO DE GESTÃO DE AMBIENTES - DGSP/SGSP (SÃO PAULO) . UG NOME COMPLETO M AT R Í C U L A F U N Ç ÃO . 335021 Celia Maria Coelho Vaz 296.201 Apoio . 335021 Laerte Lopes 350.222 Apoio . 335021 Roberto Rossi 345.059 Apoio Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de junho de 2023, terá validade de 12 (doze) meses a contar desta data e seus efeitos revogam as Portarias DECP nos 002/2022, 003/2022, 004/2022, 005/2022, 006/2022, 001/2023, 002/2023 e 003/2023. CARLA PALUMA CALILE