DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE SOUZA PORTARIA Nº 364-P/GM/MME, DE 17 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Designar GILDA MARIA LEITE DA FONSECA, para exercer o encargo de Substituta da Chefe da Divisão de Estudos de Reforços, Melhorias e Modernização, da Coordenação de Estudos de Reforços, Melhorias e Modernização, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.08, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 1-P/SGM/MME, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 725/GM/MME, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARINA GUTIERREZ BRANDÃO SCALON, Coordenadora-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral, do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, como Gestora Financeira da Unidade Gestora 320012 - Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Art. 2º Designar PATRÍCIA DA SILVA PEGO, Coordenadora-Geral de Economia Mineral, do Departamento de Planejamento e Política Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, como Gestora Financeira Substituta da Unidade Gestora 320012 - Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Art. 3º Ficam revogadas: I - Portaria nº 336/SGM/MME, de 4 de outubro de 2016; II - Portaria nº 41/SGM/MME, de 26 de fevereiro de 2019 e, III - Portaria nº 157/SGM/MME, de 31 de março de 2021. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA Nº 148, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.002249/2023-40, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea "c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor: NOME: Sérgio Ribeiro Leite. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador de Análise da Geração (CAGER) - CCT IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na 18ª Conferência Ibérica de Sistemas e Tecnologias de Informação. PERÍODO: de 18 a 25 de junho de 2023, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 155, DE 16 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto no §9º do art. 5º da Lei 9.986, de 18 de julho de 2000, e o que consta do Processo nº 48500.004055/2004- 72, resolve: Art. 1º Designar o Diretor Hélvio Neves Guerra para substituir o Diretor-Geral em suas ausências e impedimentos no período de 17 de maio de 2023 a 24 de maio de 2024. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 237, de 12 de agosto de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CO R R EG E D O R I A PORTARIA COR/ANM Nº 1.368, DE 17 DE MAIO DE 2023 A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria ANM nº 1.015 (4121071), publicada no Diário Oficial da União em 23/05/2022, tendo como último ato a publicação da Portaria ANM nº 1.310 ( 6778730), publicada no Diário Oficial da União em 21/03/2023. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA PORTARIA COR/ANM Nº 1.369, DE 17 DE MAIO DE 2023 A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria ANM nº 1016 (4112122), publicada no Diário Oficial da União em 20/05/2022, tendo como último ato a publicação da Portaria ANM nº 1.309- BGP SIGEPE (6778774), publicada no Diário Oficial da União em 21/03/2023, com a seguinte composição: Rayahn Weizmann Suaid Levyski, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE: 1529976; Flávia Renata Carneiro de Castro Krupp, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE 156078 e Suzane Santos Vilela, Analista Administrativo, matrícula SIAPE 1808058, para sob a presidência do primeiro, concluírem os trabalhos. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 228, DE 17 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar MARCIA APARECIDA DOS REIS POLCK, matrícula SIAPE nº 1529816, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora da Coordenação de Projetos Institucionais da Superintendência Executiva, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DESPACHO SEP-ANP Nº 490, DE 17 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO - SEP da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48610.210803/2019-37, torna público o seguinte ato: Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos: . Nome Cargo Efetivo . Ana Paula Aredo Castiglione ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . André Cabral Guimarães ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . Carolina Rodrigues de Carvalho dos Santos ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . Daniela Moreira de Melo ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . Edson Marcello Peçanha Montez ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . Eduardo Maroja Simões ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . Fabio de Albuquerque Caldeira Brant ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . Fernanda Lumertz Martello ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA . Gabriel Bastos Pereira ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA . Hugo Oliveira Dias ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . Janio Monteiro dos Santos ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA . Luciano Henrique Gonçalves de Magalhães ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . Luciano Ricardo da Silva Lobo ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . Marcia Cristina Santos de Mello ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . Michelle Maximiano Steenhagen ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . Rita Capra Vieira ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . Rosana de Rezende Andrade ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . Vitor Jose Campos Bourbon ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT Fica delegada competência à servidora abaixo relacionada para apreciar e julgar, em primeira instância, os processos administrativos relativos à aplicação de sanções administrativas e pecuniárias estabelecidas na legislação vigente em razão de não cumprimento de normas e regulamentos relativos às atividades sob responsabilidade da respectiva unidade organizacional. . Lotação: SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO . Nome Cargo . Daniela Moreira de Melo ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT Ficam revogados: o Despacho do Superintendente nº 1.538, de 15 de dezembro de 2017; o Despacho nº 857, de 13 de julho de 2018; o Despacho nº 1.344, de 5 de dezembro de 2018; o Despacho nº º 466, de 18 de junho de 2019; o Despacho nº 819, de 3 de outubro de 2019; o Despacho SEP-ANP nº 59, de 21 de janeiro de 2021; o Despacho SEP-ANP nº 289, de 25 de fevereiro de 2022; e o Despacho SEP-ANP nº 290, de 25 de fevereiro de 2022. LUCIANO LOBO