DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Saulo Bandeira Durval, Matrícula nº 106 - Presidente II. Diogo José Alves Barboza, Matrícula nº 440 - Membro III. Guilherme Maia Gadelha, Matrícula nº 256 - Membro IV. Mirella Muzzi de Lima, Matrícula nº 346 - Membro Art. 2º Instituir a Subcomissão Técnica para avaliação das propostas e dos requisitos de qualificação técnica do supracitado certame, composta pelos seguintes membros: I. Carlos Vinícius Viana de Souza, Matrícula, nº 225 - Membro II. Rodrigo Nunes de Melo, Matrícula nº 356 - Membro. III. Lua Ferreira da Silva, Matrícula nº 478 - Membro. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 441, DE 16 DE MAIO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz resolve: 1.0 - PROPÓSITO Designar o Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, para o exercício da Presidência. 2.0 - OBJETIVO Designar Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, no período de 19 a 25/05/2023, para o exercício da Presidência, em virtude da missão institucional do servidor Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz a Genebra, Suíça para participar da Assembleia Mundial da Saúde. 3.0 - VIGÊNCIA A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação no DOU. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 442, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): PAMELA BARRETO LANG, Tecnologista em Saúde Pública e Coordenadora de Comunicação Social da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1555688, com a finalidade de participar como assessora direto do presidente da Fundação Oswaldo Cruz durante a Assembleia Mundial da Saúde, em atividades relacionadas ao campo da comunicação, em Genebra, na Suíça, pelo período de 18/05/2023 a 25/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001867/2023-81 - SEI). MÁRIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 1.671, DE 17 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso V do art. 22 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, o inciso VI do art. 22 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, a alínea "d" do art. 38 do Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, e a alínea "e" do art. 32 do Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, resolve: Designar ALEXANDRE MORAIS CANTERO, matrícula nº 1177658, para exercer a função de membro titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos Regionais no Estado de Mato Grosso do Sul, do Serviço Social do Comércio - SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, do Serviço Social da Indústria - SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. (Processo nº 10170.100531/2023-06). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 1.674, DE 17 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; no Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e no constante do Processo nº 19958.101322/2023-99, resolve: Art. 1º Designar ROGÉRIO DA VEIGA e AMARILDO BAESSO, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Bancada do Governo pela Casa Civil da Presidência da República, junto ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Art. 2º A representação da Bancada do Governo pelo Ministério do Trabalho e Emprego, será exercida pelo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego e pelo Secretário- Executivo da Pasta, titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 1.677, DE 17 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Nomear CIOMAR OKABAYASHI para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Diretoria de Conhecimento e Tecnologia da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. (Processo nº 19955.102526/2023-77). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 1.681, DE 17 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar EDUARDO DE SOUZA MARIA, matrícula nº 1558557, da função de Superintendente Regional do Trabalho em Mato Grosso, código FCE 1.10. (19955.100870/2023-21). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 1.678, DE 17 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Nomear JOSÉ CLOVES DA SILVA para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. (Processo nº 19955.102528/2023-66). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 1.682, DE 17 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar AMARILDO BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1443209, para exercer a função de Superintendente Regional do Trabalho em Mato Grosso, código FCE 1.10. (19955.100870/2023-21). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 1.679, DE 17 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Nomear RAFAEL MONICO SILVA para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. (Processo nº 19955.102527/2023-11). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.196, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.108606/2023-27, resolve: Dispensar ANDRESSA CHAVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1166033, da Função de Chefe do Setor de Apoio ao Superintendente, código FCE-1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal. FERNANDO DO AMARAL PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.197, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.108606/2023-27, resolve: Designar JEOVANA DE SOUZA, matrícula nº 1203499, para exercer a Função de Chefe do Setor de Apoio ao Superintendente, código FCE-1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal. FERNANDO DO AMARAL PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.226, DE 17 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13621.108345/2023-40, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 28 de abril de 2023, IVAN COUTINHO VIEIRA, matrícula nº 1162620, da Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas. FERNANDO DO AMARAL PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.227, DE 17 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13621.108345/2023-40, resolve: Designar ELYNETE TAVARES SOARES, matrícula nº 1704873, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas. FERNANDO DO AMARAL PEREIRA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 422, DE 15 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art. 14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019, e considerando as razões expostas no Parecer nº 38/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 09 de maio de 2023, e no Ofício nº 82340/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 11 de maio de 2023, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no Processo nº 50000.011907/2023-77, resolve: Nomear ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE, CPF nº 027..-09, para exercer o cargo comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Santa Catarina. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor ADRUALDO DE LIMA CATÃO, Siape nº 154887-6, Secretário Nacional de Trânsito do