DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SENA DROGARIA CNPJ: 24.452.696/0002-36 Número do Processo: 25351.458564/2022-01 Expediente: 5055168/22-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 885/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: L M MARIANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 28.231.279/0001-33 Número do Processo: 25351.412142/2022-81 Expediente: 5057066/22-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 886/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMÁCIA BIG ECONÔMICA LTDA. CNPJ: 39.997.419/0001-03 Número do Processo: 25351.560065/2022-74 Expediente: 5056927/22-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 887/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PHARMASAÚDE E FÓRMULAS LTDA. CNPJ: 43.856.034/0001-95 Número do Processo: 25351.560044/2022-59 Expediente: 5055481/22-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 772/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PHARMASAÚDE E FÓRMULAS LTDA. CNPJ: 43.856.034/0001-95 Número do Processo: 25351.560044/2022-59 Expediente: 5058639/22-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 773/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ABATIA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 46.576.315/0001-82 Número do Processo: 25351.567501/2022-36 Expediente: 5055416/22-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 774/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMÁCIA RENASCENÇA LTDA. CNPJ: 47.625.836/0001-45 Número do Processo: 25351.563307/2022-81 Expediente: 5057058/22-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 775/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: M. A. C. DO AMARAL DROGARIA CNPJ: 47.639.774/0001-20 Número do Processo: 25351.486729/2022-26 Expediente: 5054365/22-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 776/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: O P JACOB & SILVA LTDA. CNPJ: 29.437.937/0001-00 Número do Processo: 25351.560124/2020-42 Expediente: 5054659/22-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 777/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BOTÂNICA MEDICAMENTOS LTDA. - ME CNPJ: 09.466.121/0001-06 Número do Processo: 25351.272195/2014-42 Expediente: 5065726/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 778/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BOTÂNICA MEDICAMENTOS LTDA. - ME CNPJ: 09.466.121/0001-06 Número do Processo: 25351.272195/2014-42 Expediente: 5065727/22-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 779/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO FLORA ATIVA CNPJ: 06.030.141/0001-33 Número do Processo: 25351.345298/2014-39 Expediente: 5064551/22-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 780/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGAVET FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA. CNPJ: 06.110.511/0004-95 Número do Processo: 25351.600153/2019-11 Expediente: 5059119/22-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 781/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TRANSPORTADORA EXPRESSO ELOIM LTDA. ME CNPJ: 20.632.141/0001-34 Número do Processo: 25351.527749/2022-64 Expediente: 5065295/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 782/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA FREIRE DRUGSTORE LTDA. CNPJ: 37.281.098/0001-02 Número do Processo: 25351.991301/2020-39 Expediente: 5064582/22-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 783/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BOTICA APS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. CNPJ: 45.683.579/0001-72 Número do Processo: 25351.568461/2022-40 Expediente: 5059015/22-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 784/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MICAEL ROCHA ALBUQUERQUE FARMÁCIA CNPJ: 46.176.470/0001-01 Número do Processo: 25351.560707/2022-35 Expediente: 5058440/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 785/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: RONDINELE PRADO RODRIGUES CNPJ: 47.518.820/0001-33 Número do Processo: 25351.388463/2022-57 Expediente: 5059228/22-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 786/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MARTINS PHARMA LTDA. CNPJ: 47.863.376/0001-93 Número do Processo: 25351.560063/2022-85 Expediente: 5063803/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o recurso por PERDA DE OBJETO em razão do exaurimento de finalidade, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 787/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DAY ZUCCHI FARMÁCIA LTDA. CNPJ: 48.129.962/0001-71 Número do Processo: 25351.560030/2022-35 Expediente: 5064132/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 788/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: M DE F B MARTINS COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 05.796.748/0001-66 Número do Processo: 25351.560058/2022-72 Expediente: 5065366/22-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 789/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA MULTIDROGAS DE UBERABA LTDA. CNPJ: 07.791.995/0001-03 Número do Processo: 25351.678261/2014-94 Expediente: 4569533/22-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o recurso por PERDA DE OBJETO em razão do exaurimento de finalidade, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 893/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA MULTIDROGAS DE UBERABA LTDA. CNPJ: 07.791.995/0001-03 Número do Processo: 25351.678261/2014-94 Expediente: 4569573/22-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o recurso por PERDA DE OBJETO em razão do exaurimento de finalidade, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 892/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FABIMS FARMA LTDA. - ME CNPJ: 12.857.056/0001-46 Número do Processo: 25351.303056/2022-88 Expediente: 4633377/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 891/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FABIMS FARMA LTDA. - ME CNPJ: 12.857.056/0001-46 Número do Processo: 25351.303056/2022-88 Expediente: 4633418/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 891/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FABIMS FARMA LTDA. - ME CNPJ: 12.857.056/0001-46 Número do Processo: 25351.303056/2022-88 Expediente: 4638403/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 891/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FABIMS FARMA LTDA. - ME CNPJ: 12.857.056/0001-46 Número do Processo: 25351.303056/2022-88 Expediente: 4670398/22-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 891/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FABIMS FARMA LTDA. - ME CNPJ: 12.857.056/0001-46 Número do Processo: 25351.303056/2022-88 Expediente: 4670548/22-1 Área de origem: COAFE