DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900028 28 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 373053 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 54000.124962/2022-04. Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR ( BA ) . Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo de 15,58% em cima do valor do contrato.. Vigência: 18/05/2023 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.869,18. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 595/2023 - UASG 373058 Nº Processo: 54000.007025/2022-87. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança desarmada nas instalações da sede da sr-(ms) do incra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 266.763,60. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 21218.000313/2022-14, referente à Dispensa de Licitação Conab nº SEI 28246721, Contrato Administrativo nº 01/2023, Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO- CONAB - CNPJ n.º 26.461.699/0377-77. Contratada: BRADON ELIAS LOPEZ MORALES 70987754289, CNPJ Nº 45.447.310/0001-97 . Objeto: As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo que culminou a contratação da empresa BRADON ELIAS LOPEZ MORALES 70987754289, que originou o Contrato Administrativo nº 01/2023, rescindi-lo amigavelmente a partir de 17/05/2023, consoante disposto no Art. 570, Inciso II, da RLC- CONAB, Assinam pela Contratante : LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA - Superintendente Regional do Amazonas e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ- Gerente de Finanças e Administração e pela contratada : BRADON ELIAS LOPES MORALES, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21226.000054/2023-03. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção corretiva no sistema de termometria da Unidade Armazenadora de Brasília, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas e estabelecidas no Conab - RLC: Projeto Básico (Licitação) GERAP 26871173. Contratado: AUTO M AÇ ÃO AGROIDUSTRIAL RDT LTDA. CNPJ: 04.598.762/0001-92. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Data da Assinatura: 16/05/2023. Nota de Empenho: 153/2023. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso I - Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Assinam pela Conab: Clauciene Caetano de Oliveira - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Roberta Valério Dill - Sócia- Administradora. Valor Global: R$ 61.871,00. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio do fornecimento de combustível, com utilização de cartão eletrônico, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 629 Ed. Vitoria Center Sala 702- Centro VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CICERO NAEME DE LIMA CORDEIRO Pregoeiro (SIDEC - 18/05/2023) 135458-22211-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21445.000373/2022-45. Contrato 5007841504/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Cemig Distribuição LTDA. CNPJ: 06.981.180/0001-16. Objeto: CUSD/CCER - Serviço de Distribuição de Energia Elétrica para a Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG. Programa de Trabalho: Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo. Ação Orçamentária: Administração de Unidade. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.43 e 3.3.90.47.22. Fonte de Recursos: 0150. Fundamento Legal: Lei 13.303/16. Artigo 416, Inciso X. Valor Anual: R$ 342.000,00. Vigência: 12 meses, prorrogado por 12 meses, conforme cláusula segunda do contrato, a partir de 22/06/2023, autorizado pela Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização e da Presidência. Data de assinatura: 22/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21445.003814/2022-61 - Contrato nº 006/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: CO L A B O R E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, CNPJ nº 11.499.545/0001-00, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação, de forma continuada, de serviço comum de vigilância armada, diurna e noturna a serem executados na Unidade Armazenadora da Conab em São Sebastião do Paraíso/MG. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 003/2022. Fundamentação Legal: conforme interpretação conjunta do art. 6º e do inciso II, art. 416, ambos do RLC da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 169113, Fonte de recursos: 105000052, Natureza da Despesa: 3.3.90.37.03, PTRES 169113, Fonte: 0150, Nota de Empenho nº 2023NE000020. Data da Assinatura: 12/05/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, com início em 19/05/2023, contados da data de sua assinatura. Valor do contrato: R$ R$ 493.935,60 (quatrocentos e noventa e três mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) anual e R$ 2.469.678,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e setenta e oito reais) para a vigência de 5 (cinco) anos. Assinam pela Contratante: OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO, Gerente de Finanças e Administração e CLEIDE EDVIRGES SANTOS LAIA , Superintendente Regional. Assina pela Contratada BRENO GOMES NICOLAU, Diretor. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 21445.005524/2022-51. Fica declarada a dispensa de licitação, para a contratação direta da empresa INOVATTI COMERCIAL E TURISMO LTDA - ME, CNPJ: 29.832.182/0001-49, objetivando o fornecimento de 10 pneus para o caminhão IVECO EUROCARGO 230E24, placas GMF 6099, lotado na UA Uberaba, com fulcro no 420, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB. Valor total de R$ 19.726,70 (dezenove mil setecentos e vinte e seis reais e setenta centavos). Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 015/2023 declarada em 03/05/2023 por Osvaldo Teixeira De Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração e autorizada por Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 21219.000019/2023-75. Pregão Eletrônico nº 1/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0383-15. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ: 25.165.749/0001-10: Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado para gerenciamento dos serviços, e disponibilidade de rede credenciada (oficinas, autopeças, concessionárias, etc.) para atender os veículos automotores da CONAB/Superintendência Regional de Rondônia - Sureg/RO e Unidades Armazenadoras de Porto Velho/RO e Cacoal/RO. Data da assinatura: 17/05/2023. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Fundamento Legal: Art. 292, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Homologação: 13/04/2023 - por Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional de Rondônia. Valor Anual Estimado: R$ 40.807,00 (quarenta mil oitocentos e sete reais) . Nota de Empenho: 2023NE000143. Assinam pela Conab: Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração - GEFAD e Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional de Rondônia- SUREG/RO. Assina pela Contratada: João Luís de Castro - Sócio Proprietário e Administrador. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Secretaria do Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio Transferegov nº 919464/2021, processo nº 71000.086172/2021-43. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 919464/2021 até 31 de dezembro de 2023, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original. VIGÊNCIA: 31/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023. SIGNATÁRIO: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CPF nº .916.863-*, pelo Concedente, e PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, Secretário de Estado do Desenvolvimento Social do Maranhão - CPF nº .717.043-, pela Convenente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio Transferegov nº 919460/2021, processo nº 71000.086055/2021-80. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio Tranferegov nº 919460/2021 até 31 de dezembro de 2023, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original. VIGÊNCIA: 31/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023. SIGNATÁRIO: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CPF nº .916.863-, pelo Concedente, YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba - CPF nº. .944.304-*, pela Convenente, JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca - CPF nº .843.184- e JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, Governador do Estado da Paraíba - CPF nº .091.304-, pelos Intervenientes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio Transferegov nº 919468/2021, processo nº 71000.085931/2021-51. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov nº 919468/2021, até 31 de dezembro de 2023, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original. VIGÊNCIA: 31/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023. SIGNATÁRIO: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CPF nº .916.863-*, pelo Concedente, MOISES BRAZ RICARDO, Secretário de Estado do Desenvolvimento Agrário - CPF nº .071.733-, pela Convenente e ELMANO DE FREITAS DA COSTA, Governador do Estado do Ceará - CPF nº .748.543-, pelo Interveniente. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS. Projeto UNESCO - 914BRZ3051 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/05/2023 a 28/12/2023 VALOR DO CONTRATO: R$ 77.440,00 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Avaliar e propor possibilidades de aperfeiçoamento no Índice de Gestão Descentralizada (IGD), para medir resultado do esforço da gestão descentralizada SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador-Geral de Apoio Institucional SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Silvana Helena Granemann (CPF: .022.079-) EXTRATO DE RESCISÃO INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA. Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional. RESCISÃO DO CONTRATO 12200193 em 25/04/2023.. SIGNATÁRIOS: GABRIEL DELGADO - Representante do IICA no Brasil e Daniele Leal (CPF: *.350.738-).