DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900113 113 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170168 Número do Contrato: 6/2017. Nº Processo: 11128.722283/2016-08. Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS. Contratado: 53.020.152/0011-94 - L.A. FALCAO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA. Objeto: Reajuste de 3,78% no contrato ALF/STS nº 06/2017, em virtude da repactuação dos custos. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.916.464,32. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170318 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 15923.720006/2018-08. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços praticados, pela variação do inpc/ibge.. Vigência: 01/06/2018 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.848,04. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 170138 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 16011.720019/2019-03. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual pelo ipca, a partir de abril de 2023. índice aplicado ao contrato de 4,65%. Valor total anual máximo será de r$ 230.608,00 e mensal de r$ 19.217,33.. Vigência: 10/04/2019 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.863.631,97. Data de Assinatura: 01/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170147 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 16175.720006/2022-59. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em virtude da convenção coletiva de trabalho SIEMACO/SEAC/SP 2023 e reajuste do valor das tarifas de ônibus nos municípios de Barueri, Osasco e Cotia conforme decretos municipais nº 9.719/2022, 13.649/2022, e 9.129/2023. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.594,76. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170262 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 13839.724480/2022-19. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 22.843.711/0001-60 - NASLI VISTORIAS EM VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato srrf08 dipol nº 06/2023 à delegacia da receita federal do brasil em são josé dos campos.. Vigência: 02/05/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.190,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170156 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 10905.720059/2019-04. Pregão. Nº 17/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 04.890.049/0001-18 - TRANSPORTES AFF LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 21/05/2023 a 20/05/2024 e conceder reajuste de preços, conforme Cláusula Sexta do Contrato SRRF09 nº 07/2019. Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.578,47. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 10905720189202234, foram habilitados os participantes DALL MACEDO ENGENHARIA LTDA, CIX CONSTRUTORA LTDA, TAROBA CONSTRUCOES LTDA. FERNANDO PASSARINI Presidente da Cel (SIDEC - 18/05/2023) 170010-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170156 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 10905.720039/2022-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: 1º altera-se de r$ 67.125,00 para r$ 68.500,21 (sessenta e oito mil e quinhentos reais e vinte e um centavos o valor mensal da contratação, implicando em um reajuste global de 6,35%, referente a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo — ipca/ibge no período de 11/03/2022 a 31/03/2023, exclusivamente aos valores referentes à parcela fixa do preço contratado (diferencial), perfazendo um valor global estimado de r$ r$ 822.002,50 (oitocentos e vinte e dois mil e dois reais e cinquenta centavos) para 12 meses, conforme análise de reajuste constante às folhas 484 a 488, com efeitos financeiros a partir de março de 2023.. Vigência: 06/04/2022 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.002,50. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR e Prefeitura Municipal de Maringá/PR, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da Receita Federal. Dossiê nº 10906.220856/2023-54. 2. OBJETO: Conjugação de esforços para instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de Maringá/PR, um Ponto de Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021. 3. VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo Aditivo. ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ALF/ITJ Nº 1/2023 NATUREZA: Acordo de Cooperação ALF/ITJ n° 01/2023, que entre si celebram a União, representada pela Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC e o Município de Itapema, Santa Catarina, representada pela Prefeita Municipal. OBJETIVO: Instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambientes pertencentes à Prefeitura do Município de Itapema, Santa Catarina. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 07/05/2028 DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Marcus Vinícius Nali Simioni Filho - Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC Nilza Hilda Simas - Prefeita do Município de Itapema, Santa Catarina. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170177 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 11065.723494/2021-07. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contrato drf/nho nº 05/2021. processo nº 11065.72394/2021-07. Contratante: superintendencia regional da rfb na 10 rf. Contratado: 14690263/0001-84 - eficiência serviços administrativos ltda. objeto: concessão da repactuação do preço mensal do contrato de prestação de serviços c ontinuados de auxiliar de escritório, recepcionista, técnico em secretariado, telefonista e carregador, que era de r$ 74.470,78 e passa a ser de r$ 79.103,85, a partir de 01/02/2023, em virtude de nova convenção coletiva de trabalho.. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 949.246,20. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2021 A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da Licitação supracitada, processo nº 19957005619202091. IN.PACTO COMUNICACAO CORPOR AT I V A E DIGITAL SS, CNPJ 26.428.219/0001-80 para Item 1 valor R$1.313.567,5200. GUILHERME NEVES POZZOBON Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 18/05/2023) 173030-17202-2023NE800013 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 925736/21 M C I DA D ES PM Igaratinga/MG Altera contrap: R$41.123,97 T Aditivo: 18/05/2023 . 843520/17 M ES P PM Ipaporanga/CE Altera vigência: 19/01/2024 T Aditivo:18/05/2023 . 844346/17 MAP PM BARRA DE SANTA ROSA/PB Altera vigência: 28/10/2023 T Aditivo:18/05/2023 . 846492/17 MIDR PM ARIRANHA DO IVAI/PR Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:18/05/2023 . 891591/19 MIDR PM Almenara/MG Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:17/05/2023 . 862739/17 M ES P PM Município de Buritirana/MA Altera vigência: 18/08/2023 Ex-Officio:18/05/2023 . 907617/20 M C I DA D ES PM Avaré/SP Altera vigência: 20/02/2024 Ex-Officio:18/05/2023 . 893026/19 MIDR PM Magda/SP Altera vigência: 20/11/2023 T Aditivo:17/05/2023