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Diário Oficial da União · 19/05/2023 · pág. 114

DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900114 114 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 826054/15 MS Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada/SP Altera vigência: 20/07/2023 Ex-Officio:17/05/2023 . 798978/13 MIDR PM INGÁ/PB Altera vigência: 29/04/2024 T Aditivo:18/05/2023 . 939656/22 MIDR PM Bom Sucesso do Sul/PR Altera contrap: R$ 64.000,22 T Aditivo:18/05/2023 . 831880/16 M ES P PM LONDRINA/PR Altera contrap: R$ 490.746,02 T Aditivo:18/05/2023 . 782571/13 MIDR PM INGÁ/PB Altera vigência: 28/09/2023 T Aditivo:18/05/2023 . 914239/21 M ES P PM Três de Maio/RS Altera contrap: R$ 132.221,17 T Aditivo:18/05/2023 . 928504/22 M C I DA D ES PM Ubiretama/RS Altera contrap: R$ 17.054,52 T Aditivo:18/05/2023 . 928505/22 M C I DA D ES PM Ubiretama/RS Altera contrap: R$ 13.359,82 T Aditivo:18/05/2023 . 940114/22 M C I DA D ES PM Ubiretama/RS Altera contrap: R$ 54.509,38 T Aditivo:18/05/2023 . 916985/21 M ES P PM Campo Novo/RS Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:16/05/2023 . 912127/21 M C I DA D ES PM Constantina/RS Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:16/05/2023 . 885115/19 MIDR PM Miraguaí/RS Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:16/05/2023 . 885640/19 MIDR PM Bom Progresso/RS Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:17/05/2023 . 899078/20 MTUR PM Bom Progresso/RS Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:17/05/2023 . 924435/21 MIDR PM Novo Xingu/RS Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:17/05/2023 . 925364/21 MAP PM São José das Missões/RS Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:17/05/2023 . 917504/21 M C I DA D ES PM Tenente Portela/RS Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:17/05/2023 . 923550/21 MAP PM Tiradentes do Sul/RS Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:17/05/2023 . 912140/21 M C I DA D ES PM Vista Gaúcha/RS Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:17/05/2023 . 912124/21 M C I DA D ES PM Vista Gaúcha/RS Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:17/05/2023 . 912600/21 M C I DA D ES PM Palmeira das Missões/RS Altera contrap: R$ 84.637,62 T Aditivo:18/05/2023 . 923259/21 M C I DA D ES PM Palmeira das Missões/RS Altera contrap: R$ 9.707,67 T Aditivo:18/05/2023 . 925693/21 M C I DA D ES PM Palmeira das Missões/RS Altera contrap: R$ 17.230,19 T Aditivo:18/05/2023 . 924856/21 M C I DA D ES PM Aiuaba/CE Altera contrap: R$ 2.746,43 T Aditivo:18/05/2023 . 1081055-01/922387/21 MAP PM Nova Resende/MG Altera contrap: R$ 286,79 T Aditivo: 18/05/2023 . 881113/18 MDR PM Gararu/SE Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta e Altera vigência: 18/11/2023 T Aditivo:18/05/2023 . 939197/22 MIDR PM Atalaia/PR Altera Contrap.: 23.469,65 T. Aditivo: 18/05/2023 . 1065416-67/19 MIDR PM Rio do Fogo/RN Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 855372/17 MTUR PM Bagé/RS Altera Vigência: 30/12/2023 Termo Aditivo: 18/05/2023 . 911482/21 M C I DA D ES PM Oliveira Fortes/MG Altera contrap: R$ 239,10 T Aditivo:15/05/2023 . 887666/19 MDH PM Porto Alegre/RS Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:17/05/2023 . 885173/19 MIDR PM Baturité/CE Altera vigência: 21/12/2023 T Aditivo:18/05/2023 . 900249/20 MIDR PM Barueri/SP Altera vigência: 21/10/2023 Ex-Officio:17/05/2023 . 899102/20 MTUR PM Mafra/SC Altera vigência: 12/12/2023 T Aditivo:18/05/2023 . 853334/17 MS FMS DE CONCEICAO DO JACUIPE Altera vigência: 05/07/2023 Ex-officio . 899177/20 MTUR PM APORÁ/BA Altera vigência: 05/07/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 870444/18 MIDR PM CONDE/BA Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:05/05/2023 . 898005/20 MTUR PM JANDAÍRA/BA Altera vigência: 05/07/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 900562/20 MIDR PM JANDAÍRA/BA Altera vigência: 05/07/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 877530/18 MIDR PM RIO REAL/BA Altera vigência: 05/11/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 886650/19 M ES P PM RIO REAL/BA Altera vigência: 05/07/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 846381/17 MIDR PM SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA Altera vigência: 05/11/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 845038/17 MIDR PM SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA Altera vigência: 05/11/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 867953/18 MIDR PM SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA Altera vigência: 05/07/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 885623/19 MIDR PM SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA Altera vigência: 05/07/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 885606/19 MIDR PM SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA Altera vigência: 05/11/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 898915/20 M ES P PM SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA Altera vigência: 05/11/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 0307407-07/09 MTUR Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - S E T U R / BA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:18/05/2023 . 0309403-00/09 MTUR Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - S E T U R / BA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:18/05/2023 . 764621/11 MTUR Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - S E T U R / BA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:18/05/2023 . 832131/16 MTUR Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - S E T U R / BA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:18/05/2023 . 924196/21 MAP PM Glória de Dourados/MS Alt. Contr.: R$ 8.102,79 T Aditivo:17/05/2023 . 895247/19 MIDR PM Mundo Novo/MS Alt. Vig.: 30/12/2023 T Aditivo:17/05/2023 . 0222.639-96/2007 M C I DA D ES Estado de Pernambuco/PE - CEHAB Altera vigência: 31/12/2023 T. Aditivo: 28/04/2023 . 914496/21 MTUR PM Araquari/SC Altera contrap: R$ 99.965,34 T Aditivo: 17/05/2023 . 885777/19 MIDR PM SERRA GRANDE/PB Altera vigência: 29/08/2023 T Aditivo:18/05/2023 . 0352670-48/11 M C I DA D ES PM Cariacica/ES Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:17/05/2023 . 0301518-19/09 M C I DA D ES PM Cariacica/ES Altera vigência: 31/03/2025 T Aditivo:17/05/2023 . 0222903-07/07 M C I DA D ES PM Cariacica/ES Altera vigência: 31/03/2025 T Aditivo:17/05/2023 . 896804/2019 M ES P PM Santa Lúcia/SP Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo: 17/05/2023 . 799611/13 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARIZÓPOLIS/PB Altera vigência: 27/12/2023 T Aditivo:18/05/2023 . 0350962-33/11 M C I DA D ES PM Suzano/SP Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:17/05/2023 . 855416/17 MIDR PM Rosário/MA Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:18/05/2023 . 890850/19 MAP PM Rosário/MA Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio:17/05/2023 . 1070680-29 MIDR PM Granja/CE Altera contrap: R$ 301.260,69 T Aditivo:18/05/2023 . 917514/21 M C I DA D ES PM Lagoa Formosa/MG Altera contrap: R$ 150.780,66 T Aditivo:17/05/2023 . 879095/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA/PA Altera contrap: R$ 271.565,81 T Aditivo:17/05/2023 . 863410/17 M ES P PM Eirunepé/AM Altera vigência: 16/11/2023 T Aditivo:17/05/2023 . 850125/2017 MIDR PM São José dos Quatro Marcos/MT Altera vigência: 27/10/2023 T. Aditivo: 17/05/2023 . 916926/2021 MDR PM Juti / MS Altera contrap: R$ 166.341,72 T Aditivo: 15/05/2023 . 869207/18 MIDR PM Camaragibe/PE Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:17/05/2023 . 0279283-08/08 MTUR SECRETARIA DE TURISMO E LAZER - SETUREL/PE Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:17/05/2023 . 794955/13 MTUR SECRETARIA DE TURISMO E LAZER - SETUREL/PE Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:17/05/2023 . 805312/14 MTUR SECRETARIA DE TURISMO E LAZER - SETUREL/PE Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:17/05/2023 . 802347/14 MTUR PM Igarassu/PE Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:17/05/2023 . 832410/16 MTUR SECRETARIA DE TURISMO E LAZER - SETUREL/PE Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:17/05/2023 . 847674/17 MTUR PM São Lourenço da Mata/PE Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:17/05/2023 . 806124/14 MTUR SECRETARIA DE TURISMO E LAZER - SETUREL/PE Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:17/05/2023 . 887823/19 MTUR PM Domingos Martins/ES Altera contrap: R$ 269.485,25 T Aditivo:17/05/2023 . 863555/2017 M ES P PM Miranda/MS Alt. Vig.: 30/04/24 T. Aditivo: 17/05/23 . 845725/2017 MIDR PM Miranda/MS Alt. Vig.: 30/04/24 T. Aditivo: 17/05/23 . 873148/2018 MIDR PM Miranda/MS Alt. Vig.: 30/04/24 T. Aditivo: 17/05/23 . 893279/19 MIDR PM Rio Branco/AC Altera vigência: 28/08/2023 T Aditivo:17/05/2023 . 914513/21 MTUR Campo Belo/MG Altera CP: R$14.255,92 T Aditivo- 16/05/2023 . 833762/16 MAP Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - ES/ES Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:17/05/2023 . 858498/17 MAP Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - ES/ES Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:17/05/2023 . 900997/20 MTUR PM Jardim/MS Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:16/05/2023 . 892996/19 MIDR PM Amparo/SP Altera vigência: 27/12/2023 T Aditivo:17/05/2023 . 812802/14 MS Fundo M. S. de Orós/CE Altera contrap: R$ 755.529,16 T Aditivo:17/05/2023 . 1064157-59 - 884420/19 MIDR PM São Gonçalo do Amarante/RN Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:15/05/2023 . 0215313-20/06 M C I DA D ES PM Santa Terezinha/SC Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:17/05/2023 . 899111/2020 MTUR PM Itapuã do Oeste/RO Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:17/05/2023 . 916059/21 M ES P PM Japi/RN Altera contrap: R$ 17.679,52 T Aditivo:17/05/2023