DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900115 115 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.0093.0/2023, Pregão Eletrônico 120/2023; Contrato nº 3.776/2023; Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para atendimento a diversos segmentos FSW Administração e Cadastro; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A., CNPJ: 58.069.360/0001-20; Valor Global: R$ 58.491.291,84 (cinquenta e oito milhões, quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), Data de assinatura: 18/05/2023. Vigência 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato pela Caixa. Contratação de empresa para a prestação de prestação de serviços sob demanda de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA - Item 1 MATO GROSSO (MT) , MATO GROSSO DO SUL (MS), RONDONIA (RO); Contratada: DEMARKA DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.906.997/0001-31; Valor Global: R$ 1.823.658,00 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais); Instrumento Contratual: nº 03576/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2023; Data da assinatura: 18/05/2023. Proc. Adm 5688.01.1376.624/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: ACERT IMOVEIS CAXIAS LTDA; 11.932.890/0001-96, contrato 03997/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 PROCESSO: 5688.01.0365.01/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 3101/2023 destinado à AG. JACUTINGA, MG, em seu novo endereço na RUA JÚLIO BRANDÃO, ESQUINA COM PRAÇA DOS ANDRADAS, 562/570, CENTRO, JACUTINGA, MG; Prazo Do Ajuste: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: manter o bom atendimento CAIXA; INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/05/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 20.000,00. LOCADORES: JOSÉ CARLOS BARRETO DE ALMEIDA CPF : 575.735.226-49 e ARALI DE LIMA ALMEIDA CPF: 868.470.076-72 DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Proc. Adm 5688.01.1376.618/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: COLACO PROENCA GOMES MENDES; 41.414.150/0001-29, contrato 03894/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.617/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: ACT N EG Ó C I O S IMOBILIÁRIOS LTDA ME; 14.663.425/0001-95, contrato 03893/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.619/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: PAULA TAINE COSTA CHERCHIGLIA; 329.536.528-84, contrato 03907/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.614/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: FRANKLIN JOSE FERREIRA DE MIRANDA; 32.188.130/0001-96, contrato 03830/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES AVISO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 818125/2015/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: CONSORCIO PUBLI CO INTERMUNICIPAL DE INCLUSAO SOCIAL E PRODUT/RS, CNPJ 17.932.334/0001-04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Data da rescisão 18 de Maio de 2023. ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA Gerente de Filial EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.0377.0/2023. Objeto: registro de preços para fornecimento de no break para unidades da Caixa, item I, localizadas nos estados de Goiás, Rondônia, Tocantins e nas cidades Lábrea/AM e Humaitá/AM, item II, localizadas nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ambas pelo prazo de 12 (doze) meses. Contratada item I: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI, CNPJ nº 10.399.398/0002-15, Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; valor global: R$ 2.800.000,00; Ata 3865/2023-Item I, vigência 12 (doze) meses, contados da publicação no DOU, data de assinatura: 18/05/2023. Contratada item II: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI, CNPJ nº 10.399.398/0002-15, Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; valor global: R$ 1.263.000,00. Pregão Eletrônico nº. 0236/2023-CECOT; Ata 3885/2023-Item II, vigência 12 (doze) meses, contados a partir de 27/07/2023, data de assinatura: 18/05/2023. Processo: 5688.01.0216.01/2023; Contrato nº 3927/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1 - SR Triângulo Mineiro, no estado de Minas Gerais.; Contratada: R3 CONSTRUCOES LTDA CNPJ nº 97.445.696/0001-00; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:EN T EC EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 19.543.790/0001-80; Valor global: R$ 8.274.405,50 (oito milhões, duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos); Pregão Eletrônico nº 186/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 17/05/2023 . AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 261/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo, para as unidades Caixa no estado do Espírito Santo. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 12/06/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 12/06/2023. Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10 horas do dia 12/06/2023. Processo Administrativo: 5688.01.405.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato email: [email protected]. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO: 0302/2023 OBJETO: contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços para fornecimento de equipamentos no-break às unidades da CAIXA localizadas no Estado de Minas Gerais.Data de credenciamento para o Pregão: até às 11:00h do dia 02/06/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 12:00h do dia 02/06/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14:00h às 14:10h do dia 02/06/2023. Processo nº 5688.01.0487.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, compradores CAIXA: Novos certames, ou, a opção pesquisa de certame , comprador: CAIXA, informando número e ano do certame. Contatos: [email protected] ou telefone 31.3263-9913. MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0313/5688-2023 A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 0313/5688-2023 que será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo 5688.01.0577.0/2023. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização externa Agências e Edifícios, e sinalização interna Unidades Administrativas, para unidades CAIXA existentes e novas, vinculadas à Região de São Paulo, que abrange o estado de São Paulo, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 12/06/2023. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 13/06/2023. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 10h às 10h10min do dia 13/06/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023 Objeto: Registro de Preços, para fornecimento de tratores para Unidades de Conservação UC do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio no DF e nos estados da BA, CE, ES, GO, MG, MT, PR, RJ E SP, pelo prazo de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 12/06/2023. Recebimento das propostas: até às 12:00 horas do dia 13/06/2023. Recebimento dos lances: das 15:00 horas até às 15:10 horas do dia 13/06/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0543.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. JULIANA BASSOLI Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro termo aditivo ao contrato nº 15804/20; Objeto: prestação de serviço telefônico Local, Longa Distância Nacional, Longa Distância Internacional para o uso da CAIXA, para ligações originadas em todo o território nacional, incluindo ainda a instalação, manutenção e suporte; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 003603055614- 83; Contratada: CLARO S/A, CNPJ 404325440001-47; Enquadramento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 7066.01.1464.0/2020; Modalidade: P.E. 59/2020; Valor da prorrogação: R$ 9.366.189,12 (nove milhões, trezentos e sessenta e seis mil cento e oitenta e nove reais e doze centavos); Novo período de vigência: 21/10/2023 até 20/10/2025; Data da assinatura: 18/05/2023. Segundo termo aditivo ao contrato nº 8405/21; Objeto: aquisição de capacidade de processamento para o ambiente mainframe CAIXA, fornecido pela IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda, contemplando atualização tecnológica de 7 (sete) equipamentos IBM TCAT com garantia de 24 meses, mediante arrendamento mercantil (leasing), no caso da Fase 1, com opção de compra ao final; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 003603055614-83; Contratada: IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda333722510001-56; Enquadramento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5307.01.1930.0/2021; Modalidade: Inexigibilidade; Valor da prorrogação: não há; Novo período de vigência: 19/12/2023 até 05/07/2024; Data da assinatura: 17/05/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3862/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.07/2021. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: CARREIRA E SA R T O R E L LO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.905.879/0001-34. Nova vigência: 18/06/2023 até 17/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 15/05/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4252/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0054.15/2021. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: DOTTO & REIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 26.048.190/0001-00. Nova vigência: 01/07/2023 até 30/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 12/05/2023. 1º Termo de Aditamento ao contrato 2170/2023, Processo 5688.01.1616.1/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ENGECT ENGENHARIA C. TÉRMICA LTDA; CNPJ: 02.110.650/0001-15; Espécie: Acréscimo mensal de R$ 4.601,74 a partir de 25/02/2021; Valor mensal estimado: R$ 457.756,74 a partir de 16/05/2023; Valor global estimado: R$ 10.983.860,78 na vigência de 01/05/2023 a 30/04/2025; Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e