DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900116 116 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas às SR João Pessoa e Campina Grande, no estado da Paraíba; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5303-02, especificamente no pré- comprometimento SAP nº 8000014744; Data de assinatura: 11/05/2023. 7º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90456/2018 de locação de imóvel para uso Agência CAPINZAL / SC - 1071-5 o imóvel denominado: um prédio situado R. Carmelo Zocoli, 150, Centro, CEP 89665-000, Capinzal/SC, 529,07 m área construída. Matr. nº 21.648, livro 2 "BL", folhas 115 Reg de Imóveis Comarca Capinzal/SC; por 60 meses, de 01/10/2023 até 30/09/2028; índice IGP-M/FGV; pagto: 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2303/2020 7068.01.0747.1/2012 Valor: R$ 22.000,00; Cumprimento da de Ação Renovatória nº 20.000.05324/2023 - 8ª Vara Federal - Comarca Lages/SC; Locadores: ANDREONI JR CONSTR EMPR LTDA, CPNJ 85.131.860/0001-17; MARIOLECI CASAGRANDE, CPF 474.079.050-53; assinatura: 18/05/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3326/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.01/2021. Objeto: prestará serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: ROCHA, MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 05.159.996/0001-04. Nova vigência: 26/05/2023 até 25/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 15/05/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3583/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.04/2021. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.804.805/0001-08. Nova vigência: 02/06/2023 até 01/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 15/05/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4259/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0054.22/2021. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: OLIVEIRA, ROCHA & REZENDE ADVOGADOS, CNPJ 31.693.362/0001-39. Nova vigência: 01/07/2023 até 30/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 11/05/2023. 11º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 7437/2019, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades da CAIXA, CCA e unidades lotéricas, no âmbito do Estado de Minas Gerais Região de Governador Valadares Item 1; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo para o período de 30/05/2023 a 06/09/2023: R$ 409.074,15; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000015398; Processo Administrativo: 7065.01.1052.01/2019. Assinado em 16/05/2023. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 3610/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, Item Presidente Prudente; Contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo para o período de 30/05/2023 a 31/07/2024: R$ 45.774,62; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000015368; Processo Administrativo: 5688.01.0636.0/2022. Assinado em 16/05/2023. Processo: 7050.01.1385.2/2020; Contrato: 14443/2020; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico financeiros, pareceres, e outros de mesma natureza, necessários à administração, construção, reforma, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA , situados no âmbito da Região de abrangência da Gerência de Filial de Logística Belém GILOG/BE ITEM II SR AC/AM/RR; 3º Termo Aditivo para alteração qualitativa (adequação do TR e Apêndices A e D); Contratada: CLAUDIO FERRO ARQUITETURA LTDA EPP.; CNPJ: 11.915.665/0001-41; Enquadramento Legal: Art. 87, I, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-23 Engenheiros Infraestrutura; Data de assinatura: 16/05/2023. Processo: 7050.01.1385.1/2020; Contrato: 14442/2020; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico financeiros, pareceres, e outros de mesma natureza, necessários à administração, construção, reforma, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA , situados no âmbito da Região de abrangência da Gerência de Filial de Logística Belém GILOG/BE ITEM I SR AP/PA; 3º Termo Aditivo para alteração qualitativa (adequação do TR e Apêndices A e D); Contratada: CLAUDIO FERRO ARQUITETURA LTDA EPP.; CNPJ: 11.915.665/0001-41; Enquadramento Legal: Art. 87, I, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-23 Engenheiros Infraestrutura; Data de assinatura: 16/05/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Jaciara/MT, na Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, QD 20, LT 12, Centro, Jaciara/MT pelo período de 01/02/2023 a 31/01/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7071.01.051/2000 VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 15.500,00. LOCADOR: Darnei Hipoldo Kroth. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023. RUBRICA: 5704-01 16º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços do contrato nº 7841/2018, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários visando atender às unidades da CAIXA vinculadas às SR Norte e Sul de Goiás, localizadas no Estado de Goiás; Contratada: AMAZONAS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; CNPJ: 08.672.233/0001-42; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do decréscimo: R$ 4.087,90; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário N/A; Processo 7071.01.1032.01/2018. Proc. Adm.: 7072.01.3408.04/2018; 5ºTermo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica à contratante, sem quaisquer condições de exclusividade, vinculados ao(s) grupo(s) / subgrupo(s) modalidade especificada; Contratado: COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: n.º 03.404.741/0001-26; Contrato:5209/2019;Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016;Data de Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024;Data da Assinatura:17/05/2023 Termo de Quitação e Rerratificação do contrato 129/2017, Processo nº 7066.01.2969.0/2016, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 14.798.740/0001- 20; Objeto: prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP multisserviço, permitindo a comunicação de longa distância entre pontos de acesso e pontos de concentração da caixa, incluindo, ainda, a instalação, manutenção e suporte (rede 2 Florianópolis); Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Valor de Quitação do Contrato: R$ 388.637,55. Data de assinatura: 12/05/2023. Aditamento visando a manutenção de terminal de autoatendimento bancário no imóvel cedido para uso da CAIXA destinado à instalação da PAE SEBRAE/DF, na SEPN 515, Asa Norte, Brasília/DF, pelo período de 20/12/2021 a 20/12/2026 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. CONTRATO DE COMODAT O : 365/2021. LOCADOR: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. RUBRICA: 5704-01 1º Termo Aditivo de acréscimo de serviços ao contrato 477/2023 (4500432709), oriundo da Ata de Registro de Preços 9725/2022, pactuado com a empresa MATOSFERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.144.794/0001-90, cujo objeto é Execução de serviços comuns de engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência denominada Piracicaba, no estado de São Paulo, na Ag. Santa Cruz das Palmeiras no município de Santa Cruz das Palmeiras/SP; modalidade: Pregão Eletrônico 351/5688- 2022; contrato assinado em 23/01/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1817.1/2022; valor do aditivo: R$ 8.832,74; termo assinado em 12/05/2023. AVISOS DE PENALIDADES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR comunica a aplicação, em 17.05.2023, das Penalidades Contratuais de Multa no Valor de R$ 5.259,46 (cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos) e Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a Caixa, pelo Prazo de 2 (Dois) Anos, na forma prevista dos incisos I e X da Cláusula Segunda, e em conformidade com a Cláusula Décima Segunda, incisos I e II, Parágrafo Primeiro - itens I e II - do contrato 14959/2020, processo administrativo 7072.04.0058.0/2020 Protocolo SICLG nº 51086, especialmente nas formas previstas no artigo 76 da Lei 13.303/2016 e incisos II e III do artigo 83 da Lei 13.303/2016, conforme fundamentação extraída do Parecer CEFOR 1607/2023 à empresa MOBRA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, CNPJ Nº 06.130.457/0001-05, por descumprimentos de obrigações do contrato nº. 14959/2020, processo administrativo nº. 7072.04.0058.0/2020. Desta decisão cabe recurso nos termos da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR comunica a aplicação, em 17.05.2023, das Penalidades Contratuais de Multa no Valor de R$ 525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos) e Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a Caixa, pelo Prazo de 2 (Dois) Anos, na forma prevista dos incisos I e X da Cláusula Segunda, e em conformidade com a Cláusula Décima Segunda, incisos I e II, Parágrafo Primeiro - itens I e II - do contrato 14958/2020, processo administrativo 7072.04.0058.0/2020 Protocolo SICLG nº 51085, especialmente nas formas previstas no artigo 76 da Lei 13.303/2016 e incisos II e III do artigo 83 da Lei 13.303/2016, conforme fundamentação extraída do Parecer CEFOR 1606/2023 à empresa MOBRA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, CNPJ Nº 06.130.457/0001-05, por descumprimentos de obrigações do contrato nº. 14958/2020, processo administrativo nº. 7072.04.0058.0/2020. Desta decisão cabe recurso nos termos da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO E ATIVIDADE ESPECIALIZADA HABITACIONAL PESSOA JURÍDICA DF EXTRATO DE CONTRATO Contrato CENTRAL ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS ME Contratada: CENTRAL ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS ME, CNPJ: 27.549.087/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de unidade habitacional no CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA ROMA I E II em Dourados/MS. Contratação 0024/2023. Data de assinatura: 08/05/2023. Vigência: 365 dias a partir da assinatura. Valor: R$ 16.951,52. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0024/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 03/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CARAGUAPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.002,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 04/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM JARAGUA DO SUL . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 150.852,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 15/05/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da PREVIDÊNCIA DE CORBÉLIA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$12.429,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/11/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 15/05/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores MARINHA DO BRASIL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$681.322,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/03/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 02/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DO MUNICIPIO DE EMBU VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 78.583,20 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 15/03/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2606-02 CONTRATADA : QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71 DATA: 16/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA MG VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 10.012,80 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 05/09/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81 DATA: 09/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de