DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 04/03/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/05/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF. MUNIC. DE PRES. VENCESLAU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.902,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/05/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:J BONIN - SERVICOS MEDICO S LTDA., CNPJ 33.231.774/0001-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ginecologia e obstetrícia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 939388/2022, firmado pelo Município de Mineiros-GO, CNPJ 02.316.537/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000699, de 30/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 18/05/2026 - 18/05/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ALEOMAR DE OLIVEIRA REZENDE. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 843600/2017/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Caiapônia/GO, CNPJ 01.164.946/0001-56; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 05/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Compromisso nº 0237773-58/2007/MCIDADES/CAIXA, de 27/12/2007, firmado com o Município de Senador Canedo/GO, realizado segundo os termos do Programa SERV.URB.AG.ESG do Ministério das Cidades. CONVALIDA: Termo Aditivo de 25/11/2020, que prorrogou a vigência para 24/04/2021, publicado no DOU de 02/12/2020. Data de assinatura: 16/05/2023 por FLAVIO DA SILVA VALENTE, e FERNANDO PELLOZO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo de Compromisso nº 0442754-69/2015/MCIDADES/CAIXA. COMPROMITENTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPROMISSÁRIO: Município de Mogi Das Cruzes/SP, CNPJ 46.523.270/0001-88; Objeto termo de distrato: Implantação de sistema de coleta e transporte de esgotamento sanitário no Ribeirão Ipiranga e bairro Morumbi. Fundamentação legal: A pedido do Compromissário e autorizado pelo Ministério - Ofício SEPLAG/GP nº 04/2023. Data do distrato 17/05/2023. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1290/2023, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A; CNPJ sob nº 02.364.069/0003-91; cujo objeto é aquisição de papel filigranado 94 G/M²; Processo nº 18750.114806/2022-81; oriundo de contratação direta com amparo legal no art. 28, §3º, inciso I da Lei nº 13.303/2016; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2023, no valor total de R$ 656.915,00; assinado em: 16/05/2023, vigente por 12 meses até 16/05/2024; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; pela contratada os Diretores: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira - Procuradora e Luiz Fernando Rossini Pugliesi - Diretor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0013/2023 - Processo: 18750.110346/2022-11. Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica na Modalidade Varejista (Aquisição de Energia no Mercado Livre). Total de 5 itens agrupados. Data da sessão: 06 de junho de 2023, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00042/2023 - Processo nº: 18750.102125/2023-51. Objeto: Aquisição de Saco Plástico e Envelope Plástico para atender as demandas de produção de Cédulas, Moedas, Medalhas e Impressos Diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 7. Data da sessão: 01 de Junho de 2023, às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 153366/2023 - UASG: 803080 Processo Nº: SERPRO-PDO-2023/00033. Doador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Donatária: 05.862.741/0001-03 - INSTITUTO NOVA AG O R A DE CIDADANIA - INAC. Objeto: Doação de de 715 bens de Processamento de Dados e bens diversos, que classificado como inservível e ocioso pelo Doador. Data da Assinatura: 16/05/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE CONTRATO PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato:2023/091; Patrocinado: Fundação Sousandrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA; CNPJ/MF: 07.060.718/0001-12; Objeto: Patrocínio ao projeto "Viva Mar 2023"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$26.000,00; Vigência: 15/05/2023 a 30/01/2024; Data da assinatura: 15/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. PA-GEPAC-2023/119; Contrato: 2023/093; Contratada: Humberto Theodoro Junior Sociedade de Advogados; CNPJ/MF: 38.744.033/0001-19; Objeto: Prestação de serviços de advocacia pela Contratada ao Contratante, através da pessoa dos advogados, Humberto Theodoro Junior, sem vínculo empregatício, especificamente para assessoramento e patrocínio dos interesses e defesa do Contratante que tramita no Tribunal de Justiça do Amazonas; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art.30, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total estimado: R$2.817.730,00; Vigência: 5 anos, nos termos do art. 71 da Lei 13.303/2016 contados da assinatura.; Decisão: Diretoria Executiva na Reunião (Extraordinária), do Banco em 19/04/2023; Data da assinatura: 12/05/2023. Credenciamento 2021/002; Contrato: 2023/097; Contratada: Perola Construção e Consultoria Ltda; CNPJ/MF: 10.283.381/0001-17; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica com notória especialização em Engenharia Civil, devidamente registrado no CREA, para prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor unitário: R$127,68, por hora técnica; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 02/05/2023; Data da assinatura: 15/05/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01698 (7421) - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Recepcionista de Portaria de Edifícios e Recepcionista de Comitê de Administração, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo (SP) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.06.2023 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1001522. Informações: [email protected]. FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES Responsável AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01823 - 7421 - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes aos estados de Minas Gerais e Maranhão, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em 2 lotes, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 13/06/2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1001126; Informações: [email protected]. MICHELLE VENTURA OLIVEIRA COSTA Responsável AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01716 (7421) - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para prestação de serviços de coleta de lixo (medido em kg) SEM container/caçamba, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e rejeitos em sistemas de tratamento licenciados pelos órgãos competentes, para atendimento às unidades do Banco do Brasil S.A. situadas no Distrito Federal, de acordo com as condições e especificações contidas no Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 12.06.2023 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1001966. Informações: [email protected]. ROSANA ROCEGALLI GRACIANO LUCCHINI Responsável AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01825 - (7421) - Cesup Compras e Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de Preços para eventuais e futuras contratações visando serviços de engenharia para a realização de instalação e/ou modernização de sistemas de climatização predial, incluindo o fornecimento e instalação de equipamentos de refrigeração e ainda a realização de serviços complementares: instalação, recomposição de forros, alvenarias, pisos, entre outros, em dependências e imóveis de interesse do Banco localizados nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, dividido em 04 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.06.2023 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1001651. Informações: [email protected]. SILVIA HELENA NETO DE OLIVEIRA Responsável