DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900118 118 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01846 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada em terceirização de frotas para locação de veículos automotivos blindados, com e sem motorista, mediante acionamento, para atender dependências do Conglomerado Banco do Brasil ou em locais a serem indicados pelo Banco do Brasil; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 31.05.2023 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1002001. Informações: [email protected]. ERICO AUGUSTO HARA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01729 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do Edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços. Lote Único: Praça do Carmo, Aldeota e Praça dos Correios - Fortaleza (CE); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 13/06/2023 às 10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1002042. Informações: [email protected]. TATIANE UGITA SHIMODA Responsável EXTRATOS DE RESCISÃO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Convênio nº: 20924.20925.20926.20927; Convenente: Fundo Municipal de Esporte e Lazer - Paranaíba (MS); Assinatura em: 31.08.2021; Objeto: Rescisão de convênio. FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Convênio nº: 21022.21023.21024.21025; Convenente: Município de São Paulo do Potengi (RN); Assinatura em: 30.09.2021; Objeto: Rescisão de convênio. AV I S O O Cesup Gestor de Fornecedor (MG) avisa a empresa IBERNON PEREIRA DE BARROS NETO 10155224409, CNPJ 29.801.739/0001-84, referente aos contratos 202274214042 e 202274214331, por se encontrar em endereço incerto e não sabido, a apresentar atualização de endereço e telefone, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, através do email: [email protected]. Daremos a quitação total do contrato pela falta de manifestação após o prazo. HÉLIO CAETANO NETO Gerente de Setor AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01857 - 7421 - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP. Realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil localizados nos estados do Rio de Janeiro, Espirito Santo e Minas Gerais. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13/06/2023 às 12h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1002013. Informações: [email protected]. JÚLIO CÉSAR LEANDRO Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO n° 00169/2023, firmado em 09/05/2023. Favorecido: Datametrica Teleatendimento S/A; Objeto: prestação de serviços de fornecimento de postos de serviços para apoio às atividades de Teleatendimento realizadas pela BB Tecnologia e Serviços S.A. em suas instalações de Salvador-BA. Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Vigência: até 31/12/2023, contada da assinatura do contrato, prorrogável por até 60 meses.; Valor: R$ 33.624.869,86. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00333/2022, firmado em 07/12/2022. Favorecido: PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05.06.2024 e atualização da Cláusula de Garantia contratual. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 28.000,00. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bens, firmado em 11/05/2023, que entre si celebram a BB Tecnologia e Serviços S.A., CNPJ 42.318.949/0013-18, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG, CNPJ 10.870.883/0007-30. OBJETO: Doação de bens classificados como antieconômicos ou irrecuperáveis, conforme Termo de Doação de Bens nº 01/2023. Fundamento Legal: artigo 51, §2º da Lei nº 13.303/2016. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/23 Objeto: Locação de um imóvel comercial em Maceió - AL destinado à relocalização da Agência Maceió Farol - AL e Unidade de Microcrédito, seguindo o modelo built to suit. Abertura dia 31/05/2023 às 10h. Edital disponível na INTERNET no endereço: http://www.bnb.gov.br - no link: Licitações e Contratos = Licitações Agendadas. Informações: e-mail [email protected]. PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão Especial de Chamamento Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.003483/2022. Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, com mão de obra em dedicação exclusiva e atendimento 24 horas e fornecimento de materiais e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOELSON DA SILVA Coordenador Geral de Administração (SIASGnet - 18/05/2023) 200247-00001-2023NE000099 SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 11597.100511/2020-36. Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato 9912412962, referente a prestação de serviços de venda de produtos de forma a atender às necessidades da Gerência Regional de Administração do Min. Economia/MS, CNPJ 00.394.460/0218-15, transferindo a titularidade para a Superintendência Regional de Adm. do MGI-Mato Grosso do Sul, CNPJ 00.489.828/0103-80, transferindo-se todos os direitos e obrigações dele decorrentes. Vigência: 17/04/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM P E R N A M B U CO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A Pregoeira torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2023 onde saiu vencedora a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 83.472.803/0001-76 com o valor R$ 59.970,00. JOSÉ BERNARDO DA SILVA Chefe SISUP/DRL/SRA/PE (SIDEC - 18/05/2023) 170055-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 101/2022. Nº Processo: 10880.102090/2021-09. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO. Contratado: 21.205.134/0001-19 - GIACOMO RESENDE SEOLIN. Objeto: A prorrogação da vigência contratual de 17/05/2023 a 16/05/2024.. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.408,12. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 170114 Nº Processo: 13041112281202221 . Objeto: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço Rua Almirante Grenfall, nº 405 - Vila São Luiz Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro - CEP: 25085-135, objeto da matrícula n¨ 34339 (Loja 01), Ficha 01 do 2¨ e 4º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Duque de Caxias, para abrigar as instalações da Gerência Regional do Trabalhado em Duque de Caxias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as justificativas de menor preço na locação da GRTB/Duque de Caxias Declaração de Dispensa em 17/05/2023. DAVI OLIVEIRA DA SILVA. Coordenador da Coal. Ratificação em 17/05/2023. MARIA ANGELA MOREIRA CARNAV A L . Superintendente da Sra/mgisp-rj. Valor Global: R$ 75.233,26. CNPJ CONTRATADA : 03.243.261/0001-20 SACOPAN SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. (SIDEC - 18/05/2023) 170114-00001-2023NE000360 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 170114 Nº Processo: 13041112281202221 . Objeto: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço Rua Almirante Grenfall, nº 405 - Vila São Luiz Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro - CEP: 25085-135, objeto da matrícula n¨ 34341 (Loja 02) e 34342 (07), Ficha 01 do 2¨ e 4º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Duque de Caxias, para abrigar as instalações da Gerência Regional do Trabalho em Duque de Caxias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do órgão quanto ao menor preço da locação para GRTB/Duque de Caxias. Declaração de Dispensa em 17/05/2023. DAVI OLIVEIRA DA SILVA. Coordenador da Coal. Ratificação em 17/05/2023. MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL. Superintendente da Sra/mgisp-rj. Valor Global: R$ 91.438,12. CNPJ CONTRATADA : 02.174.055/0001-43 STRIPCENTER PARTICIPACOES S/A. (SIDEC - 18/05/2023) 170114-00001-2023NE000360