DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ R$ 6.533,00 (seis mil quinhentos e trinta e três reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, ALVARO LUIZ SAVIO, e pela VIPE COMERCIAL LTDA-EPP sua Representante Legal, KATIA MARIA AMORIM COSTA BARCELO. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/05/2023. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Processo Administrativo nº 50905.005207/2022-79 decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2023. Fornecedor: CAMEPEL COMERCIO DE PAPÉIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.631.695/0001-75. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, materiais para arquivamento, gêneros alimentícios, descartáveis, papel xerográfico e materiais complementares) para atender às necessidades da PortosRio". Itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 15. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 8.159,40 (oito mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, ALVARO LUIZ SAVIO, e pela CAMEPEL COMERCIO DE PAPÉIS LTDA seu Procurador, CARLOS AUGUSTO SILVA FIGUEIRA. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/05/2023. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 03/2023. Processo Administrativo nº 50905.005207/2022-79 decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2023. Fornecedor: DESI DIGITAL INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.727.448/0001- 40. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, materiais para arquivamento, gêneros alimentícios, descartáveis, papel xerográfico e materiais complementares) para atender às necessidades da PortosRio". Item 13. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 592,00 (quinhentos e noventa e dois reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, ALVARO LUIZ SAVIO, e pela DESI DIGITAL INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA sua sócia, MICHELE DO CARMO DESIDERATI. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/05/2023. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 04/2023. Processo Administrativo nº 50905.005207/2022-79 decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2023. Fornecedor: ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.039.914/0001- 12. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, materiais para arquivamento, gêneros alimentícios, descartáveis, papel xerográfico e materiais complementares) para atender às necessidades da PortosRio". Item 16. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, ALVARO LUIZ SAVIO, e pela ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI ME sua sócia, TAINARA CAROLINE COSTA LUZ. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/05/2023. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 05/2023. Processo Administrativo nº 50905.005207/2022-79 decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2023. Fornecedor: PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.929.719/0001-07. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, materiais para arquivamento, gêneros alimentícios, descartáveis, papel xerográfico e materiais complementares) para atender às necessidades da PortosRio". Item 25. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, ALVARO LUIZ SAVIO, e pela PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, sua sócia, JANINE CRESPO DOS SANTOS. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/05/2023. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 06/2023. Processo Administrativo nº 50905.005207/2022-79 decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2023. Fornecedor: DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.749.319/0001-40. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, materiais para arquivamento, gêneros alimentícios, descartáveis, papel xerográfico e materiais complementares) para atender às necessidades da PortosRio". Item 26. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 778,00 (setecentos e setenta e oito reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, ALVARO LUIZ SAVIO, e pela DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA MEI, sua sócia, DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/05/2023. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Processo Administrativo nº 50905.005207/2022-79 decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2023. Fornecedor: MATEUS FLORINDO PEREIRA MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 43.558.677/0001-52. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, materiais para arquivamento, gêneros alimentícios, descartáveis, papel xerográfico e materiais complementares) para atender às necessidades da PortosRio". Itens 27 e 28. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, ALVARO LUIZ SAVIO, e pela MATEUS FLORINDO PEREIRA MEI, seu sócio, MATEUS FLORINDO PEREIRA. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/05/2023. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Processo Administrativo nº 50905.005207/2022-79 decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2023. Fornecedor: Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.310.930/0001-99. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, materiais para arquivamento, gêneros alimentícios, descartáveis, papel xerográfico e materiais complementares) para atender às necessidades da PortosRio". Item 29. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 1.525,80 (mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, ALVARO LUIZ SAVIO, e pela Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, seu sócio, YAN SIMÃO DIAS. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/05/2023. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 09/2023. Processo Administrativo nº 50905.005207/2022-79 decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2023. Fornecedor: CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.343.734/0001-05. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, materiais para arquivamento, gêneros alimentícios, descartáveis, papel xerográfico e materiais complementares) para atender às necessidades da PortosRio". Item 30. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, ALVARO LUIZ SAVIO, e pela CO R P O ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, seu sócio, JOSÉ MOYSÉS MARTINGIL FIGUEIRA . Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/05/2023. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 10/2023. Processo Administrativo nº 50905.005207/2022-79 decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2023. Fornecedor: AKITEM COMERCIO E DISTRIBUICÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.063.862/0001- 40. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, materiais para arquivamento, gêneros alimentícios, descartáveis, papel xerográfico e materiais complementares) para atender às necessidades da PortosRio". Itens 31, 32 e 33. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 12.852,00 (doze mil oitocentos e cinquenta e dois reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, ALVARO LUIZ SAVIO, e pela AKITEM COMERCIO E DISTRIBUICÃO LTDA, seu sócio, VINICIUS DA SILVA NEVES. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/05/2023. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 11/2023. Processo Administrativo nº 50905.005207/2022-79 decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2023. Fornecedor: MICRON GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.517.200/0001-32. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, materiais para arquivamento, gêneros alimentícios, descartáveis, papel xerográfico e materiais complementares) para atender às necessidades da PortosRio". Item 34. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 23.380,00 (vinte e três mil trezentos e oitenta reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, ALVARO LUIZ SAVIO, e pela MICRON GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI EPP, seu sócio, DAVIDSON MARCELO GUERBER. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/05/2023. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 12/2023. Processo Administrativo nº 50905.005207/2022-79 decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2023. Fornecedor: MONSARÁS TRADE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.793.251/0001-31. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, materiais para arquivamento, gêneros alimentícios, descartáveis, papel xerográfico e materiais complementares) para atender às necessidades da PortosRio". Item 35. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 27.072,00 (vinte e sete mil e setenta e dois reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, ALVARO LUIZ SAVIO, e pela MONSARÁS TRADE E SERVIÇOS LTDA, seu sócio, GUSTAVO ARPINI GALLON. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/05/2023. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 194009 Nº Processo: 08749000527202305. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Copa e Cozinha, Limpeza e Higienização para atender as necessidades da Coordenação Regional de Roraima, Coordenações Técnicas Locais e Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana a ela jurisdicionada. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.santos Dumont-1403 São Francisco, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/194009-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações gerais encontram-se no instrumento convocatório e seus anexos. RAQUEL DA SILVA VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 17/05/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 194047 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 08128.000395/2019-34. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 30/2022 de prestação de serviços de limpeza tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 31/01/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 6.070,92 referente ao período de 31.01.2023 a 31.01.2024,. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.050,73. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194074 Número do Contrato: 114/2019. Nº Processo: 08763.000019/2018-73. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 23.976.258/0001-23 - N N EMPREENDIMENTO SERVICOS & ALIMENTOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de fornecimento de refeições comerciais, tipo marmitex, tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 114/2019, pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.896,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).