DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO MOTA MEIRA Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIASGnet - 18/05/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e a FACULDADE EDUCACIONAL ARAUCÁRIA - FACEAR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2026. Data de assinatura:17 de maio de 2023. Dr. Daniel Holzmann Coimbra, Procurador-Chefe, pela PR/PR e Sr. Murilo Martins de Andrade, Representante, pela ACEAR. Processo Administrativo 1.25.000.003054/2020-54. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO MPF/PRPE Nº 7/2023 A pregoeira da Procuradoria da República em Pernambuco torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico MPF/PRPE nº 07/2023, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada para fornecimento, anual e de forma parcelada, de diversos materiais de limpeza (papel higiênico e papel toalha), a fim de atender às unidades de 1ª instância do MPF em Pernambuco, durante o exercício de 2023, restou FRACASSADO. O sistema gerou automaticamente o termo de adjudicação com os itens cancelados e a autoridade superior homologou o procedimento no dia 17/05/2023. A cópia da ata da sessão poderá ser obtida no site http://www.comprasnet.gov.br. Recife-PE, 18 de maio de 2023. CINTHIA DE CARVALHO FEITOSA MENDONÇA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE DOAÇÃO EXTRATO DE BAIXA POR DOAÇÃO DE BEM MÓVEL ANTIECONÔMICO Contratantes: Procuradoria Da República No Estado Do Rio De Janeiro - PR/RJ (CNPJ 26.989.715/0024-07), representado pelo seu Secretário Estadual Newton Alvim Junior; prefeitura municipal De Sao Joao De Meriti (CNPJ 29.138.336/0001-05), representado por seu secretário municipal de transito e transporte: Rogerio Soares De Freitas. Objeto: doação de automóvel de passageiro, marca Renault modelo Megane, cor branca, ano de fabricação 2011, chassi 93ykm263hbj762085, placa LPW 7045. Valor líquido: R$12.663,00. Processo: Pgea -1.30.001.003293/2022-04. Rio de janeiro, 28 de abril de 2023. Contratantes: Procuradoria Da República No Estado Do Rio De Janeiro - PR/RJ (CNPJ 26.989.715/0024-07), representado pelo seu Secretário Estadual Newton Alvim Junior; e camara municipal de São João De Meriti (CNPJ 30.606.412/0001-30), representado por seu vereador presidente Amilton Machado Domingues. Objeto: doação de automóvel de passageiro, marca Renault, modelo Megane, cor branca, ano de fabricação 2011, chassi 93ykm263hbj761831, placa KZP 6799. Valor líquido: R$12.663,00 processo: Pgea - 1.30.001.003293/2022-04 Rio De Janeiro, 28 de abril de 2023. Contratantes: Procuradoria Da República No Estado Do Rio De Janeiro - PR/RJ (CNPJ 26.989.715/0024-07), representado pelo seu Secretário Estadual Newton Alvim Junior; e subsecretaria de inteligencia do sistema penitenciario do estado do rio de janeiro - SSISPEN (CNPJ 05.482.345/0001-42), representado por seu subsecretário Leonardo Silveira Franceschin. Objeto: doação de automóvel de passageiro, marca Fiat modelo Linea HLX 1.9, cor preta, ano de fabricação 2010 chassi 9bd110586a1522997, placa LPO 8270. Valor líquido: R$11.126,24. Processo: Pgea -1.30.001.003293/2022-04. Rio de janeiro, 11 de maio de 2023. Contratantes: Procuradoria Da República No Estado Do Rio De Janeiro - PR/RJ (CNPJ 26.989.715/0024-07), representado pelo seu Secretário Estadual Newton Alvim Junior; subsecretaria de inteligencia do sistema penitenciario do Estado Do Rio De Janeiro - SSISPEN (CNPJ 05.482.345/0001-42), representado por seu subsecretário Leonardo Silveira Franceschin. Objeto: doação de automóvel de passageiro, marca Fiat modelo Linea HLX 1.9, cor preta, ano de fabricação 2010 chassi 9bd110586a1522878, placa LLD 1872. Valor líquido: R$11.126,24. Processo: Pgea -1.30.001.003293/2022-04. Rio de janeiro, 11 de maio de 2023. Contratantes: Procuradoria Da República No Estado Do Rio De Janeiro - PR/RJ (CNPJ 26.989.715/0024-07), representado pelo seu Secretário Estadual Newton Alvim Junior; subsecretaria de inteligencia do sistema penitenciario do Estado Do Rio De Janeiro - SSISPEN (CNPJ 05.482.345/0001-42), representado por seu subsecretário Leonardo Silveira Franceschin. Objeto: doação de automóvel de passageiro, marca Fiat modelo Weekend ELX, cor branca, ano de fabricação 2010 chassi: 9bd17301ma4312531 placa LLD 1862. Valor líquido: R$ 9.197,00. Processo: Pgea -1.30.001.003293/2022-04. Rio de janeiro, 11 de maio de 2023. Contratantes: Procuradoria Da República No Estado Do Rio De Janeiro - PR/RJ (CNPJ 26.989.715/0024-07), representado pelo seu Secretário Estadual Newton Alvim Junior; subsecretaria de inteligencia do sistema penitenciario do Estado Do Rio De Janeiro - SSISPEN (CNPJ 05.482.345/0001-42), representado por seu subsecretário Leonardo Silveira Franceschin. Objeto: doação de automóvel de passageiro, marca Fiat modelo Weekend ELX, cor branca, ano de fabricação 2010 chassi: 9bd17301ma4312533, placa KNW 8673. Valor líquido: R$ 9.197,00. Processo: Pgea -1.30.001.003293/2022-04. Rio de janeiro, 11 de maio de 2023. Contratantes: Procuradoria Da República No Estado Do Rio De Janeiro - PR/RJ (CNPJ 26.989.715/0024-07), representado pelo seu Secretário Estadual Newton Alvim Junior; subsecretaria de inteligencia do sistema penitenciario do Estado Do Rio De Janeiro - SSISPEN (CNPJ 05.482.345/0001-42), representado por seu subsecretário Leonardo Silveira Franceschin. Objeto: doação de automóvel de passageiro, marca Renault modelo Megane, cor branca, ano de fabricação 2011 chassi: 93ykm26hbj755181, placa Lln 3533. Valor líquido: r$ 11.457,00 . Processo: Pgea -1.30.001.003293/2022-04. Rio de janeiro, 11 de maio de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ATAME EDUCACIONAL LTDA, MANTENEDORA DA FACULDADE ATAME. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2026. Data e assinatura: 16/05/2023. Doutor SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS, Procurador-Chefe da PRRJ e SR.A. DALLIANA DE ABREU REIS, Representante da ATAME. Processo Administrativo: 1.30.001.002354/2023-99 MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0000.0008111/2022-72. Empresas vencedoras: UEDAMA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com valor total de R$ 6.524,10;PURÍSSIMA ÁGUA MINERAL LTDA, com valor total de993,60; CAFÉ COLISEU LTDA, com valor total de R$ 27.576,00. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 18/05/2023) 200008-00001-2023NE000036 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0000.0000217/2023-07. Empresa vencedora: PLANEAR ENGENHARIA DE AR CONDICIONADO LTDA, com valor global anual de R$ 32.499,94. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 18/05/2023) 200008-00001-2023NE000036 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATODE CONVÊNIO Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Faculdade de Administração, Ciências e Educação - FAMART. Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da PRT3 e Lucas Eustáquio de Paiva Silva - Diretor Acadêmico. Assinatura: 18/05/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Universidade Santa Cecília - UNISANTA. Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice- Procuradora-Chefe da PRT3 e Silvia Ângela Teixeira Penteado - Reitora da UNISANTA, por sua procuradora Cintia Cristina Fernandes. Assinatura: 17/05/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO_ADITIVO# Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 10/2019,

pactuado o objeto de contratação de concessionária ou empresa autorizada, em regime de empreitada por preço unitário, para prestação do serviço telefônico fixo comutado (STFC), para PRT6ª Região e PTMs. com a empresa OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43. Processo: 20.02.0600.0001690/2020-05. Objeto do Termo: Supressão do Serviço Telefônico Fixo Comutado e Modalidades Local e Longa Distância Nacional - na Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru (itens 2 e 5 do contrato original), em virtude da implantação do sistema de Telefonia VOIP, Contrato PGT/MPT nº 07/2022, a partir de 18 de maio de 2023. Assinam: pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA RIBEMBOIM - Procurador(a)-Chefe da PRT 6ª Região, e pela contratada, VIVIAN DE SOUZA DUARTE FIORENTINI e SERGIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, em 17/05/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO PARAÍSO - UNIFAP. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 12/05/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão nº 1/2023 ao Contrato nº 4/2020, de serviço de telefonia fixa DDR - Feixe Digital E-1 para PRT-8ª em Belém e de ligações longa distância nacional - LDN para a PTM Macapá. Objeto: Rescisão amigável, passando o contrato a vigorar até o dia 20 de maio de 2023. Fundamento legal: Artigo 79, II, da lei 8.666/93. Empresa Rescindida: CLARO S/A - CNPJ 40.432.544/0001-4. Data da assinatura: 18/05/2023. Assinam: Sandoval Alves da Silva, Procurador-Chefe da PRT-8ª Região; Sra. Juliana Franco Jibran Hsieh e Sr. Hider Vinicius Goeking, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 6/2022, pactuado o objeto de serviços de limpeza e conservação, recepcionista e auxiliar administrativo para Procuradoria Regional do Trabalho no município de Santarém/PA com a empresa X BELMAX SERVICE LTDA., CNPJ 05.637.990/0001-97. Processo: 20.02.0800.0000970/2022-46. Objeto do Termo: Alteração do nome empresarial e administração societária, prorrogação e repactuação do contrato. Novo Valor Anual: R$ 184.356,96 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). Nova Vigência: 31/07/2024. Assinam: pela contratante, Carlos Lins de Oliveira Júnior - Vice Procurador-Chefe da PRT-8ª Região, e pela contratada, Jéssica Cristina Santos de Castro Marabeli Valim, Proprietária, em 18/05/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 4/2021, pactuado o objeto de contratação de empresa especializada na elaboração do projeto básico completo, projetos de arquitetura, engenharia e serviços complementares para reforma/ampliação do edifício que abrigará a nova sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região com a empresa TERA LTDA, CNPJ 05.062.405/0001-78. Processo: 20.02.1900.0000395/2021-44. Objeto do Termo: alteração da Clausula Décima Quinta do Contrato Original. Nova Vigência: 12/07/2024. Assinam: pela contratante, RAFAEL GAZZANEO JUNIOR - Procurador(a)-chefe da PRT 19ª Região, e pela contratada, Roberto Beraldo Borde, Representante, e Antonio de Melo Prado, Representante, em 15/05/2023.