DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 17/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.329,84. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 130/2014. Nº Processo: 08038.008365/2014-71. Dispensa. Nº 302/2014. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 03.890.378/0001-04 - RCB ADMNISTRACAO E INTERMEDIACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Alterar a razão social da empresa representante do locador, incluir os dados do representante legal da empresa. Vigência: 17/05/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.270,28. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08172000031202303. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Vigilância Patrimonial - Armada (noturno) e desarmada (diurno) na unidade da DPU em Recife-Jaboatão/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefones:061 3318-4363/4367/0222. EDGAR PAES NETO Pregoeiro (SIASGnet - 18/05/2023) 290002-00001-2023NE800150 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 1.023.282/2022. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de copos descartáveis de água e café, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/05/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. . DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 17/05/2023) 10001-00001-2023NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 1.057.904/2022. Objeto: Fornecimento e instalação de vidro, fechadura eletromagnética marca/modelo AMELCO/FV32ICR, mola hidráulica, perfil tipo U, dobradiça, facão simples, suporte para união de vidros, botão de correção para vidro, puxador de alumínio, esquadria de correr, box incolor e espelho liso, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 19/05/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00057- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Ed i t a l , prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 18/05/2023) 10001-00001-2023NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 1.020.637/2022. Objeto: Prestação de serviços de tradução- interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, presencial ou virtual, com cessão de uso de imagem e voz, em eventos, atividades e projetos institucionais da Câmara dos Deputados, dentro do Distrito Federal, pelo período de 30 (trinta) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 17/05/2023) 10001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CT2023/0089. Processo: 200.008341/2022-91. Celebrado com a empresa PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA. CNPJ: 63.090.708/0001-09. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Prestação de serviços de assinatura das bases de dados HeinOnline: Core Collection, Foreign & International Law Resources Database e Kluwer Law Internacional Journals Library, durante 12 (doze) meses consecutivos. Valor Global: R$ 135.290,00. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho: 2023NE001896, de 10/05/2023. Vigência: início: 18/05/2023 - final: Após 12(doze) meses consecutivos, contados a partir da confirmação da liberação do acesso à base de dados, registrada no Termo de Disponibilização de Acesso. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Camille Grossmann. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0153, celebrado com a empresa ARTE EM CENA COMÉRCIO, IMPORTACÃO E SERVIÇOS CÊNICOS LTDA. CNPJ: 10.205.184/0001-80. Processo: 200.006197/2023-39. Data da Assinatura: 17/05/2023. Objeto: Acréscimo de 19 unidades de Ribalta de LED, item 8 da Planilha de composição de preços que corresponde a um aumento de R$ 464.255,69, com isso o valor global do contrato sofre uma majoração de 23,80799%, passando de R$ 1.949.999,38 para R$ 2.414.255,07 a partir de 17/05/2023. Programa de Trabalho 191886. Natureza de Despesa: 449052. Nota de Empenho nº 2023NE001900, de 12/05/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela contratada: Everthon Rosas. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 22/2023 entre o STF e a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA (Processo SEI nº 000204/2023). Objeto: aquisição de equipamentos menos letais. Valor total estimado: de R$ 379.207,19 (trezentos e setenta e nove mil, duzentos e sete reais e dezenove centavos). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 17/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, ou até o recebimento definitivo do objeto e respectivo pagamento, o que ocorrer primeiro, ressalvada a garantia contra defeitos de fabricação de materiais que abrangerá o período de, no mínimo, 12 (doze) meses seguintes ao recebimento definitivo. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral, pela empresa, Luiz Cristiano Vallim Monteiro, Representante Legal. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 3/2023 celebrado entre o STF e o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST (Processo Eletrônico n. 002079/2020). Objeto: a cooperação entre os Tribunais partícipes para a adoção de boas práticas e o compartilhamento de informações e dados, objetivando reduzir a litigiosidade e a atuação jurisdicional repetitiva de ambas as Cortes, pela identificação célere e eficiente de questões jurídicas para submissão à sistemática de julgamento de precedentes qualificados, bem como para viabilizar a automatização de rotinas de acesso a dados processuais. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 Vigência: 2 anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, exceto se houver manifestação em sentido contrário, até o limite de 60 (sessenta) meses. Assinatura: 17/05/2023. Assinam: Pelo STF, Ministra Rosa Weber, Presidente do STF, e pelo TST, Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente do TST e Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Vice-Presidente do TST. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2022, celebrado entre o STF e a empresa CTA SERVÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. (Processo Eletrônico n. 003896/2021) Objeto: a) repactuar os valores do Contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho SINDISERVIÇOS x SEAC/DF 2023/2023; b) retificar a alíquota do Risco Ambiental do Trabalho - RAT do Contrato, passando de 2% para 1%, e a alíquota do Fator Acidentário de Prevenção - FAP do Contrato, passando de 0,5% para 1%, com consequente alteração dos encargos sociais para 65,78%, conforme Anexos do Aditivo; c) incluir o Anexo I - Termo de Referência do Edital 21/2022 como o Anexo III do Contrato; e d) alterar o item 7.21 do Anexo III do Contrato, nos termos da Cláusula Segunda do Aditivo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 17/05/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; e, pela empresa, André Nunes, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2022, celebrado entre o STF e FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL - FUNAP. (Processo Eletrônico n. 002673/2022) Objeto: a) alterar o valor da Bolsa Ressocialização Nível I para R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), a partir do dia 1º de maio de 2023; e b) alterar o valor da Bolsa Ressocialização Nível II para R$ 1.188,00 (um mil, cento e oitenta e oito reais) a partir do dia 1º de maio de 2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 17/05/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; e, pela Fundação, Deuselita Pereira Martins, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Fe d e r a l - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 23/03/2023. Signatário: pelo TRE-DF, Desembargador Itaney Francisco Campos - Presidente.