DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: a) o acréscimo de até 25% no quantitativo dos itens 1, 3, 5, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, na forma do anexo deste aditivo; e b) a previsão da possibilidade de rescindir o contrato antes do término final acordado, mediante notificação prévia à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, em face da conclusão de procedimento licitatório contemplando o mesmo objeto do contrato.. Vigência: 17/05/2023 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.628,50. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 040003 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 00000.013197/2018-00. Pregão. Nº 40/2019. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 38.036.000/0001-14 - JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo as seguintes retificações: a) retificação da dotação prevista para ressarcimento de auxílio saúde dos anexos "a-ii", "b-ii", "c-ii", "d-ii" e "e-ii" do termo de apostilamento nº 01; b) retificação da dotação prevista para ressarcimento de auxílio saúde do anexo "a-ii" do quinto termo aditivo; c) retificação da dotação prevista para ressarcimento de auxílio saúde do anexo "a-ii" do sexto termo aditivo; e d) retificação da planilha de horas úteis do anexo "a-iii" do sexto termo aditivo.. Vigência: 17/05/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.453,35. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TEX 6º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 35/2020, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa G4F Soluções Corporativas Ltda., CNPJ nº 07.094.346/0001-45. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato-TSE nº 35/2020 pelo período de 18 de maio de 2023 a 18 de maio de 2024; alterar o percentual de encargos sociais; alterar o percentual de LDI e incluir no Contrato-TSE nº 35/2020 a previsão da possibilidade da prestação dos serviços em regime de teletrabalho. VALOR: R$ 640.290,08. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, art. 58, I, e art. 65, §5º, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 35/2020. ASSINATURA: 17/05/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e Elmo Tolêdo Lacerda, Sócio, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI 2018.00.000014012- 4. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 2020.00.000004827-0. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 06.885.830/0001-20 - LINK INFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato que ora se adita pelo período de 25 de maio de 2023 a 25 de maio de 2024.. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.800,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 077/2021 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, cujo objeto é o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual - PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça. Processo SEI n. 00180/2021. Objeto: prorrogação do Termo de Cooperação Técnica n. 077/2021. Data de Assinatura: 17/05/2023. Signatários: pelo CNJ, Ministra Rosa Weber - Presidente; pelo TRF5, Desembargador Fernando Braga Damasceno - Presidente. EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-TSE nº 13/2023, firmado entre o TSE e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CNPJ: 26.989.715/0005-36. OBJETO: estabelecer mútua cooperação entre o TSE e o MPT, visando combater o assédio eleitoral no meio ambiente de trabalho. ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: Alexandre de Moraes, Presidente do TSE, e José de Lima Ramos Pereira, Procurador-Geral do Trabalho do MPT. PA SEI 2023.00.000000331-0. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO Processo STJ n. 018876/2020. Termo de Adesão n. 16/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: PERFECTA - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA . CNPJ: 38.020.020/0002-88. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 11/05/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 140/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Daniela Vieira de Queiroz Cavalcanti TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6008323/2022-00. DL Fotografia e Publicidade Ltda., CNPJ nº 39.365.171/0001-50. Serviços de reprodução fotográfica de eventos e solenidades. Contrato DI-0367977/2023. Lei 8.666/93, artigo 24, inciso II. Valor anual de R$ 5.700,50. Vigência: da data de assinatura e expirar-se-á ao término do respectivo exercício financeiro. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE000630. Assinatura: 18/5/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Dâmarys Ferreira de Macedo, Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6001505/2023-00. FINO Sabor Indústria e Comércio Ltda. CNPJ 00.354.138/0003-50. Aquisição de café torrado e moído, tipo superior, e de açúcar cristal. Pregão Eletrônico nº 023/2023. Item/quantidade/valor unitário: 1/30000/R$11,87, Vigência: de 18/5/2023 a 18/5/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6001264/2023-00. RT Máquinas Comércio e Serviços Ltda. CNPJ 01.444.608/0001-78. 4º Termo Aditivo ao contrato PE-076/2019. Serviços de manutenção corretiva, por intervenção, com fornecimento de peças, em equipamentos gráficos. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 7/10/2023 até 6/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.30 e 3.3.90.39, notas de empenho 2023NE000694 e 2023NE000695, emitidas em 27/4/2023. Assinatura: 16/5/2023. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Rogério Paz Campelo, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 011251/21-00.82. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresaria YSSY SO LU ÇÕ ES S.A. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 16/05/2023 a 28/08/2024. FUN DA M E N T O LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018 e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor- Geral, pelo Contratante, Frederico Samartini Queiroz Alves, Presidente, e Gabrielly Andressa Nagy, Sócia, ambos pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 005185/22-00.101. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a ROBERTO SÁ RODRIGUES SOUZA. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 16/05/2023 a 13/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Roberto Sá Rodrigues de Souza, Diretor, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 010496/20-00.11. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária STARK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 16/05/2023 a 15/01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Manoel Alves do Nascimento, Sócio, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 Processo: 0023155-54.2022. Dispensa n. 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REG I O N A L FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: RODRIGUES & SOUZA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - ME. CNPJ 14.336.190/0001-27. Objeto: Prestação de serviços fotográficos para cobertura de eventos institucionais e pautas publicitárias e jornalísticas de interesse do Contratante, por demanda/hora. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 8.743,80. Vigência: 17/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 17/05/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor AGAMENOM DOS SANTOS TORRES, Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, a Senhora IVONE RODRIGUES DE SOUZA, Representante. DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 090027 Nº Processo: 13478632023401800 . Objeto: Implementação do curso "Oficina Online de Gestão do Conhecimento". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2023. RODRIGO PIRES ANDRADE MARANHAO. Diretor da Divisão de Compras. Ratificação em 18/05/2023. AGAMENOM DOS SANTOS TORRES. Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa. Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.471.222/0001-43 ASSOCIAC AO BRASILEIRA DE GESTAO DO CONHECIMENTO - SBGC. (SIDEC - 18/05/2023) 090027-00001-2023NE800014